Entrevista do secretário estadual da Educação de São Paulo, José Renato Nalini à Folha


Se escola não quiser, não terá reorganização, diz secretário de Alckmin

FÁBIO TAKAHASHI E  LEANDRO MACHADO - FOLHA.COM

Karime Xavier/Folhapress 
Ex-presidente do Tribunal de Justiça de SP, José Renato Nalini agora é secretário estadual da Educação


Há duas semanas na cadeira de secretário estadual da Educação de São Paulo, José Renato Nalini, 70, deixou a cargo dos estudantes, professores e pais decidirem se o polêmico projeto de reorganização nos ciclos de ensino será ou não implantado nas escolas estaduais.

"Se a escola não quiser, não vai ter", disse, em entrevista à Folha nesta sexta-feira (12). Até o ano passado, Nalini era presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assumiu a Educação no lugar de de Herman Voorwald, que caiu após estudantesocuparem cerca de 200 escolas.

A reorganização previa fechar 92 escolas e transferir 310 mil alunos. Em dezembro, foi suspenso por Geraldo Alckmin (PSDB) em meio à oposição dos alunos e pais.

O novo secretário também afirmou que nos próximos anos pretende diminuir custos operacionais dos colégios estaduais. Transporte, merenda, manutenção, entre outros, correspondem a 35% do orçamento da pasta.

Segundo ele, o que for economizado com esses itens poderá ser usado para aumentar os salários dos professores. Por falta de reajuste, os docentes fizeram no ano uma greve de mais de 90 dias -a maior na história do Estado.

Neste ano, não há margem para reajuste na rede, que conta com mais de 200 mil professores titulares.

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Folha - Até o ano passado, o sr. era presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já deu para sentir muita diferença entre ser presidente do órgão e secretário da Educação?
José Renato Nalini - É uma diferença imensa. No Judiciário tudo é previsto, rotineiro. A Educação já é plástica, muda o tempo todo. O que agora estou fazendo é insistir no diálogo.

Os secundaristas reclamavam de que não havia diálogo durante as ocupações.
De início quero ouvir os alunos. Já sei o que os professores e diretores pensam. Não sei o que o aluno pensa. Eu gostaria também de alterar os regimentos internos das escolas, para que os alunos opinem mais.

Há uma frase, que acho ser do [professor Mario Sergio] Cortella: 'nós temos estruturas do século 19, pessoal do século 20 e alunos do século 21'. Há esse descompasso. O aluno falando a linguagem do Whatsapp e nós dando aulas prelecionais.

Existe uma lei estadual que proíbe uso de celular em sala.
Pedi para que o governador reveja essa lei. Pode ficar proibido o uso do celular durante período de aula, salvo para uso pedagógico. Com isso, não se extrai a autoridade do professor, que não quer celular na sua aula. Mas aquele que é mais antenado, que já usa redes sociais, pode utilizar esse diálogo quase que contínuo com a classe. Passar testes por torpedo, por exemplo, como já fazem as escolas particulares.

Estudantes e pais também são pouco ouvidos nas decisões de cada colégio, inclusive sobre com o que é gasta a verba. Isso vai mudar?
Sim, assim você aumenta os fiscais, com participação de pais, grêmio, conselho. Hoje o que acontece é que se falta uma coisa lá na ponta da linha, a pessoa se limita a pedir na secretaria. Nós queremos que a escola, e a diretoria de ensino tenham mais autonomia e responsabilidades.

Os representantes dos alunos nos grêmios são escolhidos pela direção da escola muitas vezes.
Sim, é uma coisa chapa branca.

O sr. vai retomar a reorganização das escolas?
A escola não quer? Não vai ter. A escola quer? Pode-se tentar. Quando falo escola, digo alunos, pais e professores.

O sindicato dos professores está dizendo que mais de 900 turmas já foram fechadas.
A densidade demográfica do Estado caiu. Não há isso de reorganização branca, disfarçada. Não tem isso.

