Entrevista com a Secretária de Desenvolvimento Social de Doria, Soninha Francine


JULIANA GRAGNANI - FOLHA.COM

Soninha, secretária do governo Doria

Futura secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Soninha Francine (PPS), 49, defende a criação de campings para moradores de rua –são quase 16 mil, segundo censo de 2015–, de lugares seguros para o uso de crack e, em um "mundo dos sonhos", que o princípio ativo da maconha fosse ministrado controladamente em usuários, como política de redução de danos.

Tudo isso numa gestão tucana, de João Doria. Mas ela diz ainda não ter consultado o futuro prefeito.

Em entrevista nesta quinta (10), após ter sido apresentada como parte da equipe de Doria, afirmou que não acabará com o programa Braços Abertos, de Haddad (PT), que preconiza a redução do uso de crack por meio da oferta de emprego e moradia, mas condicionará a participação de usuários ao tratamento –principal proposta do Estado, por meio do programa Recomeço.

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Qual será o futuro do programa Braços Abertos?
Desocupação e despejo não estão no horizonte. Mas temos que ter condicionalidades. Não pode ser tão flexível assim. Condicionar a remuneração à participação de oficinas, consultas, medicação, por exemplo. E podemos dar um voucher, e não dinheiro, que dê direito a almoço num restaurante, roupa nova, ingresso no cinema, viagem.

Isso não desestimulará os beneficiários, que têm autonomia para decidir o que fazer com o dinheiro?
Podem ter autonomia para fazer o que quiserem com o dinheiro, mas a condicionalidade tem que ser revista. Se concluirmos, a partir de muita análise e reflexão, que o dinheiro é importante no tratamento, então poderemos mantê-lo.

É possível acabar com a cracolândia?
Acho que sim. Mas com medidas ousadas. Não vou dizer que vou conseguir fazer isso, mas se pudesse, faria: lugares seguros para o uso. Isso está sendo testado em alguns lugares do mundo. Exige um "rigor flexível" e resiliência. Não faço ideia se a gente tem condição de experimentar isso em São Paulo. Mas teria resistência. Vai desagradar quem achar que isso pode ser uma violação do direito da pessoa de querer ficar onde quiser; outros vão dizer que não dá para a prefeitura pagar um lugar limpinho, gastar dinheiro público para o cara poder usar o crack. E tem o tráfico, ainda por cima. Se acabar o fluxo, acaba com a feira de pedra, e os vendedores não vão gostar disso.

No mundo dos sonhos de Soninha Francine, a gente iria sintetizar o princípio ativo da maconha para ministrá-lo de maneira controlada. Existem estudos demonstrando que surte efeito para o auxílio da abstinência. A prefeitura deveria permitir que seja feito um estudo. Não quero desrespeitar a lei, quero uma interpretação compreensiva dela. Quem seria contra usar morfina no tratamento de câncer? Não sei o que o prefeito [eleito] pensa disso, sei que o Ronaldo Laranjeira, que é o principal mentor do Recomeço, abomina. Esse embate meu com ele é antigo. Defendo a legalização da maconha, ele acha absurdo. Essa postura dele, super rígida, inflexível e intolerante, gera impressões erradas a respeito do Recomeço. Dá a impressão que o Recomeço é só trancafiar dependente e pronto e o programa é muito mais que isso –tem oficinas, avaliações médicas e sociais e a internação compulsória é rara.

O Doria concordaria com isso?
Eu acho que ele concordaria desde que estivesse vinculado a um tratamento de saúde. Ele mais ou menos já deu a entender que a gente pode até estudar o que já foi feito em outros lugares do mundo na direção de um lugar seguro para o uso, desde que isso esteja combinado com uma porta de entrada para um atendimento em saúde.

Os hotéis do Braços Abertos serão mantidos?
O objetivo tem que ser vaga em hotel social para todos, inclusive usuários de álcool, cocaína. Continuaria abrindo hotéis, mas não só para usuários de crack. São Paulo precisa de muito mais hotéis sociais, não necessariamente vinculados ao trabalho –ao tratamento, sim. É um modelo melhor que albergue.

Pretende substituir albergues por hotéis? Com que recursos?
Gradativamente, sim. O albergue é um equipamento de emergência. Sem parceria, é difícil. Mas a possibilidade de parcerias é muito palpável.

