“É traumática a destituição de um presidente eleito pelo voto popular”
Eleonora Gosman* e Marcia Carmo* - Clarin
O ex-presidente disse que foram as manifestações populares e a perda de apoio no Congresso - e não o PSDB - que levaram ao impeachment de Dilma. Ele também falou sobre Temer.
Quando perguntado sobre o governo Temer, ele lembrou que foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco (1992-1995) por apenas 18 meses e que nesse período foi lançado o Plano Real – que na época terminou com décadas de inflação.
Itamar assumiu a Presidência após o processo de impeachment de Collor de Mello, que renunciou ao cargo.
Desde o retorno da democracia e do voto direto, o Brasil elegeu quatro presidentes (Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma). E somente dois terminaram seus mandatos - FHC e Lula.
Nesta entrevista realizada por email, o ex-presidente, que governou o Brasil entre 1995 e 2002, disse que o Brasil é um gigante que despertou e pressiona cada vez mais os que têm poder para que suas demandas e direitos sejam respeitados.
A entrevista ao Clarin em espanhol e ao Clarin em Português:
Tanto PSDB quanto PT poem ser definidos como partidos socialdemocratas. Na sua opinião, o que os separou historicamente e que os impede de fazer uma aliança, já que compartilham de alguns princípios?
A separação se deu, inicialmente, por divergências políticas: enquanto o PSDB aceitava regras de mercado embora as achasse insuficientes para resolver os problemas de desigualdade e pobreza, o PT, sem explicitar, não acreditava no mercado livre, inclinando-se a maior ingerência partidária e governamental.
O PT herdou a visão que liga classe a partido, partido ao Estado e, uma vez controlado este, o partido lidera as transformações sociais, embora também estivesse enraizado em movimentos da sociedade. Já o PSDB acredita mais na sociedade do que no estado, mesmo reconhecendo que sem este as necessidades daquela não são atendidas.
Mais tarde, à medida que o PT se transformou em um partido social-democratico, as divergências foram se tornando (presentes) e são mais questões por disputa de poder. Nas lutas eleitorais o adversário passou a ser o PSDB. Por isso o PT tenta caracterizar o PSDB como um “partido de direita”, enquanto ele representaria a “esquerda”.
Como foi este um fato que determinou o impeachment de Dilma Rousseff, por que ambos partidos rejeitaram uma negociação entre eles?
O PT sempre foi pouco aberto a alianças com os competidores eleitorais. Preferiu juntar-se ao que eu chamo de atraso: os clientelistas, corporativistas e setores tradicionais no manejo do aparato público local e federal. Daí a generalização de práticas corruptas com uso de recursos públicos para a manutenção dos partidos aliados e do poder. “Mensalão”, “petrolão” e outros escândalos marcaram a vida política eleitoral dos últimos anos.
O que determinou o impeachment não foi o PSDB, que conta com apenas 50 dos 500 deputados; foi a mobilização popular e o deslocamento dos ex-aliados de Dilma e do PT no Congresso.
A ex-presidente Dilma foi julgada por um caso duvidoso, já que o “crime de responsabilidade” teve interpretações diferentes dos juristas. Uns diziam que houve delito, outros que não. O senhor acha que não havia maneira de uma aliança ou alguma aproximação entre PT-PSDB que possibilitasse que Dilma governasse até o final do mandato?
Eu mesmo apelei à presidente para que tivesse grandeza: oferecesse sua renúncia se houvesse convergência no Congresso para a aprovação de algumas medidas urgentes de reforma. O PT, de início, menosprezou a força da opinião pública. Alicerçado em sua aliança com o PMDB e demais agrupamentos, imaginou que os desmandos cometidos seriam perdoados, dada sua história. Não contou com as consequências do agravamento da crise econômica e nem com os efeitos da revelação de seus esforços indevidos para ganhar as eleições em 2014.
Naquele ano, o governo Dilma se deu à liberdade de fazer gastos sem autorização do Congresso e de camuflar a calamitosa situação fiscal, não reconhecendo operações de crédito com bancos estatais. Quando ganhou as eleições em 2014 viu-se às voltas com tremenda crise fiscal.
O governo mudou de orientação, tentando imprimir certa austeridade fiscal, o que desagradou seus seguidores, mas continuou praticando atos para mascarar o déficit.
Não há dúvidas quanto ao fundamento jurídico do impeachment. Nem tampouco quanto à perda de apoio no Congresso e no povo. Ademais, a despeito de a Presidente não ter cometido crime penal nem ser acusada disso, foi beneficiária eleitoral dos desmandos da Petrobrás, empresa da qual era, na época, presidente do Conselho Administrativo. Quando algum jurista diz que não houve crime é porque pensa em crime capitulado no Código Penal. Ora o impeachment é outra coisa. É crime “de responsabilidade”, sua “pena” é a perda do mandato.
