TRE-SP multa deputado do PCdoB em R$ 10 mil por propaganda antecipada negativa contra João Doria


O deputado também terá que retirar as postagens de sua página no Facebook

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Candidato do PSDB ao governo paulista, João Doria conseguiu na Justiça para que o deputado estadual Gustavo Petta (PCdoB) retire de sua página do Facebook postagens feitas com ofensas ao tucano. 

Petta  foi alvo de duas representações da equipe de Doria por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa. Em uma delas, o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-SP, Paulo Galizia, concedeu liminar no último dia 7 determinando a retirada de duas postagens feitas no início desse mês no Facebook que diziam: “Quem conhece, rejeita! Não voto Doria” e “Se você quer avanço, não requente São Paulo. 45 nem no micro-ondas” (numa referência ao número do PSDB nas urnas).

Petta que era suplente, assumiu a vaga no dia 7 de maio, após a nomeação de Júnior Aprillani (PSB), como secretário no governo Márcio França (PSB). A manobra faz parte do acordo do governador com o PCdoB, que garantiu o apoio do partido para sua reeleição.

O juiz entendeu que as postagens “contêm fortes elementos de caracterização da propaganda antecipada de cunho negativo, não se tratando de mera divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas”.

A multa estabelecida é de R$ 10 mil.

O ex-prefeito da capital João Doria mantém um grupo de advogados para monitorar e retirar das redes sociais conteúdo que ele considera ofensivo a ele ou que seja visto como propaganda antecipada de adversários políticos. Para coordenar essa frente, ele contratou o escritório do advogado Renato Opice Blum, pioneiro no direito digital brasileiro. Ao todo, são 20 profissionais focados nesse trabalho.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

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