Dilma não cumpre promessa de campanha e corta metade das vagas no Pronatec


Formatura de alunos do Pronatec em Porto Alegre que teve a presença da presidente Dilma Rousseff

Flávia Foreque e Valdo Cruz - Folha.com


O governo criará pouco mais da metade das vagas prometidas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a segunda etapa do Pronatec, programa voltado para o ensino técnico e profissional.

Em junho do ano passado, a presidente afirmou que, até 2018, iria abrir 12 milhões de novas vagas. Agora, num cenário de recessão econômica e de necessidade de cortes no Orçamento, os números oficiais mostram que essa promessa não será cumprida.

A meta atual é ofertar 5 milhões de vagas entre 2016 e 2019, segundo dados do Ministério do Planejamento.

O programa já sofreu corte neste ano, com previsão de oferta 57% menor em comparação a 2014. Segundo o Ministério da Educação, neste ano 1,3 milhão de vagas estão garantidas. Esse número deve se repetir em 2016.

Assim, o volume final será de 6,3 milhões até 2019.

"O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras, tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira", afirmou Dilma ao tomar posse, em janeiro.

O programa foi uma das principais bandeiras na campanha para o segundo mandato. No ano passado, a presidente participou de ao menos 11 formaturas dele.


META INICIAL

Até o final de 2014, 8,1 milhões de matrículas foram registradas pelo programa, alcançando a meta inicial definida no lançamento realizado em 2011 em pronunciamento nacional.

A maior parte dos estudantes (72%) fez cursos de formação inicial e continuada, de até quatro meses, como auxiliar administrativo e operador de computador.

Os cortes no Orçamento, no entanto, levaram à redução do ritmo de expansão do ensino técnico.

A pasta cortou R$ 362,8 milhões do orçamento original do Pronatec, cifra modesta diante do custo total deste ano (R$ 4 bilhões).


REPASSES

As despesas com o programa incluem alimentação, material e transporte para os alunos, além de repasse de verbas para as instituições participantes –escolas particulares, instituições federais e, principalmente, Sistema S.

O corte de R$ 10,2 bilhões no Orçamento do MEC afetou também outras iniciativas, como Fies (financiamento estudantil) e Ciência sem Fronteiras (bolsas de intercâmbio).

Para especialistas, as medidas ainda terão impacto na execução do PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado.

"O plano tem metas ousadas. Com a redução de investimentos, a tendência é que isso dificulte o atendimento [da lei]", afirma Ocimar Alavarse, professor da USP.

Ele pondera, no entanto, que algumas medidas podem ter efeito positivo, ao trazer "critérios mais racionais" para a gestão pública. Um exemplo, cita, é a exigência de pontuação mínima no Enem para acesso ao Fies.

Nenhum comentário:

Postar um comentário