(Dilma, discursando após impeachment)
Na sua opinião, o PSDB está hoje mais próximo, em termos ideológicos, do PMDB que do PT?
O PMDB é um partido democrático, que se aprimorou antes no manejo da administração do que em propostas de país ou de sociedade. É uma confederação de líderes e interesses regionais que se unem no Congresso, no qual tem sido majoritário. Para o PSDB, a ter semelhanças ideológicas, seria mais fácil tê-las com o PT, apesar das diferenças que já assinalei aqui.
Por que não foi possível esperar até a mudança de governo através da via eleitoral, como ocorreu na Argentina com o presidente Macri?
Porque a crise econômica veio muito forte, o governo de Dilma Roussef mostrou-se incapaz de combatê-la, perdeu a maioria parlamentar e teve as ruas contra. O sentimento de ilegitimidade do poder inibia a aprovação pelo Congresso das decisões necessárias. A presença de mais de 11 milhões de desempregados, a razia moral que as revelações da Lava Jato e de outras investigações mostrando o inequívoco comprometimento do PT e de alguns de seus aliados, criou um clima de insustentabilidade política para os donos do poder. Ademais das práticas de irresponsabilidade constitucional mencionadas.
Por que se optou pelo impeachment com o trauma que ele representa antes de se tentar chegar a 2018?
Pelas razões já expostas aqui. Eu fui renitente a aceitar a abertura do impeachment de Dilma e me opus ao de Lula na época do mensalão porque sei que politicamente é traumático destituir alguém que teve o voto popular, embora o vice-presidente tenha sempre o mesmo número de votos do presidente. Até que... as evidências sejam tantas que é impossível não ver que houve desvio das práticas constitucionais e morais.
Pesquisas de opinião indicam que Dilma e Temer têm baixíssimas taxas de apoio popular. Temer poderá governar assim?
Um presidente, nas democracias presidencialistas, não cai por falta de apoio partidário no Congresso ou entre o povo. Cai quando pratica atos inconstitucionais e quando perde o respeito do país, seja por conduta pessoal inadequada, seja por incapacidade de governar.
O senhor acha que a economia brasileira poderá melhorar na era Temer?
Não sei se é possível falar em “era Temer”, pois seu governo será de apenas dois anos. Mas há tarefas a serem cumpridas com urgência: sinais de sobriedade no gasto público, demonstrações de que algo se fará para melhorar as contas públicas, demonstração de que o governo sabe das exigências do mercado e reconhece a necessidade de parceria público/privadas, e assim por diante. E, sobretudo, não ser leniente com desvios morais. Não se esqueça de que o governo Itamar Franco (1992-1995) durou dois anos, eu fui ministro da Fazenda apenas por 18 meses e o Plano Real deu uma guinada na economia brasileira.
Por que existe insatisfação dos brasileiros com os políticos, ainda segundo as pesquisas? Essa percepção pode mudar? Como?
As principais razões para a insatisfação derivam da falta de empregos, da renda baixa e da falta de rumos para o país. Ademais prevalece a sensação de que os “de cima” só cuidam de seus interesses e de que há muita corrupção. Isso cria um clima de desilusão e torna fácil acusar os “culpados”: a política e os políticos.
O senhor concorda que a sociedade brasileira está dividida? E que hoje vive uma espécie de divórcio com o atual sistema político?
A divisão que existe hoje contra ou a favor do impeachment deve ser da ordem de 70% a favor, 20% contra e 10% sem opinião. Entretanto, entre “os de cima” e os “de baixo”, entendendo-se por de cima os políticos, é o contrário 90 a 10.... se tanto.
O impeachment e a falência do PT no poder tornaram claro as insuficiências e defeitos do atual sistema político e de suas instituições de controle. Há responsabilidades específicas, pessoais e partidárias, mas há também falhas organizacionais, que atingem o conjunto do jogo eleitoral-partidário. Daí a necessidade de reformas.
O senhor acha que o desfecho do impeachment confirma que as instituições brasileiras são fortes ou que na verdade o sistema político precisa ser reformulado?
Algumas instituições (Congresso, Judiciário, Ministério Publico e as principais organizações burocráticas federais) são fortes. O sentimento democrático, assim como a busca de liberdade estão vivos (exemplo, imprensa livre). Mas inequivocamente o sistema político precisa ser reformulado.
Como o senhor define o Brasil hoje?
Um gigante à busca de seu lugar na história e de poder atender às necessidades de seu povo. Este despertou e pressiona cada vez mais quem tem poder para que respeitem seus anseios e direitos. Um país onde há muita liberdade convivendo com a desigualdade, sob a égide de uma Constituição democrática. Tomara haja líderes capazes de decidir em favor de mais igualdade, mantendo a liberdade.
* Eleonora Gosman é correspondente do Clarin no Brasil
* Marcia Carmo é editora do Clarin em Português
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