Governo Federal autoriza cessão de área para o Trem Intercidades em São Paulo

O presidente Michel Temer garantiu hoje ao secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni, em Brasília, que o projeto do Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas e Americana, será incluído no programa de concessões da União. Esta medida qualifica o projeto, avaliado em cerca de US$ 5 bilhões, a receber financiamento do BNDES.

O Governo Federal vai ceder a faixa de domínio do transporte de cargas até abril. Este era um dos entraves para a viabilidade do Trem Intercidades.

De acordo com o governador Geraldo Alckmin, “este trem é muito importante porque tem alta capacidade de transporte, integrando regiões metropolitanas, facilitando o ir e vir das pessoas e com qualidade. São trens modernos e de velocidade média. E temos a boa notícia para darmos continuidade ao projeto”.

A audiência também contou com a presença do deputado federal Vanderlei Macris, do presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, do ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, do diretor-presidente da ANTT, Jorge Passos, e do secretário executivo do PPI, Adalberto Vasconcelos.

O Trem Intercidades terá um trajeto de 135 km no total. Ao todo, contará com nove estações e com expectativa de atender até 60 mil passageiros por dia. O projeto completo ainda prevê que haja estações ligando São Paulo a Santos, Sorocaba e Pindamonhangaba, em um total de 431 km de percurso.

PSDB coloca quatro condições para apoiar reforma da Previdência

LAÍS ALEGRETTI E RANIER BRAGON - FOLHA.COM

Menos de uma semana após recuo de Michel Temer na reforma da Previdência, deputados do PSDB, principal partido aliado do Palácio do Planalto, definiram quatro mudanças que consideram imprescindíveis para apoiar a proposta do governo.

Depois de reunião com representantes do governo, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), um dos três integrantes tucanos na comissão que discute o assunto, escreveu em rede social: "Caso o governo não acolha nossas sugestões, não vamos aprovar a Reforma da Previdência".

As condições dos deputados do PSDB vêm sendo conversadas inclusive com a bancada do partido no Senado. Entre oito pontos que consideram questionáveis, eles elegeram quatro que consideram essenciais para tornar a proposta defensável.

Os tucanos querem uma regra de transição para todos que estão no mercado de trabalho hoje. A ideia é estabelecer um pedágio proporcional ao tempo de contribuição acumulado, com diferenciação para trabalhadores rurais e professores. A proposta também prevê regras de transição com escalonamento diferente para homens e mulheres. O pedágio exigido varia de 20% a 80% do tempo restante para a aposentadoria, a depender do gênero e do tempo de contribuição.

O texto original do governo prevê uma regra de transição para mulheres a partir dos 45 anos e homens a partir dos 50 anos, com a exigência de um pedágio de 50% do tempo que falta para a aposentadoria.

Os deputados do PSDB também exigem uma diferença na aposentadoria rural e admitem inclusive a revisão da idade mínima proposta para esse público. No texto de Temer, trabalhadores rurais e urbanos têm a mesma regra de acesso à aposentadoria: idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição.

A proibição do acúmulo de aposentadoria e pensão também é um ponto que incomoda os tucanos, que querem permitir que as pessoas possam receber os dois benefícios ao mesmo tempo, desde que não ultrapasse o teto do INSS.

Para o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PSDB vem defendendo que as regras sejam mantidas como são hoje: idade mínima de 65 anos para os idosos e benefício no valor de um salário mínimo. O texto do governo prevê o aumento dessa idade para pelo menos 70 anos, além da desvinculação do salário mínimo.

"São pontos que não abrimos mão", resumiu Barbosa. "Se essas mudanças forem feitas, é possível defender o texto. Ou então pode esquecer."

Depois da reunião com representantes do governo, o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), afirmou que a tendência da bancada é acompanhar os membros da comissão. Disse, ainda, que os deputados têm se reunido com senadores para que haja "compatibilidade no entendimento" sobre o assunto nas duas Casas.

