Aécio diz que oposição não aceita proposta escalonada de correção do IR

Gabriela Guerreiro - Folha.com

A oposição não apoia a proposta alternativa de correção escalonada da tabela do Imposto de Renda, apresentada pelo PMDB ao Palácio do Planalto, como alternativa para evitar a derrubada do veto ao índice de 6,5%. Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse nesta terça (10) que não aceita o diálogo com o Executivo.

"Não tem acordo. Vamos derrubar [o veto]", afirmou o tucano.

Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) também disse ser uma "afronta" a possibilidade de o governo escalonar a correção na tabela, como sugerido pela cúpula do Congresso.

"É uma afronta sugerir que o porcentual de reajuste diminua na proporção da renda do contribuinte, para equilibrar as contas de um governo que gastou sem controle nos últimos anos", afirmou o líder.

O Planalto negocia com os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta de reajuste escalonado em faixas de acordo com a renda dos contribuintes. O que têm mais baixa renda, teriam correção de 6,5%. Os com maior renda, de 4,5%, além de outras faixas intermediárias para aqueles com renda média.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) se reuniu nesta manhã com Cunha e Renan para discutir a proposta. O ministro prometeu fazer contas e responder, até o final do dia, se o governo aceita a nova alternativa. Em caso afirmativo, Renan deve suspender a votação do veto, marcada para esta quarta (11), que prevê a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda.

A presidente Dilma Rousseff defende o índice de 4,5%, uma de suas promessas de campanha eleitoral.

O Congresso insiste nos 6,5% e promete derrubar o veto da petista, caso o Planalto não acate a proposta alternativa. O governo tem resistência ao índice maior para não perder arrecadação.

Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) disse que não será possível controlar os votos pela derrubada do veto se o governo não acatar a nova proposta. "O PMDB não é golpista e não quer o quanto pior, melhor. Mas eu disse à presidente que era preciso dar uma proposta, que não era possível convencer ninguém a votar com os 4,5%, afirmou.

EFEITOS

O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR.

A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação que tem sido apresentada por índices de preços.

Neste ano, por exemplo, a projeção de economistas é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba mais que 7%, superando o teto da meta do governo, de 6,5%. Em 2014, o IPCA registrou alta de 6,41%.

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TABELAS

Confira a tabela atual e as tabelas com reajuste linear de 4,5% (conforme a proposta antiga do governo) e com reajuste escalonado (proposta em estudo pelo governo)

Tabela do IR atualmente em vigor

Base de cálculo* mensal - R$	Alíquotas (%)
Até 1.787,77	isento
De 1.787,78 a 2.679,29	7,5
De 2.679,30 a 3.572,43	15,0
De 3.572,44 a 4.463,81	22,5
Mais de 4.463,81	27,5

Tabela com reajuste linear de 4,5%

Base de cálculo* mensal - R$	Alíquotas (%)
Até 1.868,22	isento
De 1.868,23 a 2.799,86	7,5
De 2.799,87 a 3.733,19	15,0
De 3.733,20 a 4.644,68	22,5
Mais de 4.644,68	27,5

Tabela com reajuste escalonado (de 6,5% na menor faixa até 4,5% na maior)

Base de cálculo* mensal - R$	Alíquotas (%)
Até 1.904,00	isento
De 1.904,01 a 2.840,05	7,5
De 2.840,06 a 3.768,91	15,0
De 3.768,92 a 4.687,00	22,5
Mais de 4.687,00	27,5

(*) Renda bruta mensal menos os descontos permitidos pela legislação, como a contribuição ao INSS, dependentes etc.