Em 2015 houve a maior greve de professores e nesse ano há pouca margem para reajuste. Como resolver essas questões?
O orçamento da Educação, 65% é gasto com pessoal e 35% é com transporte, merenda, computadores, impressoras. Você consegue trabalhar com a redução desses custos. Pensei em fazer uma migração. A gente chega e pergunta: 'você conseguiria economizar qualquer importância?' Essa despesa vai migrar para atender as legítimas, justificadíssimas e compreensíveis reivindicações de melhoria remuneratória [dos professores].

Isso não pode ter um efeito colateral? Piorarem a merenda, a manutenção predial, o transporte para aumentar o salário do professor?
Se você tiver a participação dos pais, do conselho, dos alunos, ninguém vai admitir uma redução de qualidade para poupar para pagamento. Tem que ser um trabalho coletivo.

Com greve e ocupações, como fazer suas ideias colem?
A percentagem de escolas paradas na greve não era muito grande. A imprensa que faz a coisa crescer. A ocupação atingiu 4,7%. Dava a impressão, se você visse de fora, que houve a paralisação das aulas. Entretanto, as aulas continuaram a ser dadas em 95,3%.

O Idesp [principal indicador da qualidade do ensino na rede estadual] mostrou um crescimento na qualidade de ensino robusto, mas ainda muito longe da meta. O que fazer para acelerar a melhoria?
Há quem diga que um projeto de educação começa 100 anos antes da população que sera beneficiada por ele nascer. Ocorre que estamos trocando o pneu do carro em pleno movimento. Temos que você estimular a criatividade, a audácia e a ousadia.

Como cidadão, tenho dúvida se há excesso de avaliações, você começa a fazer um monte de Enem. Eles falhando, você pensa se está valendo a pena insistir nesse critério. Podemos ter um raciocínio mais singelo: a escola está preparando as pessoas para serem mais felizes? Para serem dignas e bons cidadãos. Está sendo útil?
Evidente que, com as dimensões de São Paulo, com quatro milhões, você precisa de uma base para verificar se estão aprendendo.

Ano passado, o Estado pagou R$ 1 bilhão em bônus por desempenho aos professores. A categoria não gosta do projeto. O sr. vai mexer nisso?
Pensei que esse bônus por produtividade fosse consensual. Pelo que estou ouvindo, a unanimidade parece que é contra. Todos os sindicatos que ouvi são contra. Então por que ainda existe? Vamos discutir. Não existe tabu.

O bônus vai diminuir esse ano?
Ah, sim. Esse ano as reservas caíram, o bônus depende do orçamento. Não há obrigatoriedade em manter o mesmo patamar. A ideia da secretaria é dar maior bônus, ter reajuste, mas nós trabalhamos com essa crise imensa.

São Paulo tem a quarto maior número de alunos por turma no país
Se houver classe com grande número de alunos, ela será dividida. Óbvio que não pode haver classe com dois alunos. Os dados mostram que há menos de 7% de overbooking. Ou seja, 93% das classes estão dentro do parâmetro. Essas situações estão sendo enfrentadas com uma série de medidas, como duplicação da classe, transferência para quem quiser.

O sr. acha que o estado falhou no movimento de ocupação?
Eu não estava aqui, não posso dizer, estava no Tribunal.

O TJ teve um papel importante durante as ocupações. Ele negou a reintegração da escola e fortaleceu o movimento. O sr. teve alguma participação?
Não, era uma decisão de primeira instância, depois foi sorteada para algum desembargador. Olhando de fora, pelo que vi, a mídia glamorizou o movimento, dizendo como era bonito os alunos ficarem dentro da escola. Isso pode ter influenciado [a decisão da Justiça]. Não era só um movimento de oposição à reorganização, mas um movimento de apego e amor à escola. Há múltiplos fatores nesse movimento. Houve escola em que não era aluno que estava ocupando. Tudo no Brasil é politizado.

A vida é politizada, não?
Sim. Mas há vários espectros das ocupações.

Sobre a máfia da merenda, que atuou na secretaria, como estão as investigações?
Temos quatro apurações simultâneas, um excesso. Temos a Corregedoria do governo e da secretaria, a Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público. Esperamos resultados.

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