Senador Antonio Anastasia deve ser o relator do impeachment


Folha.com

Antonio Anastasia, senador do PSDB

O Senado instala nesta terça-feira (26) a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff com o governo em ampla desvantagem, sem a presidência e a relatoria do colegiado. Apesar dos protestos do PT, o PSDB deve emplacar o senador Antonio Anastasia (MG) como relator, função responsável por elaborar parecer sobre o afastamento da petista.

Diante do cenário, os governistas consideram remotas as chances de salvar Dilma nesta primeira etapa, que pode selar o afastamento dela do cargo por até 180 dias.

O plenário da Casa, hoje com maioria pró-abertura do processo de impeachment, pode votar o caso no dia 11 de maio, de acordo com o calendário definido por Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado a presidir a comissão.

O senador quer votar no colegiado no dia 6 de maio, uma sexta-feira, o parecer sobre a admissibilidade do processo (há um prazo de 48 horas, excluindo fim de semana, para ir a plenário).

A decisão foi tomada depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repassou à comissão a prerrogativa por usar dez dias úteis ou corridos para concluir sua missão no processo.

Nesta manhã, a comissão ratificará a indicação de Lira para o posto e deve eleger Anastasia o relator.

O tucano enfrenta forte resistência dos governistas por integrar um partido interessado na saída da presidente. Além do parecer pelo afastamento, é também o relator quem produzirá o parecer pelo impeachment, o julgamento final da presidente.

Os 21 titulares e os 21 suplentes indicados pelos blocos partidários foram aprovados em votação simbólica pelo plenário.

DEFESA

O Planalto foi comunicado para que Dilma, se desejar, se manifeste sobre sua defesa. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, vai pedir para ser ouvido na comissão.

Nos questionamentos contra um relator tucano, os governistas se basearam em argumentos jurídicos e regimentais, porque sabem que, no voto, não tem força para barrar Anastasia, aliado político de Aécio Neves (PSDB-MG).

Apenas cinco dos 21 integrantes são declaradamente favoráveis à Dilma. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) comparou a situação atual com a escolha da relatoria do processo de cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), quando Aloysio Nunes (PSDB-SP) declinou da relatoria, embora tenha sido o primeiro sorteado para o posto, já que os tucanos apoiaram o pedido de cassação do senador.

"O relator pertence ao principal partido de oposição à presidente [Dilma] no Congresso. Deve-se buscar a posição de partidos que não têm posição quanto à presidente da República".

Renan jogou a responsabilidade sobre a escolha do relator para a comissão especial, que já estava eleita.

"Qualquer senador aqui vai ter questões a ser levantadas", destacou Ana Amélia (PP-RS), que chegou a ser cogitada para o cargo e teve a indicação prontamente rechaçada pelo PT, uma vez que seu partido, quando da votação na Câmara, orientou pelo impeachment.

O presidente do PSDB, Aécio Neves saiu em defesa de Anastasia, e afirmou que o senador é "reconhecido como um dos melhores nesta Casa". "É professor de Direito Constitucional, ameno no trato. O Senado estará extremamente bem representado com Anastasia, assim como por Lira".

(DÉBORA ÁLVAREZ, LEANDRO COLON E MARIANA HAUBERT)

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