Agenda do governador Geraldo Alckmin 23/02 - Buritama/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin dá início nesta quinta-feira, 23, às obras de aprofundamento do Canal de Nova Avanhandava, em Buritama. A cerimônia, que marca a ampliação e o aprofundamento do trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná, terá também a presença do ministro dos transportes, Maurício Quintella.


Evento: Início das obras de aprofundamento do Canal de Nova Avanhandava
Data: Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Horário: 10h
Local: SP 461 - Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, km 44 - Canal intermediário da eclusa Nova Avanhandava - Buritama/SP

Governador Geraldo Alckmin confere funcionamento das bombas da Sabesp usadas na transposição do Rio São Francisco


Quando totalmente concluída, obra irá atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte


O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoou nesta quarta-feira, 22, o Reservatório de Copiti, em Pernambuco, onde estão instalados os equipamentos emprestados pelo Governo de São Paulo ao Ministério da Integração, que estão sendo utilizados para acelerar a transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste. Após o sobrevôo, Alckmin visitou o reservatório para acompanhar a operação das moto-bombas da Sabesp.

“Nós usamos essas bombas em 2014, numa seca muito grande na Região Metropolitana de São Paulo, para fazer a captação da reserva técnica do sistema Cantareira”, explicou o governador Geraldo Alckmin. As bombas foram transportadas para Floresta (PE), no eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, e instaladas dentro do reservatório de Copiti. “Esses equipamentos são muito potentes e conseguem bombear 2 m³/s, permitindo que a água chegue ao destinatário final com mais rapidez”, completou Alckmin.

A maior obra de infraestrutura hídrica do país, quando totalmente concluída, vai atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

De acordo com previsão do Ministério da Integração Nacional, o uso das bombas flutuantes deve antecipar em até 25 dias a chegada da água a Monteiro e, na sequência, a Campina Grande, o segundo município mais populoso da Paraíba, com cerca de 400 mil habitantes, que será um dos mais beneficiados. O Estado da Paraíba é um dos mais atingidos pelo quinto ano de seca que afeta o Nordeste. As bombas entraram em operação no dia 30 de janeiro.

No domingo, 12 de fevereiro, a água do Rio São Francisco chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE). A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) em março.


Empréstimo dos equipamentos

Em 26 de dezembro de 2017, o governador Geraldo Alckmin assinou termo de empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco. O equipamento, que consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água bruta por segundo, foi cedido ao Ministério da Integração Nacional.

A cessão do equipamento e demais materiais necessários para sua instalação, orçados em R$ 8,26 milhões, será pelo período mínimo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação. Não terá qualquer custo aos beneficiados. A Sabesp prestou ainda o apoio técnico necessário para a instalação e a operação das bombas. Além dos quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com dois motores e potência combinada de 350 cavalos, a Sabesp forneceu a estrutura necessária para sua operação, o que inclui dois conjuntos de motores como reserva, bem como 1.800 metros de tubulação para o transporte da água captada, 1.360 metros de cabos elétricos, inversores de frequência e disjuntores, além de outros itens.

O projeto de instalação de bombas elétricas para captação da água das reservas técnicas foi uma iniciativa fundamental para garantir o abastecimento à população na mais grave estiagem da história do Estado de São Paulo. As bombas permitiram retirar a água localizada abaixo do nível mínimo de captação nas represas do Sistema Cantareira. Foram utilizadas, ao todo duas, cotas da reserva técnica, que juntas ampliaram em cerca de 29% a capacidade de reservação do Cantareira, que é de 982 bilhões de litros.

A primeira cota entrou em operação em maio de 2014, após apenas dois meses de obras, a um investimento aproximado de R$ 80 milhões. Inicialmente, foram instalados 17 conjuntos de bombas nas represas Jacareí e Atibainha, permitindo ampliar a capacidade do Cantareira em 182,5 bilhões de litros. Essa cota da reserva técnica foi utilizada durante cerca de um ano e sete meses, até o fim de dezembro de 2015, quando o nível dos reservatórios foi recuperado. A segunda, com captação também na represa Jacareí, no interior paulista, acrescentou 105 bilhões de litros à capacidade de reservação do Cantareira e foi usada entre outubro de 2014 e fevereiro de 2015, quando o nível dos mananciais já estava dando sinais de recuperação e o bombeamento desse volume já não era mais necessário.

São Paulo recebe duas propostas para concessão de rodovias do lote Centro Oeste


Licitação prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões em lote de rodovias que atravessam o Estado de São Paulo entre Florínea, limite com o Paraná, e Igarapava, próximo ao Triângulo Mineiro

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Na manhã desta quarta-feira, 22, as licitantes Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. e Pátria Infraestrurura III - Fundo de Investimento em Participações entregaram suas propostas para concorrer à concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista. O vencedor ficará responsável pela administração de 570 km de rodovias estaduais paulistas pelos próximos 30 anos. O critério de seleção será o de maior outorga - contrapartida paga ao Governo do Estado de São Paulo, considerando o valor da primeira parcela da outorga de R$ 397 milhões (base de março de 2016). A segunda parcela, a ser paga um ano após a assinatura do contrato, tem valor fixo de R$ 397 milhões (base de março de 2016). Os investimentos a serem feitos nas rodovias somam R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 3,25 bilhões já nos primeiros dez anos.

