Governador Geraldo Alckmin e Doria fecham parcerias e anunciam início de obras na habitação

O governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria promoveram nesta manhã o primeiro Seminário de Integração entre os seus secretariados. O encontro de três horas serviu para detalhar a maneira como 22 iniciativas de 11 áreas como habitação, saúde, educação, transporte, segurança e empreendedorismo, entre outras, poderão se beneficiar da sinergia entre as gestões. As ações preveem desde a liberação de verbas e o compartilhamento de recursos até a eliminação de entraves burocráticos, de modo a acelerar projetos do Estado e do município.

O começo das obras de 1.202 unidades habitacionais na região da Luz, parte da primeira PPP em habitação do país, simboliza a aproximação dos governos. Anunciado em 2012, o projeto enfrentou diversos obstáculos até chegar à fase de execução. As primeiras unidades habitacionais foram entregues em dezembro passado. A abertura do canteiro de obras na Luz, prevista para o dia 19 de janeiro, ainda dependia da liberação de licença ambiental e alvará pela prefeitura, documentação que acaba de ser expedida.

No encontro, Doria entregou a Alckmin a licença ambiental expedida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Com impacto que vai além da questão habitacional, atingindo áreas como mobilidade urbana e cidadania, a PPP expressa o propósito de Alckmin e Doria de encontrar soluções inovadoras para o desenvolvimento. "Aprendemos muito uns com os outros nesta primeira semana", enfatizou Alckmin.

Segurança

A parceria com o programa Cidade Segura, da prefeitura, teve início na última sexta-feira, quando 12 blitze ocorreram na cidade. Foram realizados 165 autos de infração e abordados 1.193 motoristas, dos quais 1.007 fizeram o teste do bafômetro.

A integração das câmeras da CET ao Detecta, da Secretaria da Segurança Pública, será intensificada. Hoje, 178 câmeras já estão conectadas ao sistema de monitoramento estadual. Porém, esse número é bem maior: são 950 pontos de monitoramento que podem ser inseridos no Detecta. Dessa forma, ampliamos o trabalho da polícia: apenas com as câmeras já integradas, de agosto de 2016 a janeiro de 2017, a polícia prendeu 1.446 criminosos e apreendeu 1.047 veículos roubados, furtados ou utilizados em sequestros relâmpagos.

Alckmin incluiu, ainda, na pauta de segurança, a Operação Desmanche, que passará a ser articulada entre a polícia e a prefeitura. “Vamos trabalhar junto às subprefeituras, que sabem onde estão localizados os desmanches. Se forem clandestinos, serão lacrados e emparedados”, ressaltou.

Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

O governador assinou protocolo entre a prefeitura e o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. É uma primeira etapa até a formalização do convênio, em que o Estado trabalhará junto da capital em ações para reduzir mortes e acidentes viários.

Em 2016, foram assinados convênios com 15 municípios; R$ 10,5 milhões foram destinados para fiscalização, sinalização e educação para o trânsito. Neste ano, 52 outros convênios serão assinados e R$ 100 milhões serão investidos nestas novas cidades. Saiba mais em www.infosiga.sp.gov.br.

Gestão e Governo

“O Poupatempo municipal será implantando com vertente ao empreendedorismo”, anunciou Doria. “Será menor e mais compacto e sua principal função será agilizar documentos para novos empreendedores”. Outra proposta do prefeito é oferecer serviços municipais nos Poupatempos estaduais e vice-versa.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia fará parceria com a prefeitura por meio das carretas do programa estadual Via Rápida Emprego (www.viarapida.sp.gov.br) para oferecer duas mil vagas, inicialmente. O município indicará o local onde a carreta deve permanecer. João Doria sugeriu, ainda, integrar a carreta ao Cidade Linda, para atender os moradores de rua.

Educação

Os secretários José Renato Nalini e Alexandre Schneider anunciaram a unificação dos calendários das escolas estaduais e municipais, do número de ciclos e do material pedagógico. O transporte escolar para alunos que estudem em unidades próximas e ainda a cessão de espaços para que a prefeitura possa utilizar salas das escolas estaduais estão incluídos nas medidas destacadas.

Cidadania

Os sete Centros de Integração da Cidadania, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, localizados na capital abrigarão o programa da prefeitura Trabalho Novo e outros serviços municipais para a população da periferia.

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) oferecerá know-how e capacitação ao município na regularização fundiária de imóveis em situação irregular.

Transportes

Para evitar as constantes fraudes e melhorar a arrecadação eletrônica, foi assinado protocolo de desenvolvimento de estudos conjuntos para elaboração do Plano de Integração de Modais e do Sistema de Arrecadação Eletrônico.

Saneamento e Meio Ambiente

O programa Córrego Limpo, antiga parceria entre Estado e município que despoluiu e revitalizou 149 córregos, será retomado para a limpeza, inicialmente, de três cursos d’água. Além disso, já está em andamento um conjunto de ações de combate a enchentes, desassoreamento de bocas de lobo e macrodrenagem dos rios.

No meio ambiente, o Programa Nascentes será intensificado na capital, para plantio de mudas que ajudem a recuperar e preservar os rios.

Saúde

As duas secretarias anunciaram a integração do Samu e do Cross (www.cross.saude.sp.gov.br) e lançarão uma única central de atendimento de emergência ao cidadão. Os números 192 e 193 serão totalmente integrados em apenas uma linha.

As carretas Mulheres de Peito (www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/veja-tambem/mulheres-de-peito) serão levadas a locais indicados pela prefeitura. Perus e Capela do Socorro serão os primeiros a receberem o serviço para as mulheres. O objetivo será a realização de 6 mil mamografias em 90 dias para zerar a fila. Dois mil exames serão feitos por mês na carreta feminina.