Prefeitura de São Paulo cobra ouvidoria da PM por ação em EMEI: “Escola é laica”

Em ofício, Secretaria de Educação questiona PM sobre entrada de homens armados em EMEI após pai reclamar de desenho de orixá

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) cobrou esclarecimentos à ouvidoria da Polícia Miilitar depois de o Metrópoles revelar que policiais armados entraram em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) para reclamar, de forma hostil, de uma “aula de religião africana” em que a filha de um soldado desenhou um orixá.

O ofício, enviado a partir do Gabinete Integrado de Proteção Escolar — órgão criado no ano passado para coordenar as relações entre a SME e os órgãos de segurança — cobra esclarecimentos sobre a ocorrência registrada na EMEI Antônio Bento, no Caxingui, na zona oeste da cidade, e lembra que a escola é laica.

“Conforme a Constituição Federal, a escola pública é laica, garantindo liberdade de crença e assegurando que as práticas pedagógicas voltadas à diversidade cultural não configuram doutrinação religiosa, mas sim cumprimento das políticas educacionais vigentes. O trabalho realizado na EMEI Antônio Bento, inspirado na obra literária infantil Ciranda em Aruanda, visa promover educação integral, equânime e inclusiva, conforme diretrizes nacionais e municipais”, disse a Secretaria de Educação.

A pasta lembrou ainda que a atividade questionada pelos policiais integra o projeto pedagógico da Rede Municipal, fundamentado na lei federal que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em todas as instituições públicas e privadas do país, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e no Currículo Antirracista da Cidade de São Paulo.

“Diante da repercussão do episódio e da comoção gerada na Rede Municipal de Ensino, esta Secretaria considera imprescindível compreender os procedimentos adotados pela corporação, especialmente quanto à entrada armada em ambiente escolar e à abordagem realizada junto à equipe pedagógica”, continua o Gabinete Integrado de Proteção Escolar.

Ainda segundo o órgão da SME, tais esclarecimentos são fundamentais para o desenvolvimento de ações preventivas e formativas junto às unidades educacionais, garantindo a proteção integral de crianças e profissionais e o respeito às políticas públicas educacionais vigentes.

Em nota, a PM informou que vai apurar a conduta da equipe com “análise das imagens das câmeras corporais”. No dia anterior ao caso, o pai da aluna já havia demonstrado insatisfação com a atividade escolar, que é baseada em um currículo antirracista da rede municipal de ensino. Ele chegou a rasgar um mural com desenhos de outros alunos que estava exposto na escola, segundo a mãe de uma estudante.

Fonte: Metrópoles