Ordem de Lula diz que ele está com 'medinho' ou com 'medão', diz Geraldo Alckmin


Governador também comentou a prisão de Geddel: 'tem que, de um lado, tocar a Lava Jato, de outro lado, não prejudicar a economia'

Daniel Weterman - O Estado de S.Paulo



O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), devolveu ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira, 4. O tucano e o petista são dois pretensos candidatos a presidente da República em 2018.

Nesta segunda-feira, reunido com bancadas do PT em São Paulo, Lula cobrou uma oposição mais firme à gestão do tucano no governo do Estado, conforme relata reportagem do jornal "Folha de S. Paulo". Ao comentar a situação, Alckmin disse que o petista está com "medo" ao fazer essa cobrança aos aliados. "O Lula deu uma ordem para os petistas para nos atacarem. Mostra que ele tá com medinho, né? Ou com medão", disse em entrevista coletiva após a entrega de um trem para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na capital paulista.

Além disso, o governador comentou a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima e afirmou que a sociedade espera que haja investigação e que se faça justiça. Por outro lado, o tucano afirmou que as investigações não podem parar o País e a pauta das reformas no Congresso Nacional. "Tem que, de um lado, tocar a Lava Jato, de outro lado, não prejudicar a economia, (fazer) as coisas caminharem. Acho que, no Brasil, as instituições estão amadurecendo".

'Quem vai botar ordem na casa?', questiona FHC ao defender Judiciário


Ex-presidente reconhece que Justiça pode errar, mas diz que é preciso obedecê-la

O GLOBO 

Fernando Henrique defendeu o Judiciário no Facebook - Reprodução/Facebook

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do Poder Judiciário em vídeo publicado na manhã desta terça-feira no Facebook. No momento em que juízes e ministros se veem no centro da crise política do país, como algozes ou salvadores, o tucano ressaltou que não se pode pensar em uma Justiça de decisões automáticas ou que agrade a todos.

"Nem sempre uma decisão do Judiciário me agrada ou agrada que está me ouvindo. Agora, ou nós aceitamos que há regras e há o Judiciários ou, então, quem é que vai pôr ordem na casa?", questionou FH.

Na visão do sociólogo, a Justiça é um marco para a democracia. Ele reconhece que algumas decisões judiciais "nos deixam perplexos", mas defendeu o dever de "aceitar as regras" institucionais. A opinião pública, segundo o tucano, pode participar e manifestar o sentimento social sem abandonar a Constituição.

"Então, isso nos coloca, como estamos hoje, em uma certa perplexidade. Nós, às vezes, achamos que a Justiça errou. Pode ser que tenha errado, mas nós temos que obedecer", reforçou.

Quando o juiz é "consciencioso", leva em consideração o apelo popular ao interpretar o texto da lei, segundo FH. Ele ressalva que o magistrado não pode atuar contra fatos nem contra leis.

"Em toda democracia, nós temos que acreditar que as instituições estão funcionando. Nós temos que fazer com que elas funcionem (...) E a Justiça tem regras, tem prazos, princípios. Ela se presta a interpretações. Portanto, não podemos pensar que a Justiça vai funcionar nem como cada um de nós quer nem de uma maneira automática, matemática. Ela tem aí uma certa margem de manobra", declarou o ex-presidente.

Gestão Doria quer remover favela fonte de drogas para cracolândia de São Paulo



A Prefeitura de São Paulo pretende remover as famílias que moram na favela do Moinho, apontada pela polícia como a principal fornecedora de drogas para a cracolândia do centro de São Paulo.

O projeto se tornou uma das prioridades da gestão João Doria (PSDB). O objetivo é sufocar o fluxo de usuários localizado a cerca de 1 km.

Ainda sem prazo para ser colocado em prática, o projeto está em fase de estudos. Técnicos da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) estão atualmente em busca de imóveis subutilizados no entorno para abrigar as famílias.

Prevista desde 2008, a remoção dos moradores da favela ganhou sinal verde de Doria há cerca de duas semanas, durante reunião sobre o programa anticrack da prefeitura, o Redenção. O prefeito disse aos secretários ser fundamental uma ação definitiva no local. "A questão da cracolândia fez o projeto subir na escala de prioridades", diz Edson Aparecido, diretor presidente da Cohab.


Para garantir a retirada das famílias da favela e evitar novas ocupações no local, o projeto em parceria com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) foi retomado.

A companhia é vinculada ao governo do Estado e estuda usar o terreno para ampliar a estação Júlio Prestes, ao lado da cracolândia. A área seria usada para manobras e estacionamento dos trens. Segundo a companhia, há também estudo em curso para a implantação de uma nova estação na região central, "cuja localização exata depende da interlocução com outros órgãos, inclusive a prefeitura", diz, em nota.

