Supremo autoriza retomada da tramitação da reforma da previdência de SP


Com a decisão do STF, o texto pode ser levado ao plenário da Alesp

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Deputadas do PT e PSOL tomam mesa diretora da Assembleia Legislativa de SP e encerram a sessão de discussão da reforma da Previdência estadual

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou as duas liminares que barravam a tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A PEC 18/2019 está travada desde dezembro do ano passado após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) conceder liminar a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT).

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) recorreu e o impasse foi parar no STF, onde ficou por quase dois meses.

Em janeiro, o TJ barrou pela segunda vez a tramitação da PEC, concedendo uma outra liminar, desta vez atendendo a um mandado de segurança impetrado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores de SP).

Com a PEC destravada pelo STF, o texto pode ser levado ao plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

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