"Uma causa para o dia 15", artigo de Emygdio Carvalho e Ricardo Borges Martins


Folha de S.Paulo


"Se a autoridade do rei ou magistrado provém originalmente e por natureza do povo –em primeiro lugar para o bem do povo, e não para seu próprio bem–, então o povo poderá, tantas vezes quanto julgar melhor, elegê-lo ou rejeitá-lo, mantê-lo ou o depor mesmo sem ser tirano, unicamente pela liberdade e pelo direito que homens nascidos livres têm de se governar como melhor entenderem."

Escritas por John Milton em meados do século 17, essas palavras não poderiam ser mais atuais. Em uma democracia, as eleições são o exercício maior dessa liberdade.

O povo elegeu Dilma Rousseff, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. E agora? Agora, no dia 15, inúmeros brasileiros irão às ruas protestar. Muitos dizem que será uma manifestação pedindo o impeachment da presidente da República.

Em momentos de grande agitação política, costumamos recorrer ao remédio de alívio imediato. É a melhor solução? Aplicados no momento certo e com diagnóstico preciso, remédios ajudam muito. Mas é preciso atacar as raízes dos males.

Vivemos uma situação de muitas denúncias, nomes, quantias e delações. Queremos algo para a dor imediata. No entanto, o futuro virá.

Ao país, melhor do que exigir a substituição de peças, seria compreender o porquê e a importância de alterar o sistema político. Se o poder, de fato, emana do povo, precisamos falar sobre esse processo, colocando em evidência as regras do jogo e seus efeitos.

O próximo domingo deveria ser dia de exigir um novo meio de influenciar a política.

Entre todos os males de nosso sistema político, a raiz do afastamento e da indignação popular com a política está em nosso sistema eleitoral. Infelizmente, o sistema proporcional –modelo que adotamos para eleger deputados e vereadores– acabou dando à luz uma representação preguiçosa: uma soberania tolhida, de um lado, e um Poder Legislativo inerte, do outro.

O que se observa há tempos é um Congresso absolutamente alheio às demandas da população. As eleições deveriam servir a outro fim. Elas deveriam aproximar o eleitor do seu vereador e deputado e permitir que pudéssemos cobrar e fiscalizar melhor a atuação dos nossos representantes. Assim, poderíamos julgar e escolher melhor o desempenho dos nossos legisladores.

O voto distrital tem, em sua essência, o cidadão no centro do poder político. Não é à toa que as maiores democracias do mundo adotam esse sistema. Nele, o eleitor é o protagonista. Com ele, será capaz de fiscalizar de perto e influir diretamente sobre o trabalho do eleito.

Na prática, o voto distrital é a implementação do sistema majoritário para as eleições legislativas. A eleição ocorre em regiões de mesma população, os distritos. Cada partido indica um candidato por distrito, e cada distrito elege um representante pela maioria dos votos. O eleitor sabe em quem votou, e o político sabe a quem prestar contas.

É simples? Exato. E por isso é poderoso. Por isso é democrático.

Temos uma chance única no país de falar o que importa. É quase certo que nenhuma liderança partidária apontará o caminho, pois estão mais preocupados em apontar culpados. A liderança virá de cidadãos comuns que entenderam que eles mesmos são as pessoas pelas quais estavam esperando.

Chegou o momento de darmos mais poder ao cidadão.

*EMYGDIO CARVALHO, 30, administrador, e RICARDO BORGES MARTINS, 28, cientista social, são fundadores e codiretores-executivos do movimento #EuVotoDistrital

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