Em maio, uma semana após a ação policial que dispersou a antiga cracolândia, Alckmin fez uma visita surpresa aos moradores. Em conversas na entrada da favela, disse a eles que um conjunto habitacional localizado a 12 km da favela está quase pronto. O local deve ser oferecido aos moradores do Moinho que aceitarem morar ali –está prevista a entrega de mil unidades.

Além de desmobilizar o tráfico de drogas, o projeto visa também a segurança da circulação dos trens. Segundo a prefeitura, técnicos da CPTM identificaram barracos muito próximos da linha férrea que foram ampliados e estão colocando os moradores em risco. "O reassentamento é inevitável", diz Aparecido.

É interesse da companhia remover as famílias já que a proximidade dos barracos com a linha do trem faz com que muitas vezes a circulação da linha 8-diamante seja interrompida nesse trecho. Ainda não está definido o modelo de financiamento da construção das unidades, mas está descartada a concessão de auxílio-aluguel às famílias. "Estamos com o orçamento todo comprometido", diz diretor da Cohab.

Pertencente a duas empresas privadas, o terreno onde está a favela foi leiloado em 1999 para pagar dívidas de IPTU (imposto predial) do antigo proprietário, a RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Moradores entraram com uma ação coletiva de usucapião em 2008, o que foi acatado em decisão liminar na 17ª Vara Federal de São Paulo até o julgamento. 

FONTE: MARIANA ZYLBERKAN - FOLHA.COM

Câmara de SP aprova pacote de concessões de Doria em 1.ª votação


Lista inclui parques, mercados e terminais de ônibus; votação definitiva deve ser em agosto

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A gestão do prefeito João Doria (PSDB) conseguiu aprovar nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, o pacote de concessões de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada, promessa de campanha do tucano. 

A lista inclui parques, praças, planetários, mercados, sacolões, serviço de guincho, aluguel de bicicleta, mobiliário urbano, terminais de ônibus e o sistema de Bilhete Único. Já a concessão do Estádio do Pacaembu e a venda de Interlagos, por exemplo, serão discutidas em projetos de lei separados. A previsão é de que o projeto seja votado em definitivo na volta do recesso parlamentar, em agosto. 

O pacote foi aprovado com 36 votos a favor, 12 contrários e 1 abstenção, entre os 55 parlamentares (6 não votaram). Três propostas alternativas (substitutivos) apresentadas por Antonio Donato, (PT), José Police Neto (PSD) e Mario Covas Neto (PSDB) foram rejeitadas.

Ao término da votação, vereadores aliados de Doria comemoraram a aprovação aos gritos de 'Doria' e ergueram um cheque simbólico com o valor de R$ 5 bilhões, que é quanto a gestão espera arrecadar com todo o plano de privatização, incluindo o Complexo do Anhembi e o Autódromo de Interlagos. 

Também levantaram cartazes com o que será feito com o valor arrecadado com as concessões e privatizações, como 150 km de corredores de ônibus, 66 mil vagas em creche, 30 mil moradias e 900 leitos. Os petistas haviam levado um cheque em branco para criticar a falta de informações e garantias nos projetos do Executivo. 

Este é o segundo projeto de desestatização de Doria que avançou no Legislativo. Na semana passada, os vereadores aprovaram, também em primeira votação, o projeto de concessão do Estádio do Pacaembu. 

Segundo Aurélio Nomura (PSDB), líder do governo, o projeto pode ser "aprimorado" com sugestões dos vereadores até a votação em segunda discussão. "Tudo cabe. Ainda vamos debater muito até votar em segunda. O importante pé dar condição para aprovar o plano de desestatização, que vai desonerar a Prefeitura de gastos que não são essenciais para levantar recursos para investir em Saúde, Educação, Habitação, Segurança", disse o tucano. Segundo ele, só as concessões do Bilhete Único e dos terminais de ônibus, junto com a extinção dos cobradores, devem gerar uma economia de R$ 1 bilhão por ano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A renovação política em 2018


Caminho para alavancar uma candidatura não alinhada com o antigo será o das redes sociais

*Murillo de Aragão, O Estado de S.Paulo

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Uma das perguntas mais recorrentes em minhas palestras é como e se o novo prevalecerá nas eleições de 2018. A pergunta parte do pressuposto de que existe um notável sentimento antipolítico na sociedade e que, a partir dessa constatação, seria mais do que natural uma grande renovação do sistema político.

No entanto, existem condições muito duras para que o novo prevaleça. A primeira barreira para a disseminação do novo, que chamarei de novos entrantes, são as regras atuais. O marco regulatório das eleições estabelece regras para a distribuição de fundos partidários e para o uso de tempo de televisão. Ambas são críticas para a campanha eleitoral e estabelecem uma situação de privilégio para as estruturas partidárias tradicionais.

