"As subprefeituras fora de lugar", artigo de Leão Serva


Folha de S.Paulo


Pode ser apenas fantasia para animar o Carnaval e desviar a atenção do povo para o aumento do ônibus, do IPTU e da crise que abala o país. Mas depois de errar por três anos nas indicações dos administradores locais, o prefeito Fernando Haddad abre o último capítulo de seu mandato com uma proposta de eleição direta para subprefeitos.

Blindar da influência dos vereadores a nomeação dos subprefeitos foi uma das boas práticas de seus antecessores que Fernando Haddad sugeria manter, durante a campanha para seduzir o eleitorado não petista, em 2012. Maluf (1993-1996), Pitta (1997-2000) e Marta (2001-2004) entregavam a vereadores da base aliada as administrações regionais, com a "porteira fechada". Ao assumir, Serra (2005) devolveu ao Executivo a prerrogativa de fato, o que Kassab (2006-2012) manteve. Na oposição, o PT elogiava a independência entre Poderes, mas criticava os critérios de escolha, especialmente de coronéis da PM por Kassab.

Haddad tentou compor subprefeitos indicados pelo Executivo com chefes de gabinete indicados pelos vereadores e vice-versa. Mas percebeu que suas determinações se perdem no meio do caminho: a indefinição hierárquica gera entropia e desempenhos desiguais. Entre o prefeito e o legislador que o indicou, o subprefeito pensa duas vezes... e escolhe o vereador!

Em vez de retomar a hegemonia do processo, Haddad saiu-se com a proposta de fragmentar de vez o Executivo municipal, com autonomia orçamentária e mandato fixo para subprefeitos eleitos.
Passado o Carnaval, a proposta deve ser derrubada na Câmara: os vereadores preferem o modelo atual ao risco de um adversário ganhar em seu quintal eleitoral. Se passar no Legislativo, deve tombar na Justiça: a Constituição prevê três entes federativos, União, Estados e municípios, não havendo a figura do "sub-município" que possa receber prerrogativas consagradas às cidades.

Mesmo que seja um mero factoide, há no projeto um defeito genético, nossa tradicional tendência de copiar boas ideias do exterior apenas na aparência. São "as ideias fora do lugar", como diz o título de um ensaio clássico de Roberto Schwarz sobre a obra e o tempo de Machado de Assis.

No texto, o grande pensador da cultura brasileira vai mostrar como o Brasil do Império tinha uma Constituição inspirada no liberalismo britânico, enquanto vivia a essência antiliberal do regime escravocrata, que manchava não só o trabalho e a economia, mas todas as instâncias da vida brasileira.

As eleições diretas de administrações locais nas metrópoles europeias são o resultado de séculos de conurbação de cidades antigas. A autoridade geral, portanto, veio depois. Em Londres, o cargo de prefeito metropolitano só foi criado em 2000, enquanto a cidade de Londres (o centro) tem mais de 2.000 anos e autonomia consagrada desde o século 13.

Haddad avançaria se trabalhasse pela adoção da autoridade metropolitana: atenderia a desafios regionais como a harmonização das políticas fiscais, tarifárias, o uso compartilhado de transportes, saúde e educação entre habitantes da Grande São Paulo, conurbação de São Paulo com o ABCD, Guarulhos, Osasco e mais de 30 cidades da região.

Mas é Carnaval, é preciso criar uma fantasia para o povo assistir a tudo bestializado.

*Leão Serva é x-secretário de Redação daFolha, é jornalista, escritor e coautor de 'Como Viver em SP sem Carro'. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário