BEATRIZ BULLA - ESTADÃO
Cássio Conserino, que investiga tríplex no Guarujá que seria do ex-presidente, pode retomar o caso a partir de decisão unânime do Conselho Nacional do Ministério Público
O promotor Cássio Conserino, responsável por conduzir a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suposta ocultação de patrimônio no tríplex do Guarujá, deve retomar amanhã a análise do caso e avaliar o agendamento do depoimento do petista e de sua esposa, Marisa Letícia. Ele afirmou, ao deixar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta tarde, que irá avaliar a partir de amanhã a situação do casal. No início desta tarde, o conselho confirmou a competência do promotor para permanecer à frente da investigação.
Há uma semana, o conselheiro Valter Shuenquener, integrante do CNMP, suspendeu de forma liminar o depoimento de Lula e Marisa que estava marcado para o último dia 17. Ao levar o caso para discussão no plenário do órgão nesta terça-feira, 23, contudo, Shuenquener votou pela manutenção de Conserino no caso e revogou a liminar. Os demais 13 integrantes do órgão seguiram o entendimento do relator.
O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, comemorou a decisão tomada pelo CNMP. Para Elias Rosa, a decisão confirma o acerto de “todos os atos” de apuração praticados no Ministério Público de São Paulo. “O CNMP confirmou o acerto de todos os atos praticados neste caso e, mais do que isso, reconheceu que lá em São Paulo continuamos regendo a investigação tal como está estabelecido”, afirmou, ao fim da sessão plenária do órgão.
O promotor do Ministério Público de São Paulo, Cássio Conserino. Foto: Reprodução
“A decisão é boa no sentido de que reconhece novamente a possibilidade do MP investigar, mantém inalterado seu poder investigatório e também a sua capacidade de regulamentar o modo como ele faz. A regulamentação, a forma, o procedimento é estabelecido pelo próprio Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça. Segundo ele, a decisão do CNMP “pode determinar a modificação” da forma de distribuição de investigações em São Paulo quando houver mais de um promotor possível para o caso.
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou que seja adotada a livre distribuição de investigações no órgão paulista, mas com aplicação somente para casos futuros. Por isso, a apuração envolvendo Lula permanece sob condução dos promotores já destacados para o caso.
“O MP-SP agiu de acordo com as normas e ditames legais aplicáveis ao caso e a investigação, felizmente para a nação brasileira, prossegue”, afirmou o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti.
Defesa de Lula – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que ainda vão definir o “próximo passo” a ser tomado. No CNMP, o advogado Cristiano Zanin defendeu a redistribuição do processo. Ao deixar a sessão, Zanin afirmou que a discussão sobre a nulidade da apuração por conta da condução do caso “ainda vai ocorrer”. A decisão tomada pelo CNMP tem efeito administrativo, restando ainda a esfera judicial para que o ex-presidente conteste a investigação.
“Hoje o conselho decidiu que não enfrentaria essa questão específica. Então essa discussão poderá vir a ocorrer, ou no Ministério Público de São Paulo ou no Poder Judiciário. Vamos aguardar e ver o próximo passo”, afirmou o advogado.
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