Folha de S.Paulo
O governador Geraldo Alckmin encaminhou na semana passada para a Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê redução de 18% para 12% no ICMS sobre os medicamentos
Os genéricos devem ficar 7% mais baratos no Estado de São Paulo caso seja aprovado o projeto de lei que prevê redução de 18% para 12% no ICMS sobre os medicamentos, segundo a PróGenéricos, associação do setor.
Em alguns casos, a redução pode chegar a 9%, como no da substância losartana, indicada para o controle da hipertensão e que hoje é vendida a R$ 10,94 nas farmácias e poderá custar R$ 9,60.
Estimativas da entidade apontam ainda que a medida poderá gerar uma economia de cerca de R$ 280 milhões por ano ao consumidor.
"Como esses medicamentos são de uso contínuo, facilitar o acesso pode ajudar a evitar desistências nos tratamentos", afirma Telma Salles, da PróGenéricos.
"A tendência é que a redução de imposto se estenda aos medicamentos que não são genéricos", afirma Reginaldo Arcuri, presidente da FarmaBrasil, entidade que reúne fabricantes do setor.
A redução do tributo já é praticada em outros Estados -em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
O governo de São Paulo deverá se encontrar nesta sexta (6) com representantes da indústria de genéricos e do setor farmacêutico, que irão apresentar um estudo sobre o impacto da tributação nos valores dos remédios.
O projeto de lei ainda precisa passar pela análise dos deputados estaduais e ser sancionado pelo governador antes de entrar em vigência.
*Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
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