Maio é o mês que marca a mobilização para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi em 18 de maio de 1973 que uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada no Espírito Santo. O caso mobilizou todo o País e trouxe para discussão o combate a esse tipo de violência.
Balanço da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, responsável pelo Disque 100, aponta que o Estado de São Paulo registrou cerca de 16 mil denúncias em 2015 sobre violações de direitos de crianças e adolescentes, sendo 15,6% relacionados à violência sexual.
Às vésperas de grandes eventos, como as Olimpíadas do Rio de Janeiro, é preciso sensibilizar o maior número de pessoas sobre esse crime que cresce significativamente no período.
É preciso estar atento também aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no espaço virtual. Por exemplo, o grooming, um tipo de violência que acontece em chats e redes sociais, no qual o abusador se aproveita da vulnerabilidade das crianças para obter vantagens sexuais. Há também o sexting ou “nude selfie”, que é o compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos como o WhatsApp, muitas vezes realizado por conhecidos num movimento conhecido como pornografia da vingança ou “revenge porn”.
Em crianças e adolescentes os efeitos dos crimes sexuais virtuais podem ser devastadores, pois vêm associados à violência psicológica. Foi o que aconteceu com a jovem Júlia Receba, 17 anos, no Piauí, que acabou cometendo suicídio após um vídeo seu com conteúdo sexual começar a circular nas redes sociais.
As frequentes campanhas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pouco a pouco tem contribuído para o rompimento do silêncio e para o fim da invisibilidade desses tipos de violência.
Nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) foram realizados em 2015 cerca de 25,4 mil atendimentos, sendo 17% relacionados à violência sexual infantil. Segundo a equipe da proteção social especial do Estado de São Paulo, na maior parte dos casos que chegam aos Creas, a situação constatada revela mais de um tipo de violação associada. Como exemplo podemos citar a negligência (abandono) e as violências físicas (agressão, homicídio, maus tratos), psicológicas (ameaça, chantagem e perseguição) e sexuais (abuso, exploração, grooming, sexting, pornografia).
Por isso, é fundamental fortalecermos a rede socioassistencial de apoio às crianças e adolescentes. Pela Assistência Social, na Proteção Básica, é preciso trabalhar a prevenção de situações de risco e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. O trabalho é realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que já somam 1.085 unidades em todo Estado. E na Proteção Especial, a violência sexual deve ser foco dos serviços especializados e continuados e a população pode buscar atendimento e orientação em um dos 274 Creas.
São 11 milhões de pessoas na faixa etária de 0 a 19 anos, cerca de 27% da população paulista. Proteger as crianças e adolescentes dessas formas de violência que marcam para sempre suas vidas é missão de todos nós. O dia 18 de maio não pode ser esquecido e essa causa também precisa ser sua!"
*Floriano Pesaro é secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo
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