Juíza proíbe Márcio França de discursar em eventos do governo de SP


Magistrada vê possível promoção pessoal do atual governador paulista, que é pré-candidato à reeleição; autor da ação é ligado ao PSDB

Guilherme Venaglia - Veja

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O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), pré-candidato à reeleição 

A juíza Alessandra Barrea Laranjeiras, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido dos advogados Flávio Henrique Costa Pereira — ligado ao PSDB — e Tony Issaac Chalita e proibiu o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), de fazer discursos em eventos “com cunho de promoção pessoal ou de sua vida política ou de eleições”. A multa estipulada em caso de descumprimento é de 5.000 reais.

França é pré-candidato à reeleição e terá pela frente um adversário do PSDB, o ex-prefeito de São Paulo João Doria. A magistrada acolheu a argumentação de Pereira e Chalita a respeito de um evento em São José do Rio Preto (SP), com a participação do governador e representantes de mais de cinquenta municípios, no qual ele teria se beneficiado de obras públicas para promover sua postulação eleitoral.

“Há fortes indícios de utilização de atos da administração para promoção pessoal e eleitoral em favor do requerido, o que culminaria em afronta ao princípio constitucional da impessoalidade”, escreveu a juíza, em decisão provisória. Em nota enviada a VEJA, o governador afirma que a magistrada “foi induzida a erro” e que a decisão “é inócua”, uma vez que a lei eleitoral o proíbe de firmar novos convênios a partir do próximo dia 7.


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