Como a GCM (Guarda Civil Metropolitana) deve tratar moradores de rua? Pode retirar seus pertences?
A GCM nunca parou de tirar pertences de moradores de rua. Os moradores têm que ter onde guardar as coisas, como armários. E a guarda não pode tirar o que pertence a uma pessoa. O que se pode alegar é que a pessoa não pode ter um sofá, um fogão, na rua. E a prefeitura poderia recolher os cobertores, lavar e devolvê-los no dia seguinte.

Barracas em praças serão admitidas? No inverno, como fica?
Todas as pessoas têm o direito à praça. E não é lugar para se viver. Temos que oferecer uma alternativa melhor. A barraca é muito interessante como alternativa, não é à toa que faz tanto sucesso. Por que não admitir um acampamento decente, como se fosse um camping, com chuveiro, regras, espaço de convivência. Não são refugiados? Se oferecermos um acampamento decente para refugiados, contemplaremos duas necessidades básicas: privacidade e convivência. O albergue não tem uma coisa nem outra. Em um camping, você pode ter uma área de convivência, área de refeições, área de preparo para refeições, um lugar para ficar tocando um violão.

Onde seriam esses campings?
Embaixo de viadutos, por exemplo. É melhorar o que já tem. Temos de chegar lá e dizer: "vamos arrumar isso aqui direito?" Vamos separar lugar de comer, do lugar de ir ao banheiro, do lugar de dormir? Só de organizar o que já existe... Esse não é o objetivo. O objetivo é criar acampamentos [com mais estrutura, em outros lugares]. Mas é uma providência imediata e urgente. Em outros países, você tem mais ou menos isso, só que são trailers. Acho bastante razoável que você ofereça barracas de camping. Um dos desafios é respeitar a necessidade de privacidade e a necessidade totalmente humana de convivência das pessoas.

Mas como colocar banheiro embaixo de viadutos?
Banheiro químico é muito ruim, né? Dependendo do lugar, pode ser de alvenaria. Debaixo de um viaduto você pode construir banheiros de alvenaria, um tanque. Ou banheiros em ônibus, van. Você tem terrenos vagos, que estão aguardando investimento, terreno que é usado como estacionamento.

A população não vai reclamar da ampliação de barracas?
Temos que oferecer diferentes portas de entrada para dar total autonomia, independência e condições humanas para os moradores de rua. Teremos desde acampamento de refugiados –como emergência– até uma residência assistida. E o albergue, mas não como solução ideal. Temos de melhorá-los imediatamente: ter regras que não sejam tão rigorosas, sem horário rígido, por exemplo. E tem que ter canil.

O Doria sabe da ideia do camping? Não parece ser algo com o qual ele concordaria.
Olha, também me passa pela cabeça. Ele encaminhou para falar comigo alguém com muito conhecimento nessa área e exigência altíssima com o que se propõe a fazer. Ela achou interessante a ideia do acampamento. Com o Doria ainda não conversei. Mas não vamos admitir uma zona, sujeira. Tipo, não dá para comer na barraca.

Como é ter sido eleita vereadora pelo PT, em 2004, e agora integrar uma gestão do PSDB?
Eu aprendi a odiar menos o PSDB. Eu me recusava a admitir que qualquer coisa feita pelo PSDB era boa e condenava privatização. Dizia: "nós estamos alienando ativos por um valor muito abaixo do mercado para o setor privado, que vai explorar nossas riquezas". E com o tempo, essa minha aversão ao PSDB deixou de existir. Continuo discordando de algumas visões, de algumas pessoas dentro do partido, óbvio, naturalmente. Mas não tenho mais aversão.

Um dos motivos foi ter participado de uma bancada na Câmara Municipal [quando era do PT] que atuava convictamente no "quanto pior, melhor". A gente combinava as mentiras que ia contar a respeito dos projetos do prefeito [na época, José Serra, do PSDB], que a bancada avaliava no mérito como bons. A bancada decidia votar contra, obstruir, soltar uma nota oficial descendo o pau no projeto. Eu nunca esperava isso da minha bancada.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social vai abrigar outras, como a de Política para as Mulheres?
Ainda não sei como vai ser. Eu quero tudo para mim, pode me mandar que eu quero. Mas pode ser que mulheres, LGBT, idosos, imigrantes fiquem sob a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Mas vou trabalhar muito com esses assuntos também.

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