Na reunião com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, a bancada demonstrou que nenhum deputado apoia integralmente a proposta. Eles admitem preocupação com eleições em 2018 e lembram que nem mesmo o PMDB de Michel Temer apoia o texto da reforma no formato original.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 29/03 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR

O governador Geraldo Alckmin entrega nesta quarta-feira, 29, 1.188 apartamentos do Morar Bem, Viver Melhor para famílias removidas de áreas de risco na capital. As unidades do Loteamento América do Sul, no Grajaú, zona sul da capital, são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, e o programa federal Minha Casa Minha Vida. As famílias são provenientes de áreas de risco da favela Alto da Alegria e Jardim Pabreu/Prainha.

Evento: Entrega de 1.188 unidades habitacionais

Data: Quarta-feira, 29 de março de 2017

Horário: 10h

Local: Residencial Serena - Rua Maria Moura da Conceição, s/nº (ponto de referência: CEU Três Lagos) - Bairro Novo Jaú - São Paulo/SP

Prefeito Doria vai prestar contas de seus 100 dias de governo

Veja.com

João Doria vai fazer uma apresentação sobre seus 100 dias de governo no dia 10 de abril. Na prestação de contas, ele pretende abordar as realizações em áreas cruciais de São Paulo, incluindo saúde, educação e meio ambiente.

Prefeito Doria reúne presidentes de bancos e pede apoio para construção de creches

GIBA BERGAMIM JR. - Folha.com

O evento no Theatro Municipal também reuniu celebridades

O prefeito João Doria (PSDB) reuniu as principais lideranças bancárias do pais, na noite desta segunda-feira (27), para pedir apoio à construção de creches em São Paulo.

O anúncio foi feito ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho, e dos secretários municipal e estadual da Educação, respectivamente, Alexandre Schneider, e Renato Nalini.

O evento aconteceu no Theatro Municipal no mesmo momento em que manifestantes faziam um protesto contra o congelamento de verbas na área de Cultura.

O presidente do Banco Santander, Sérgio Rial, participou do evento representando instituições bancárias. Ali, defendeu a coparticipação da sociedade civil na área de educação. Segundo Doria, foi Rial quem sugeriu o evento há dois meses.

Além dele, havia outros representantes de instituições financeiras, como os presidentes do Bradesco, Joaquim Trabuco, Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Roberto Setúbal (Itaú) e o presidente da Febraban, Murilo Portugal.

A aposta do governo tucano é financiar o aumento de vagas por meio de doações de empresas e pessoas físicas ao Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

A doação é feita por meio de dedução do imposto de renda –pode ser de até 1% no caso de pessoas jurídicas e de até 6% para pessoas físicas.

Os bancos Itaú, Bradesco e Santander já se comprometeram com o tema, segundo Doria informou anteriormente.

"Nosso objetivo ao longo desses 12 meses é mobilizar R$ 120 milhões para destinação específica na construção de novas creches e mais vagas para eliminar o deficit de 65.500 vagas buscando recursos no setor privado", disse o prefeito.

Ele disse que 25 imóveis já foram doados para a instalação de creches. A meta é chegar a 50, segundo Doria.

O secretário municipal disse que já há, aproximadamente, mais R$ 120 milhões entre verbas já existentes no fundo municipal e dinheiro federal. Com isso, deve ampliar em 30% o número de vagas, alcançando a cobertura de 60% da população até 2020.

Doria havia ampliado o prazo para cumprir a promessa de zerar a fila por vagas em creches em São Paulo para até 30 março de 2018 –o compromisso inicial era fazer isso até dezembro deste ano.

Na campanha eleitoral, ele previa "prazo máximo de um ano" para zerar uma fila de espera de 103 mil crianças. No início da gestão, houve um recuo e o número foi revisto para 65,5 mil vagas, que era a fila por vagas registrada em dezembro de 2016, último mês da gestão Fernando Haddad (PT). A região sul tem a maior fila: 34.035.

Com o projeto, a previsão é abrir 96 mil vagas de 0 a 3 anos até 2020.

CELEBRIDADE

Ao fim do evento, Doria chamou a cantora Fafá de Belém da plateia para cantar o hino nacional no palco.

Além dela, estavam ali a apresentadora Adriane Galisteu e a empresária Viviane Senna.