Prefeitura de SP cria Núcleo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes

Iniciativa conecta saúde, educação, assistência social e justiça para fortalecer o trabalho integrado da rede de proteção

Diante do aumento dos casos de violência registrados no país e na cidade, a Prefeitura de São Paulo criou o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é integrar políticas, serviços e equipes para prevenir e enfrentar todas as formas de violência que atingem esse público.

Instituído pela Portaria SGM nº 280, de 5 de novembro de 2025, o novo espaço de articulação reforça o compromisso do município com a garantia de direitos e está alinhado à legislação federal, às normas municipais e às diretrizes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de dialogar com protocolos já adotados pela cidade.

Com atuação integrada, a instância contribui para o planejamento, acompanhamento e avaliação de ações estratégicas, articulando secretarias municipais e estaduais, equipes técnicas e os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Entre as frentes de trabalho estão a organização de fluxos integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a promoção de capacitações intersetoriais, o desenvolvimento de ações preventivas nos territórios e a produção de diagnósticos e estudos que orientem o aprimoramento das políticas públicas.

Proteção que envolve toda a cidade

A criação da estrutura reconhece que a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes exigem uma atuação transversal, envolvendo diferentes áreas da gestão pública. A iniciativa dialoga com políticas estratégicas coordenadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, como a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância e o Programa Reencontro, que colocam o cuidado, a proteção e a garantia de direitos no centro das ações do município.

Ao fortalecer a articulação entre áreas como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e justiça, a Prefeitura amplia a capacidade da cidade de prevenir violências, acolher vítimas e oferecer atendimentos mais humanizados e eficientes.

“A iniciativa reafirma que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e permanente. Proteger a infância e a adolescência é um compromisso ético e político inadiável”, afirma o secretário executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega.