Relator disse que avalia fazer questionário por escrito a Bolsonaro e que estuda incluí-lo como investigado: 'Aparecendo fatos óbvios, como tem aparecido, a CPI vai ter que responsabilizar'
Paulo Cappelli - O Globo
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta sexta-feira uma lista com 14 nomes de testemunhas que, agora, passam à condição de investigados pela comissão. A relação inclui o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o antecessor, Eduardo Pazuello, e Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Internacionais. Durante o anúncio, Renan afirmou que o presidente Jair Bolsonaro, que não está na lista, poderá ser responsabilizado pela CPI ao final dos trabalhos e que estuda incluí-lo como investigado.
— Essa é uma análise que estamos refletindo, ouvindo as pessoas, conversando com as instituições. Se a CPI puder diretamente investigar o presidente, já que a vedação é (apenas) para o não comparecimento para prestar depoimento, e não óbvia vedação à investigação... Se a competência favorecer a investigação, quero dizer que vamos investigar, sim. Se não pudermos trazê-lo para depor, poderemos fazer perguntas por escrito, como em muitas circustâncias compete fazer a presidente da República... Aparecendo fatos óbvios, como tem aparecido, a CPI vai ter que responsabilizar. Diante de provas, não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel — afirmou Renan.
— A investigação direta do presidente, não sabemos ainda se podemos fazer ou não. Tem algumas vedações. Não podemos convocá-lo para prestar depoimento, mas podemos investigá-lo diretamente no procedimento do fato determinado? Ou não podemos? Essa lista vai se ampliando nos limites que for se esclarecendo os limites da própria competência da investigação — completou o relator.
O GLOBO apurou que, mesmo que Bolsonaro não possa ser formalmente denunciado pela CPI à Procuradoria-Geral da República, o relatório de Renan apontará supostos erros e omissões do presidente no enfrentamento à pandemia. Com isso, há a expectativa de que o presidente possa ser levado a uma corte penal internacional por crime contra a saúde pública.
Além de Queiroga, Pazuello e Ernesto, a lista oficial de investigados por Renan tem, por ora, Elcio Franco (ex-secretário executivo da Saúde); Arthur Weintraub (assessor especial da Presidência); Carlos Wizard (empresário); Fábio Wajngarten (ex-secretário de Comunicação); Franciele Francinato (coordenadora do Programa Nacional de Imunização); Hélio Angotti Neto (secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde); Marcellus Campêlo (ex-secretário de Saúde do Amazonas); Mayra Pinheiro (secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde); Nise Yamaguchi (médica); Paolo Zanotto (médico) e Luciano Dias Azevedo (médico).
Osmar Terra na mira da CPI
Na condição de investigado, a CPI terá mais alternativas para recorrer a procedimentos processuais penais, como quebras de sigilos. A medida havia sido contestada na Justiça por pessoas ouvidas pela CPI na condição de testemunha, que alegavam não ser investigadas. Na condição de investigadas, porém, essas pessoas poderão ter acesso a todas as informações disponíveis sobre elas em posse da CPI da Covid.
O relator Renan Calheiros informou que a lista deverá aumentar, sendo atualizada semanalmente. O GLOBO apurou que um dos nomes que serão incluídos na lista de investigados posteriormente é o do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania teria exercido forte influência no chamado "gabinete paralelo". Osmar Terra só não foi incluído na lista de Renan nesta sexta-feira por ainda não ter prestado depoimento.
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