"Vidas poupadas", artigo de Mágino Alves Barbosa Filho



Folha de S.Paulo

Resultado de imagem para mágino Alves São Paulo fechou 2016 com mais um recorde na redução de homicídios. A taxa de 8,7 vítimas por 100 mil habitantes é a menor da série histórica, iniciada há 16 anos, de forma pioneira, pelo Estado. Também é a mais baixa entre todos os Estados brasileiros, e está muito abaixo da média nacional.

Para efeito de comparação, segundo os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2015, a taxa paulista era de 8,9 mortos por 100 mil habitantes, enquanto a do Brasil estava em 25,7. Esse índice continuou em queda no ano passado, atingindo, desde 2001, uma redução do número de mortes de 72%, de mais de 13 mil mortos para 3,6 mil.

Esse resultado é fruto do incansável trabalho dos nossos policiais militares, civis e científicos. Um contingente de mais de 117 mil homens e mulheres altamente treinados e equipados para levar segurança a toda a população paulista.

E também do investimento intensivo e das medidas adotadas pelo governo estadual ao longo desses 16 anos. O orçamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, por exemplo, saltou de R$ 4,7 bilhões em 2001 para R$ 21,5 bilhões em 2017, um aumento de 357%, valor 159% acima da inflação oficial acumulada no período.

Somos o Estado que mais gasta com segurança pública e quase dobramos o total de investimentos como proporção desse orçamento.

Desde 2011, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), foram contratados quase 26 mil novos policiais. Foram adquiridas ainda 14.380 viaturas, um investimento de R$ 789 milhões.

Isso sem falar nos recursos empregados em tecnologia, cujo principal exemplo é o Programa Detecta, muito mais que um sistema de monitoramento inteligente.

Trata-se do maior "big data" da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas e outros órgãos, como o Registro Digital de Ocorrência, Instituto de Identificação, Sistema Operacional da PM, Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), além de dados de veículos e da Carteira Nacional de Habilitação do Detran.

Com auxílio do Detecta, apenas na capital e nos últimos seis meses, foram presas 1.446 pessoas em flagrante, além de 1.047 veículos interceptados e 80 armas apreendidas.

O trabalho agora é ampliar o número de câmeras e radares ligados ao Detecta, tanto na capital paulista, com quem firmamos recentemente um convênio, como nos outros municípios do Estado.

Na cidade de São Paulo, estamos incluindo gradualmente mais de 800 pontos de monitoramento da CET, dos quais 300 já foram interligados. Além disso, no verão passado entrou em operação um cinturão eletrônico que cobre todo o litoral do Estado, passando por Vale do Ribeira, Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Paraíba.

Todos esses esforços representaram uma ampliação ano a ano das prisões efetuadas pelas polícias. Nesses 16 anos, registramos ainda a apreensão de mais de 363 mil armas de fogo e de mais de 1,1 mil toneladas de drogas em todo o Estado.

Números são ferramentas essenciais para avaliar o impacto de ações e promover correções necessárias. Também fortalecem a cultura da transparência adotada de forma pioneira no Estado. E mostram ainda que foram milhares as vidas salvas ao longo desses 16 anos.

A redução dos homicídios ocorreu não apenas em determinadas faixas etárias ou em municípios com pequeno ou grande número de habitantes, mas em todo o Estado, incluindo regiões de alta, média e baixa exclusão social.

Ainda assim, não estamos satisfeitos. Vamos continuar trabalhando duro para derrubar ainda mais o índice. Temos orgulho, no entanto, dos resultados obtidos até aqui.


*MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, procurador de Justiça, é secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

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