"Imobiliária Sem-Teto, pois não?", artigo de Leão Serva


Folha de S.Paulo


Reportagem publicada pela Folha neste domingo (11) comprova que militantes beneficiados com imóveis em ocupações são forçados a pagar aos movimentos por moradia taxas semelhantes a aluguéis. A questão é tema de uma investigação do Ministério Público, que de tão lenta parece destinada a não chegar a conclusão.

Como disse nesta coluna no artigo "A Copa dos sem-teto com teto", "as organizações de sem-teto arrecadam muito dinheiro, tanto daqueles que pagam mensalidades na esperança de um dia conseguir um teto quanto de outros que tendo obtido lares seguem pagando contribuições".

No lento radar do Ministério Público há mais do que o pagamento de taxas:

1) As cobranças começam quando a pessoa se inscreve nos movimentos (antes de obter casas). Isso garante arrecadação para a diretoria das entidades, alegadamente para conseguir habitações. Como as organizações recebem imóveis oficiais, cria-se uma cobrança privada por um bem público.

2) Chama atenção a falta de moradores em certas invasões, o que pode ser medido pela facilidade com que a reportagem encontra oferta de imóveis ao visitar prédios. Se a demanda por moradia corresponde ao que alegam os movimentos, não há como ter lugares vagos em invasões, a não ser que haja alguma "especulação imobiliária sem-teto".

3) Há também uma suspeita sobre a valorização de imóveis invadidos, quando desapropriados para habitação popular, sugerindo que alguns proprietários sejam beneficiados. Um exemplo claro é o famoso edifício Prestes Maia, no centro da capital paulista, que desde o início do milênio foi tema de muitas reportagens com tom de cinema realista italiano. O valor real do prédio é inferior ao custo previsto da desapropriação; o proprietário ganha mais se o prédio virar habitação popular. Caso semelhante é o do terreno invadido pelo MTST em Itaquera (zona leste) às vésperas do Mundial de 2014, chamado "Copa do Povo". Área de destinação industrial em região sem indústrias (e sem empregos), estava micada. Desapropriada para fins de habitação popular, realizou a mais-valia, como diria Karl Marx, e o mico pulou do galho privado para o público.

4) De todos os temas sob análise do Ministério Público, o mais intrigante é a suspeita de participação do crime organizado em ocupações, em troca de proteção contra a retomada de imóveis. Sabe-se que a principal organização criminosa do Estado provê moradia às famílias de presidiários. Ocupações poderiam ser uma forma de dar mais acesso a casas para essas pessoas. O caso que primeiro chamou atenção do Ministério Público foi o da reintegração do conjunto Caraguatatuba, publicada em fevereiro de 2014, quando a violência dos ocupantes incluiu tiros de grosso calibre, que inutilizaram as caixas d'água, e incêndio em prédios. Não havia nada parecido no histórico das reintegrações. Nos dias seguintes, os agentes públicos colheram depoimentos com referências a apartamentos reservados a organização que garantia a resistência em caso de devolução judicial dos imóveis.

Frequentemente críticas a sem-teto são tratadas como politicamente incorretas: "Querem criminalizar o movimento", diz a resposta clichê. Assim, eventuais comportamentos ilícitos ficam protegidos pela culpa pequeno-burguesa. No entanto, os movimentos são os primeiros interessados em esclarecer as suspeitas, exatamente para manter a solidariedade de classes.

*Leão Serva é ex-secretário de Redação daFolha, é jornalista, escritor e coautor de 'Como Viver em SP sem Carro'. 

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