JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
A velocidade com que o debate do novo ensino médio tomou as ruas -com especialistas, professores, alunos e pais discutindo o assunto- comprova que essa é uma agenda da sociedade. Se é uma pauta urgente do país, por que não estava na prioridade das reformas?
Porque a coragem e a decisão política do presidente Michel Temer eram necessárias para levar adiante a mudança que a juventude deseja e precisa. A reforma do ensino médio não podia mais esperar.
Adiá-la comprometeria uma geração de jovens, enredada em um sistema de baixa qualidade, com os piores resultados de aprendizagem da educação básica.
Há consenso de que o modelo atual não desperta no aluno o interesse pela escola. Seja pela defasagem entre o ensino e a realidade cotidiana, seja pela falta de perspectiva de futuro ou pelo excesso de disciplinas. Dos jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio, 25% estão fora da escola. Ou seja, nessa idade 1 milhão de estudantes ficam no meio do caminho.
Esse debate é antigo e está amadurecido. Começou com as discussões das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (1998), seguiu com a mudança do Fundef para o Fundeb (2007), com o primeiro seminário do Conselho Nacional de Secretários de Educação (2010) e prosseguiu até se definir a diversificação e flexibilização para melhorar a qualidade pelo Plano Nacional de Educação (2014).
Ou seja, afirmar que medida provisória (MP) não tem debate é falácia. A medida não é decreto. Trata-se de uma proposição legislativa que tem eficácia imediata, mas é discutida, recebe emendas, pode ser alterada totalmente e até rejeitada no Congresso.
Essa MP recebeu 568 emendas. Há quase quatro anos tramita um projeto sobre o assunto, sem conseguir furar a fila de votações, tomada por temas econômicos. Enquanto não entra na pauta, o país acumula o segundo Ideb consecutivo desde 2011 sem atingir as metas para a educação de nível médio no Brasil. Os alunos hoje sabem menos português e matemática do que em 1997.
Os principais países do mundo oferecem itinerários formativos diversos e respeitam o protagonismo do jovem. É inaceitável que o Brasil, oitava economia do mundo, conviva com 1,7 milhão de jovens entre 17 e 19 anos que nem estudam e nem trabalham, que vivem como invisíveis. Muitos estão em situação de vulnerabilidade, sendo atraídos pela criminalidade e pelas drogas.
O novo ensino médio permite ao estudante escolher áreas de conhecimento de acordo com sua vocação e projeto de vida. Possibilita, também, que opte pela formação técnica. Outra parte do ciclo será comum a todos pela base curricular. O jovem vai projetar seu futuro, seja no ensino superior, seja no técnico profissional.
Nessa mudança, o professor é fundamental. O Ministério da Educação investiu mais de R$ 1,5 bilhão em formação com programas pouco focados e resultados insatisfatórios. Vamos discutir com Estados, municípios e universidade uma política que valorize a capacitação do magistério.
Ao mesmo tempo, criamos uma política de indução de escolas em tempo integral, investindo R$ 1,5 bilhão. Esperamos pular de 380 mil para 900 mil alunos até 2018. Se os próximos governos adotarem essa política, em pouco mais de dez anos alcançaremos a meta do Plano Nacional de Educação de 25% das vagas de ensino médio em tempo integral até 2024.
Educação não pode ter cor partidária. Deve-se discutir a reforma que interessa ao país e ao jovem. Não existe solução mágica, mas a educação no Brasil precisa avançar. O primeiro passo foi dado.
*JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO é ministro da Educação. Foi deputado federal e governador de Pernambuco (2006-2007) pelo PFL, atual DEM
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