Governador Geraldo Alckmin anuncia a menor taxa de mortalidade infantil da história de SP


Índice, considerado pela OMS como o principal indicador das ações de saúde pública da população, caiu 65% nos últimos 25 anos


O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 27, uma queda histórica na mortalidade infantil no Estado de São Paulo, que registrou, em 2015, o menor nível, com a redução de 65,7% nos últimos 25 anos. É o que aponta o mais recente balanço realizado pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Fundação Seade.

“O indicador que melhor retrata o estado de saúde de um país, Estado e município é a mortalidade infantil. E, em São Paulo, fazemos um acompanhamento todo ano através da Fundação Seade”, comentou Alckmin. “Se compararmos a taxa do ano passado com o ano de 2014, tivemos uma redução de 6%. Se comparar com o ano 2000, a redução foi de 37%. Já com o ano 1990, que a taxa era de 31,2, a redução foi de 67,5%”

O índice do ano passado ficou em 10,7 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada mil nascidas vivas no Estado, contra 31,2 em 1990. Há 15 anos, em 2000, a taxa era de 17 óbitos para cada mil nascidos vivos. Para a Organização Mundial de Saúde, a mortalidade infantil é o principal indicador da saúde pública.

Os números absolutos mostram que houve queda tanto no número de nascidos vivos quanto na mortalidade, comparando-se os dados atuais aos de quinze anos atrás. Em 2000, 699.374 crianças nasceram vivas e foram registrados 11.869 óbitos infantis, contra 632.407 nascidos vivos e 6.743 mortes, no ano passado. A diminuição é ainda maior tomando-se como referência as estatísticas vitais de 1990, quando houve 653.576 nascidos vivos e 20.384 óbitos de menores de um ano.

O Estado de São Paulo tem conseguido reduzir as mortes infantis ano a ano. Em 2014, a taxa havia sido de 11,4 óbitos por mil crianças nascidas vivas. A taxa registrada em São Paulo coloca o Estado entre as áreas de menor risco de morte infantil do Brasil.

O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, o incentivo ao aleitamento materno, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil no Estado.

“Conquistamos essa queda recorde e atingimos a menor taxa de mortalidade da história por meio do esforço conjunto pelo poder público. Continuaremos trabalhando para que esses indicadores continuem caindo, por meio do fortalecimento de políticas públicas de saúde que contribuam para a diminuição gradual dos índices de mortalidade infantil”, afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde.


Dados regionais

A região de São José do Rio Preto apresentou, em 2015, o menor índice de mortalidade infantil do Estado, com 8,4 óbitos por mil nascidos vivos, seguida pela região de Ribeirão Preto, com 8,6; Campinas e São João da Boa Vista, ambas com 9,1. Na Grande São Paulo, a taxa é 10,9, similar à do Estado.

Dos 17 Departamentos Regionais de Saúde, dez tiveram taxas inferiores à total de SP.

Na comparação com 2014, as regiões de Registro e Ribeirão Preto apresentaram as maiores reduções no índice, de 31,5% e 24,1%, respectivamente. Das 17 regiões de Saúde no Estado, 15 tiveram, em 2015, redução do índice em relação ao ano anterior.

Dos 645 municípios paulistas, em 178 não houve registro de óbito; além disso, 1/4 das cidades apresentaram índices de mortalidade infantil inferiores a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 14,6, índice da Baixada Santista. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.


Causas de morte

As complicações perinatais, aquelas relacionadas a problemas na gravidez, no parto ou no nascimento, representaram 57,4% das mortes infantis. Essa causa é o fator mais expressivo dos óbitos na primeira semana de vida, respondendo por 77,9% das mortes na fase neonatal precoce (de 0 a 6 dias).

As malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas são a segunda principal causa, respondendo por 23% do total de óbitos. Na fase pós-neonatal (28 a 364 dias de vida), é a patologia com maior percentual entre as causas, de 26,5%.

Já as doenças do aparelho respiratório e as infecciosas e parasitárias são causas com menor proporção entre o total de mortes infantis. Em 2015, cada patologia foi responsável por 4,1% das mortes. Ambas são mais recorrentes na fase pós-neonatal e correspondem, respectivamente, a 12,3% e 12,8% das causas de óbitos nessa faixa etária.


Fortalecimento da Atenção Básica

Um dos fatores que contribui para a melhoria da assistência, de modo geral, e impacta positivamente na queda dos índices de mortalidade infantil, é o fortalecimento da rede municipal de saúde.

Com essa finalidade, o Governo do Estado tem destinado recursos aos municípios paulistas, com aumento anual nos repasses. Os convênios firmados entre 2014 e 2016 superam R$ 396 milhões destinados à qualificação da rede básica do SUS.

“A rede básica de saúde é a porta de entrada do paciente para o atendimento no SUS. Fortalecê-la é imprescindível e contribui diretamente para a redução dos índices de mortalidade infantil, por meio da oferta de um pré-natal de qualidade e com o devido acompanhamento da gestação”, explica Uip.

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