Governador Geraldo Alckmin quer investir R$ 1 bilhão em ações sociais


Daniel Macário - Diário do Grande ABC

Floriano Pesaro, secretário estadual de Desenvolvimento Social e o governador Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou na quarta-feira para a Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe a criação de fundo estadual de combate à pobreza. O objetivo é que, a partir do próximo ano, quantia de R$ 1 bilhão, proveniente da cobrança de alíquota adicional de 2% sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de cerveja e fumo, seja utilizada como recurso de programas destinados à população carente, em especial aqueles com foco em crianças e adolescentes.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, a expectativa é que o projeto entre em pauta ainda neste ano na Assembleia. “Os deputados entendem a importância desta ação em um momento em que a crise atinge principalmente a população mais pobre. Acreditamos que a pauta seja aprovada até o fim do ano e implantada já em 2016”, pontua. Segundo Pesaro, toda verba do projeto será destinada para subsidiar programas sociais que envolvem Educação, Saúde, segurança alimentar e Habitação, sempre visando crianças e jovens. “Essa é a resposta do Estado contra a crise. São medidas que pensam no lado social. O público-alvo reflete a questão das formações educacional e profissional, ambas de extrema importância.”

Também por projeto de lei, o Estado prevê redução de 18% para 12% do ICMS dos medicamentos genéricos e, por decreto, zera o imposto do arroz e do feijão, itens da cesta básica sobre os quais ainda incidia o ICMS.

“A proposta do projeto surge em momento em que apresentamos aumento na procura por serviços assistenciais. Com isso, reduzir imposto sobre itens básico é de extrema importância”, declarou Pesaro. O secretário afirmou ao Diário no mês passado que já houve aumento de 25% na procura pelos Cras (Centros de Referência em Assistência Social) em todo o Estado.

Diminuição da carga tributária da areia, essencial para a construção civil, também está inclusa no projeto de lei. Dessa forma, o governo do Estado estimula a economia e incentiva o setor de infraestrutura que emprega, apenas no Estado, mais de 400 mil pessoas.

Para compensar a perda de receita e abastecer o Fundo de Combate à Pobreza, as alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas, respectivamente, de 18% para 23% e de 25% para 30%, também a partir de 2016.

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