Nos próximos dias, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) irá analisar a documentação das garantias de proposta dos licitantes com resultado a ser divulgado no dia 24/02, na BM&F/BOVESPA. A sessão pública de abertura das propostas de preço (primeira parcela de outorga mínima + ágio) se dará também na BM&F/BOVESPA, em data a ser oportunamente divulgada, após concluída a análise das garantias de proposta apresentadas pelos concorrentes, seguindo o rito legal da licitação. Caso haja uma diferença inferior a 5% entre as propostas, será aberto, no mesmo dia, um leilão por viva voz com intervalo mínimo de R$ 4 milhões entre os lances. Abaixo, mais informações sobre a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista.


Imagem relacionadaRodovia do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava): São 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. O edital foi publicado no dia 05/11/2016 e a entrega das propostas ocorreu hoje na BM&F/BOVESPA. Trechos de sete rodovias integram a malha: SP 266, SP 294, SP 322, SP 328, SP 330, SP 333 e SP 351. O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.

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Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca): Também está em andamento a concessão de outro lote de rodovias estaduais paulistas. O projeto “Rodovia dos Calçados” contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A malha atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro e a entrega das propostas está prevista para o dia 25 de abril de 2017.

O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.

Senado aprova com 55 votos Alexandre de Moraes como novo ministro do STF


DANIEL CARVALHO - FOLHA.COM

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O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, 49, teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (22) para ocupar a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no início deste ano.

Em votação secreta, os senadores aprovaram Moraes em plenário por 55 votos a favor e 13 contra, sem abstenções. Eram necessários ao menos 41 votos.

A data da posse de Alexandre de Moraes será definida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Filiado ao PSDB até o momento em que foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga, Moraes foi secretário da Segurança Pública de São Paulo.

Viu seu nome envolvido em uma série de polêmicas, mas foi aprovado por 19 votos a 7 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após 11 horas e meia de uma repetitiva sabatina na terça-feira (21).

Ao longo da terça, Moraes revelou mais de seu lado político que de seu conhecimento jurídico ao ser sabatinado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Foi interrogado por 32 senadores e deixou o Senado ignorando perguntas dos jornalistas.

Aos senadores, disse que agirá "absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade e neutralidade" em relação às investigações da Lava Jato no STF.

Moraes será revisor na Corte dos processos relacionados à Operação Lava Jato, que tem como alvos alguns dos senadores que o aprovaram nesta manhã, caciques do partido ao qual era filiado e integrantes do governo do qual fez parte até a indicação.

Para a oposição, Temer indicou Moraes ao STF justamente para blindar o governo da investigação.

Ele negou reiteradas vezes que suas relações anteriores influenciarão seu comportamento como ministro da Suprema Corte.

Moraes negou que haja um "desmonte" da operação, que tem como alvo 9 dos 51 senadores que integram a CCJ, e disse que os delegados que deixaram a força-tarefa da operação o fizeram por vontade própria.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que pedirá que Moraes se declare impedido para julgar ações da Lava Jato que envolvam aliados do presidente Michel Temer.

"Ele não tem isenção para atuar em casos, por exemplo, que tenham ministros deste governo", disse Farias.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) saiu em defesa de Moraes.

"A oposição não foi capaz de levantar nenhuma questão substantiva em relação às grandes questões jurídicas do país, em relação aos valores jurídicos defendidos pelo ministro e aos dilemas eventuais do Supremo Tribunal Federal, aos problemas do seu funcionamento. Nada. Ficou repisando um samba de uma nota só: 'ah, foi indicado pelo presidente da República'. É assim a Constituição", afirmou Ferreira.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que o Congresso aproveite que não há mais vagas abertas no STF para discutir os critérios de escolha de ministros da Corte.

STF converte em ação penal acusação de propina de R$ 1 milhão para Gleisi na Lava Jato


Decisão unânime da 2.ª Turma do STF nega embargos de declaração de senadora e do marido Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento

Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo - Estadão

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Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann  

Por unanimidade, a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira, 21, a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento), e o empresário Ernesto Rodrigues por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros do Supremo negaram os embargos de declaração interpostos por Paulo Bernardo contra acórdão da 2.ª Turma que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República no Inquérito 3979, em setembro de 2016. A Turma também determinou a imediata reautuação dos autos como ação penal.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral Rodrigo Janot destacou que ‘o acórdão embargado ressaltou que exordial acusatória descreveu suficientemente as condutas de cada um dos acusados, com fundamento em dados empíricos das investigação’.

Segundo Janot, não há contradição passível de ser sanada. “O embargante, na verdade, pretende rediscutir os fundamentos da decisão impugnada, objetivando a sua reforma, o que não se afigura possível em embargos de declaração”, concluiu Janot.

Denúncia. Segundo a denúncia, Gleisi recebeu ‘vantagens indevidas’ no valor de R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010. A acusação narra que os valores foram repassados à campanha eleitoral com a finalidade de manter o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa no cargo.

Para o Ministério Público Federal, Paulo Bernardo solicitou a quantia a Paulo Roberto Costa e Ernesto Rodrigues encarregou-se de receber a propina.

Segundo a acusação, a operacionalização do pagamento foi feita pelo doleiro Alberto Youssef – delator da Lava Jato – mediante lavagem de dinheiro em empresas de fachada.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 22/02 - Floresta/Ibimirim/PE

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoa nesta quarta-feira, 22, o Reservatório Copiti, em Pernambuco, onde estão instalados os equipamentos emprestados pelo Governo de São Paulo ao Ministério da Integração, que estão sendo utilizados para acelerar a transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste. Após o sobrevoo, Alckmin visita o reservatório para acompanhar a operação das moto-bombas da Sabesp.


Evento: Sobrevoo e visita ao Reservatório Copiti, em Pernambuco
Data: Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Horário: 11h30
Local: Rodovia PE-360, km 28 (seguir pelo canal até o reservatório) - Floresta/Ibimirim/PE