Conselho de Ética decide dar sequência a processo de cassação contra Cunha


RANIER BRAGON - FOLHA.COM

Ranier Bragon/Folhapress 
Conselho de Ética da Câmara durante sessão que manteve processo de cassação de Eduardo Cunha 

Depois de quase cinco meses de idas e vindas e alvo de um arsenal de manobras patrocinadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e aliados, o Conselho de Ética decidiu na madrugada desta quarta-feira (2), por apertada margem, dar sequência ao processo de cassação contra o presidente da Câmara dos Deputados.

Apesar de o resultado representar apenas a superação do obstáculo inicial do processo, o resultado de 11 votos a 10 representa uma grande derrota para Cunha, que empenhou todo o seu peso político nos últimos meses para tentar barrar a tramitação do caso.

O placar inicial foi de 10 votos a 10. Coube ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), desempatar a favor da continuidade do processo.

Apesar da derrota, Cunha e aliados vão tentar aprovar, ao final, uma punição mais branda ao peemedebista, como uma suspensão ou censura verbal, em vez da cassação.

O primeiro passo nesse sentido foi a retirada do relatório da suspeita de que Cunha tenha recebido vantagens indevidas no esquema da Petrobras. Manteve-se apenas a suspeita de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao negar, no início de 2015, que tivesse contas no exterior. A mudança foi feita a pedido de Paulo Azi (DEM-BA), que, após essa mudança, acabou votando pela sequência ao processo.

O relator, Marcos Rogério (PDT-RO), disse, porém, que nada impede que novas acusações sejam acrescentadas no decorrer das investigações.


MANOBRAS

A ação de Cunha e de aliados, que nos últimos meses resultou em uma troca de relator e no cancelamento da primeira votação contrária a ele no colegiado, durou até o último momento.

Cunha presidiu na noite desta terça, até pouco após as 23h, uma sessão no plenário quase fantasma, com pouco mais de dez aliados que se revezavam nos microfones com discursos variados. O objetivo era evitar a retomada da sessão do Conselho de Ética, que só podia votar quando o plenário principal encerrasse seus trabalhos.

Cunha e aliados também esperavam a formalização da renúncia do deputado Vinícius Gurgel (PR-AC) à sua vaga no Conselho. Aliado do presidente da Câmara, ele estava fora de Brasília e estava permitindo que um suplente anti-Cunha assumisse. Com a renúncia, assumiu o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha.

O Conselho retomou a votação às 23h17 e anunciou o resultado à 0h08 desta quarta.

Caso não sofra nenhuma nova reviravolta, o Conselho terá agora mais alguns meses para a instrução do processo contra Cunha. São 10 dias úteis para nova defesa de Cunha, 45 dias úteis para instrução processual e outros 10 dias para apresentação do voto do relator. "Acho que acaba ainda no primeiro semestre, mas nessa Casa tudo pode acontecer, e pode não acontecer nada", afirmou o presidente do Conselho.

Cunha só perderá o mandato caso essa decisão seja corroborada pelo plenário da Câmara por pelo menos 257 dos 512 colegas do peemedebista, em votação aberta.


STF

Acusado de ser um dos principais integrantes do esquema de corrupção da Petrobras, Cunha terá sua denúncia julgada nesta quarta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Caso os ministros entendam haver elementos indicatórios de sua participação nos ilícitos, ele vira réu no caso.

Em seguida, o tribunal deve julgar o pedido da Procuradoria-Geral da República de que Cunha seja afastado do cargo e do mandato.

O peemedebista nega todas as acusações e diz haver perseguição política contra ele. A representação contra Cunha foi apresentada pela Rede e pelo PSOL.

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Veja como votaram os deputados

Para dar sequência ao processo de cassação 
Fausto Pinato (PRB-SP) 
Paulo Azi (DEM-BA) 
Léo de Brito (PT-AC) 
Valmir Prascidelli (PT-SP) 
Zé Geraldo (PT-PA) 
Betinho Gomes (PSDB-PE) 
Júlio Delgado (PSB-MG) 
Nelson Marchezan (PSDB-RS) 
Sandro Alex (PPS-PR) 
Marcos Rogério (PDT-RO) 
José Carlos Araújo (PSD-BA) 


Para enterrar o processo 
Cacá Leão (PP-BA) 
Erivelton Santana (PSC-BA) 
Mauro Lopes (PMDB-MG) 
Ricardo Barros (PP-PR) 
Sérgio Moraes (PTB-RS) 
Washington Reis (PMDB-RJ) 
Wladimir Costa (SD-PA) 
João Carlos Bacelar (PR-BA) 
Maurício Quintella (PR-AL) 
Wellington (PR-PB) 

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