Governo de professores, gestão FHC obteve avanços na educação

Tucano é tema do volume 25 da Coleção Folha - A República Brasileira.

O ex-governador de SP, Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro da Educação Paulo Rento Souza

Naief Haddad - Folha.com

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trouxe das Forças Armadas alguns dos principais integrantes do seu governo.

Com a escolha recente do general Walter Souza Braga Netto para comandar a Casa Civil, são agora três ministros militares na cúpula do Palácio do Planalto.

Quando assumiu o governo, em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) levou os professores universitários para o poder. Além dele próprio, que lecionou sociologia na USP, havia Paulo Renato Souza, José Serra e Pedro Malan (os três eram docentes de economia), Francisco Weffort (ciência política), entre outros integrantes do seu ministério.

Era natural nesse contexto que as políticas públicas ligadas ao ensino fossem encaradas como prioridade. 

“Por várias razões, a passagem de FHC pelo Alvorada deixou marcas na educação brasileira”, escreve o historiador Dirceu Franco Ferreira, que assina o volume 25 da Coleção Folha - A República Brasileira.

Primeiro político cassado pela ditadura militar a ser eleito democraticamente no Brasil, o tucano é tema do livro que chega às bancas no outro domingo, dia 1º de março.

O Poder Executivo se mobilizou e conseguiu a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estava emperrada no Congresso havia oito anos.

Reelaborada pelo então senador Darcy Ribeiro (PDT), a nova lei acentuava a descentralização do sistema educacional brasileiro e ampliava o acesso, entre outros avanços.

No ensino básico, a LDB impôs novas regras para a formação dos professores, como a obrigatoriedade de apresentação do diploma de nível superior em um prazo de dez anos. 

Assim, os chamados magistérios, antigos cursos de formação de docentes, aos poucos deixaram de existir.

Sob o comando de Paulo Renato Souza, o Ministério da Educação também criou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e reestruturou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). 

Para financiar essa nova configuração do sistema educacional, a gestão FHC lançou o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que determinava a utilização de 15% do orçamento de estados e municípios para o ensino fundamental. 

A criação do fundo não foi suficiente para vencer a escassez na educação, mas são inegáveis os avanços no setor ao longo dos dois mandatos de FHC (1995-2002).