"Como usar tecnologia nas eleições", artigo de Ronaldo Lemos

Folha de S.Paulo

Há muitos políticos com saudades do tempo em que o rádio e a TV eram centrais para a definição de uma campanha eleitoral. Em 2016, tudo é diferente. As ferramentas que definem posições políticas estão nas mãos de empresas do Vale do Silício. Basta acompanhar as primárias nos Estados Unidos para ver como as mídias sociais se tornaram as principais armas na batalha eleitoral.

A campanha de Hilary Clinton é uma aula sobre isso. Depois de aprender com Barack Obama nas duas últimas eleições, a candidata saiu na frente em tecnologia. Sua campanha é inteira baseada em "data science" (ciência de dados).

Para isso, o Partido Democrata fez uma coisa incrível. Unificou todos os seus bancos de dados, nacionais, estaduais e municipais, em uma única plataforma, que é acessível por todo e qualquer candidato do partido.

O sistema é de tirar o fôlego. Congrega em um só lugar um conjunto de ferramentas. Por exemplo, permite realizar arrecadação de fundos on-line. Ou ainda gerir cabos eleitorais espalhados pelo país. Tem também uma caixa de ferramentas para mobilizações sobre temas que são de interesse do partido.

Qualquer um pode usar para se eleger prefeito, senador ou presidente. Só é exigido uma coisa: ser democrata. O sistema não é aberto para outras forças políticas.

Para se ter uma ideia da importância da plataforma, em 2014 o Comitê Nacional do Partido Democrata bloqueou seu uso por parte do candidato Bernie Sanders por causa de uma violação às regras partidárias. Enquanto durou o bloqueio, a campanha de Sanders ficou paralisada, tamanha a dependência da ferramenta.

Os republicanos estão atrás em tecnologia, mas não por muito tempo. Há um esforço para se construir uma plataforma similar. Não ajuda o fato de que o Vale do Silício é majoritariamente democrata. Mas há exceções, como o bilionário Larry Ellison, uma das dez pessoas mais ricas do planeta. Sozinho, ele doou US$ 3 milhões para a campanha do republicano Marco Rubio.

Enquanto nos Estados Unidos as campanhas abraçam a rede, no Brasil os políticos morrem de medo dela. Está em trâmite no Congresso o projeto de lei 215/2015. Seu objetivo: criminalizar quem fala mal de políticos na internet. Em alguns casos, transformando esses "crimes" em hediondos.

O projeto também quer obrigar qualquer site ou aplicativo a pedir o CPF do usuário, para facilitar processar o "criminoso". O projeto deve ir a voto a qualquer momento na Câmara. Além disso, está na reta final a CPI dos Crimes Cibernéticos, cujo relatório sai em março. É de se esperar que haja outras bombas contra a internet e a liberdade de expressão vindas dali também. Seria muito bom se o Congresso Nacional olhasse para a rede e enxergasse seu potencial para gerar desenvolvimento e empregos. E não uma ameaça a seus privilégios.

*Ronaldo Lemos é advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Mestre em direito por Harvard e doutor em direito pela USP. Pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil