Lula ‘atentou contra a ordem pública’, diz promotoria ao pedir prisão de ex-presidente


Promotores afirmam que petista 'jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações

JULIA AFFONSO, MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO - ESTADÃO


O ex-presidente Lula ‘atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça’. A afirmação consta da lista dos fundamentos que dão base ao pedido de prisão preventiva do petista e de outros seis investigados. Em 12 páginas, os promotores que acusam Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso tríplex são categóricos. Eles afirmam que o petista tentou barrar a apuração.

“Valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público não avançasse.”



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Os promotores destacam que Lula conclamou militantes para manifestações na porta do Fórum Criminal da Barra Funda em fevereiro, no dia em que o petista iria depor no inquérito da Promotoria de São Paulo. Do alto de sua condição de ex autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário.”

No pedido de prisão, os promotores citaram um vídeo feito pela deputada Jandira Feghali (PC do B) após a condução coercitiva do ex-presidente na sexta-feira, 4, na Operação Alethea, ápice da Lava Jato. Nas imagens, Lula aparece em uma conversa na qual afirma: “Eles que enfiem no cú todo o processo”. A gravação foi postada pela própria parlamentar com um discurso em que ela declara solidariedade ao petista.

“Quando se imaginava que já se havia visto de tudo em relação a uma postura indevida e irresponsável de um ex-presidente da República – que deveria dar o exemplo a toda a população sobre como se portar como uma pessoa igual às demais do povo e respeitar as instituições do Sistema de Justiça e ordens judiciais – descobriu-se que o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, já tinha ido, infelizmente, muito além”, afirmam os promotores.

“As atuais condutas do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, que outrora chegou a emocionar o país ao tomar posse como presidente da República em janeiro de 2003 (“o primeiro torneiro mecânico” a fazê-lo de forma honrosa e democrática), certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.”

Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araujo criticaram também a entrevista coletiva dada por Lula, após a condução coercitiva uma sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas. Para os promotores, Lula inflamou a população “a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”.

“Foi aí que o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva revelou conduta que fragiliza o Sistema de Justiça e põe em xeque o Estado Democrático de Direito.”

A denúncia ainda enumerou outros fundamentos. “Foi assim que se valeu do apoio de seus parceiros políticos, com o nobre deputado federal Luiz Paulo Texeira Ferreira que inicialmente formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos subscritores desta investigação, com o evidente propósito de impedir que esta prosseguisse – sem êxito. Posteriormente, ao ser notificado pelos subscritores para comparecer e ser ouvido na Promotoria de Justiça da Barra Funda na data de 17 de fevereiro de 2016, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva obteve, novamente por intermédio de referido deputado federal, em 16 de fevereiro de 2016, medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação criminal.”

“Nem se alegue que o legitimo direito de petição – reconhecido pelo CNMP – poderia ser manejado pelo denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, mas sempre tentou ele se valer de terceiras e interpostas pessoas para evitar que tivesse de comparecer na investigação criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo para ser ouvido na condição de “investigado”.

“Tanto assim agiu que chegou a comemorar, de forma explicita na imprensa, como se estivesse “conseguindo fugir da investigação”, demonstrando à população mais simples seu poder político e “como se faz para conseguir evitar seu interrogatório em investigações criminais”. A medida foi comemorada pelo ex Presidente da República, ora denunciado e seus apoiadores, conforme fotografia publicada na imprensa escrita.”

“Mas a conduta do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva ainda evoluiria para estado de ataque às instituições. Após ser reconsiderada a decisão do CNMP e ser restabelecida a possibilidade de continuidade da investigação criminal a cargo dos promotores de justiça subscritores, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva acabou sendo conduzido coercitivamente para oitiva em sala reservada da Policia Federal no Aeroporto de Congonhas, isso em razão de determinação judicial deferida pelo juízo da 13a Vara Federal Criminal de Curitiba a pedido do Ministério Público na Operação Lava Jato.


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