Grandes partidos ganham mais verbas, mais tempo de televisão e, na maioria das vezes, mais prefeituras. Ora, numa competição em que haverá escassez de recursos – pela ausência de financiamento empresarial e pela debilidade das doações individuais – o maior financiador da campanha será o Fundo Partidário.

Sabendo disso, o relator da minirreforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido, está prevendo uma verba de R$ 3 bilhões para os partidos. Ainda que tamanha indecência não seja aprovada, grandes partidos continuarão a ser fortes financiadores da campanha eleitoral.

Apenas no primeiro trimestre deste ano o PT recebeu mais de R$ 23 milhões do fundo. Já legendas como o Partido Novo, que não tem nenhum deputado federal, recebeu pouco mais de R$ 300 mil. Ou seja, o sistema privilegia quem está no poder.

Outro fator crítico é a máquina pública. Somente o PMDB tem mais de mil prefeitos eleitos no Brasil. O PSDB tem pouco mais de 700. Entre os novos partidos, somente o PSD tem desempenho importante: 539 prefeituras.

Existem duas saídas para os novos entrantes: aliar-se às estruturas tradicionais ou buscar caminhos completamente inovadores. A fórmula novo-antigo foi testada com sucesso em São Paulo com João Doria. Com um discurso novo, uma campanha inovadora e uma estrutura partidária tradicional e poderosa venceu com certa facilidade. No Rio de Janeiro, a dupla finalista na disputa pela capital apresentou comportamento semelhante. Marcelo Crivella e Marcelo Freixo disputaram apresentando-se como o novo, ainda que os dois não representem nada de novo em termos políticos.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições gerais, o sentimento antipolítico não se organizou para se expressar de forma competitiva. As especulações abrangem poucos nomes que poderiam aglutinar a sociedade em torno de um projeto político alternativo. Fala-se de Joaquim Barbosa, Luciano Huck e até mesmo de Sergio Moro. Porém como torná-los competitivos?

A resposta está no trinômio participação-mobilização-redes sociais. Os críticos do sistema político devem transformar sua crítica em participação e a participação em mobilização. Sem uma tomada de posição o sistema continuará mais ou menos como está – mudando pouco para não ter de mudar muito.

Pesquisa recente do Ibope aponta que pela primeira vez eleitores consideram a internet o maior influenciador para eleger um presidente da República. Ainda que o resultado seja apertado em relação à televisão, as mídias virtuais estão em ascensão, conforme pondera José Roberto Toledo (Estado, 12/6). Destaca-se, ainda, o fato de a internet ser fundamental para os eleitores jovens.

Dados do Facebook indicam que 45% da população brasileira acessa a rede social mensalmente. Seriam mais de 92 milhões de brasileiros acessando regularmente as redes. O Instagram tinha 35 milhões de usuários no Brasil em 2016. E o aplicativo de mensagens Whats-App já é utilizado por mais de 120 milhões de brasileiros!

Nos Estados Unidos, na eleição de Donald Trump, segundo seus estrategistas, a vitória se confirmou com a opção de privilegiar as redes sociais, em detrimento da mídia tradicional. Na França, Emmanuel Macron abandonou um partido tradicional, organizou um movimento e usou as redes para alavancar a campanha.

Considerando que as redes sociais assumem papel preponderante na formação da opinião política, pela primeira vez na História do Brasil poderemos ter eleições nas quais as estruturas tradicionais podem não ser decisivas para o resultado final. Em especial se um novo entrante chegar ao segundo turno, em que o tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita é igual para os dois concorrentes.

Poderemos ter um fenômeno Macron no Brasil? Sim e não. Para responder afirmativamente à questão volto às duas peças iniciais do trinômio que propus. Sem participação e mobilização nada de novo acontecerá. A indignação com a política será estéril. Ficará nas intenções vagas de sempre. Porém, se a sociedade civil se mobilizar em torno de um projeto que seja aglutinador e expresse uma nova forma de fazer política, tudo pode mudar. E o caminho para alavancar uma candidatura que não esteja alinhada com o antigo será as redes sociais.

A conjunção de fragilidade financeira das campanhas – sem as doações empresariais – com desmoralização do mundo político e a emergência das redes sociais pode proporcionar uma surpresa eleitoral que ainda não tem cara nem nome. No entanto, justamente por não ter nome é que o tradicional pode prevalecer. Outro fator importante é que a indignação com a política ainda não se traduziu em participação e mobilização. O tempo está passando. Nem a política tradicional dá sinais de querer renovar-se nem os novos entrantes ainda dão sinais de querer, efetivamente, participar.

*Advogado, consultor e jornalista, é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela universidade de brasília