Segurança: Alckmin rejeita armar cidadão e quer mais prisões


Programa de tucano para segurança busca se distanciar de Bolsonaro, mas faz acenos ao eleitorado de perfil conservador

Fernanda Mena e Thais Bilenky - Folha.com

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Responsável pelo programa de segurança pública da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), o economista Leandro Piquet Carneiro rejeita a estratégia pregada por Jair Bolsonaro (PSL) de facilitar que a população se arme.

“Armar o cidadão não é um caminho. Alterar o Estatuto do Desarmamento para isso é vender uma ilusão que resulta em mais acidentes, mais suicídios e mais armas no mercado ilegal, ou seja, mais armas usadas para a prática de crimes”, afirma Carneiro.

Conhecido por se cercar de policiais e promotores como conselheiros na área, o ex-governador paulista desta vez escolheu um professor e pesquisador da USP.

Piquet é conhecido por suas análises estatísticas e por posições conservadoras sobre drogas e prisões. 
Um programa de sua autoria deve reforçar a tentativa de Alckmin de se consolidar como candidato do centro, distanciando-se à direita de Bolsonaro e à esquerda de propostas como a legalização das drogas e a redução dos casos de prisão.

“Pensamos em investir pesado numa revisão da execução penal no sentido de tornar mais difícil, por meio de propostas de lei, a progressão daqueles infratores violentos e ligados ao crime organizado”, diz Piquet.

A ampliação de vagas no sistema prisional, argumenta, ajudará a evitar o envolvimento de condenados ligados a facções. “O sistema acomoda muito mal. É preciso aumentá-lo com rapidez”, sustenta, sugerindo parcerias público-privadas para a construção de novos presídios.

Sobre o programa de governo, Piquet diz que a ideia é “montar um processo de elaboração coletivo, envolvendo os colaboradores históricos do partido, mas também pessoas não tão ligadas, que possam eventualmente criticar com maior independência.”

Uma das ideias encampadas foi apresentada pelo Instituto Sou da Paz. O tucano pretende criar um sistema de metas para incentivar a elucidação de homicídios. 

“É importante comparar os estados, sinalizar se há aumento de indiciamento. Assim, será possível contribuir com a própria redução de homicídios no futuro”, assinala o professor.

O sistema de metas abrangeria redução de violência policial, controle de corrupção e outras áreas. “Em troca, o estado teria apoio federal para treinamento e na forma de investimento. O acesso aos fundos estaria condicionado a atingir metas”, declara.

O programa de governo de Alckmin deverá propor a criação de uma academia nacional de polícia para aprimorar o policiamento ostensivo, as investigações e a correição. “A corrupção compromete tudo”, declara Piquet.

O pesquisador elogiou a intervenção federal no Rio pelo “trabalho importantíssimo de combate sistemático à corrupção. A Polícia Militar do Rio é o problema hoje”. Ele minimizou indicadores como aumento de roubos ao dizer que melhorias virão no longo prazo.

A nomeação de um general da ativa na Secretaria da Segurança Pública carioca tem o respaldo do coordenador do programa tucano. 

“Seria um sonho ter um general dessa qualidade tocando a agenda de reestruturação da Polícia Militar do estado”, diz.

Piquet sustenta que, ainda que o combate paulista às armas ilegais na virada dos anos 1990 para os anos 2000 tenha sido importante para a redução dos homicídios no estado, foram reestruturações institucionais (nas polícias e no sistema penitenciário) que promoveram a baixa desse índice. 

Em 2001, a taxa de homicídios em São Paulo era de 35,6 por 100 mil habitantes e, em 2017, chegou a 8,02.
O professor chama de “fantasia analítica” a tese recorrente de que a facção PCC, ao regular a atividade criminosa no estado sem concorrentes, seria responsável por boa parte da redução paulista nos assassinatos. 

“O crime organizado desenvolveu, em casos pontuais pelo mundo, estratégias adaptativas diante de ações repressivas das polícias. Mas ele é instável e, portanto, incapaz de produzir uma paz que durasse 17 anos, como a de São Paulo. Quero ver quem tem algum outro exemplo disso no mundo”, disse, batendo o indicador na mesa.

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