Atuais proprietárias do terreno serão responsáveis pela implantação do parque e de um boulevard; obra deve começar em janeiro de 2019
Juliana Diógenes - O Estado de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo assinou nesta sexta-feira, 10, o novo acordo para a construção do Parque Augusta, no centro expandido da capital paulista. Como antecipou o Estado, a gestão Bruno Covas (PSDB) mudou de estratégia no início deste ano e, em vez de fazer a permuta de um terreno público, irá repassar títulos de potencial construtivo às construtoras proprietárias do espaço do parque. Os títulos permitem que as empresas Cyrela e Setin apliquem em outros imóveis a área que poderiam construir no lote do parque. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça.
"O que temos hoje aqui é fruto da participação do movimento da sociedade civil, do Ministério Público, do Poder Legislativo, da Prefeitura, dos empresários, uma série de pessoas que participaram e se dedicaram para que a gente pudesse assinar este acordo", disse Covas, em cerimônia de assinatura do acordo, realizada nesta sexta-feira.
As construtoras precisarão pagar uma indenização de R$ 9,8 milhões, dos quais R$ 6,2 milhões serão quitados por meio dos serviços de construção do parque e de um boulevard que ligará a área (pela Rua Gravataí) até a Praça Roosevelt. Em matéria em julho, o Estado mostrou que o primeiro desenho oficial do parque prevê a construção de arquibancada, deque e até cachorródromo.
Segundo o promotor de justiça Silvio Marques, após questões judiciais que envolvem homologação judicial e prazo de trânsito em julgado, podendo durar até o fim deste ano, as obras do Parque têm previsão de início em janeiro de 2019. O prazo máximo de conclusão da totalidade da obra é de 18 meses, mas, de acordo com o Covas, trechos do parque podem ser entregues parcialmente antes.
Do valor pago pelas empresas, R$ 2 milhões serão empregados na manutenção do parque por dois anos, enquanto o restante será repassado para a construção de um Centro de Convivência Intergeracional e na reforma de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos.
O acordo prevê, ainda, a liberação de R$ 90 milhões ao Município por meio de acordo firmado com o MP em 2015 e os bancos UBS, da Suíça, e Citibank, dos Estados Unidos. Originalmente destinado à compra do terreno do parque, o dinheiro será utilizado na desapropriação de 22 terrenos para creches municipais, na construção parcial de 12 Centros de Educação Unificada (CEUs) e na implantação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
O instrumento da transferência de potencial construtivo está regrado pelo Plano Diretor, como o cálculo e o local para onde será transferido. Esse título não pode ser aplicado em operações urbanas, conforme a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença.
"Na fórmula (do valor da área do Parque Augusta) entra o valor do terreno, que é R$7,5 mil (o metro quadrado), a própria metragem do terreno, de 24 mil metros quadrados, mais fatores de planejamento e sociais que o plano atribuiu, além da localização pelo zoneamento, então por isso que o potencial construtivo fica sendo tão reduzido no final. Os 24 mil metros de terreno acabam gerando 3 mil e poucos metros de área construível, passível de transferência", explica Heloísa.
Movimento quer abertura imediata dos portões do Parque Augusta
O Movimento Parque Augusta, participante da construção do acordo, comemora e diz que a solução, através da transferência de potencial construtivo, começou a aer discutido em 2014. "A transferência do potencial construtivo é uma solução que não onera os cofres públicos e, ao mesmo tempo, compensa o proprietário, abrindo uma nova frente a ser aplicada para a implantação de outras áreas verdes hoje desejadas na cidade", justifica em documento entregue à imprensa.
No texto, o grupo elenca três pontos que são essenciais, porém não foram detalhados no plano: a participação continuada e garantida no desenvolvimento do estudo preliminar do Parque apresentado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente; a discussão mais atualizada nos modos de gestão compartilhada, buscando criar novas políticas públicas; e a abertura imediata dos portões. Agora, os integrantes dizem que querem continuar participando dos processos decisórios que vão definir a forma e o modo de do acordo.
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