Justiça manda o Facebook excluir perfis fakes com ataques a João Doria


Folha.com


A Justiça Eleitoral mandou o Facebook excluir os perfis "João Escória" e "João Dolar Júnior", considerados ofensivos ao candidato à Prefeitura de São Paulo João Doria (PSDB), a pedido da coligação do PSDB, Acelera SP.

Um dos perfis excluídos continha a imagem do tucano alterada digitalmente, mostrando um caminhão despejando lixo em suas costas e um urubu sobrevoando sua cabeça. Em uma das fotos, a montagem de Doria expressava frases como "oi criança periférica, peguei seu nariz e privatizei" e "eu não tenho saco pra pobre".

Em decisão liminar a respeito do perfil "João Escória", o juiz Sidney da Silva Braga declarou que o direito à livre manifestação do pensamento, amparado na Constituição Federal, não é "absoluto nem ilimitado".

"Se, de um lado, todos têm direito à livre expressão de sua opinião, têm, também, o dever de expressar tal opinião de forma que não atinja a honra de ninguém, tanto a subjetiva (conceito de si mesmo) quanto a objetiva (reputação perante a sociedade em geral)", escreveu.

Em outra decisão, sobre o perfil "João Dolar Júnior", o juiz Marcio Teixeira Laranjo determinou a exclusão de um dos perfis no prazo de 24 horas –além do fornecimento dos dados cadastrais disponíveis do titular da conta— sob pena de multa diária de R$ 2.000.

Anderson Pomini, advogado da campanha de Doria, diz que "todos os perfis criados em desfavor da campanha serão derrubados". Ele afirma que em 80% dos casos, os próprios usuários das contas retiram o conteúdo considerado ofensivo após "notificações extrajudiciais", por meio das próprias redes sociais.

"Após a liminar, o próprio Facebook exclui os perfis e, em seguida, os usuários criam outras contas iguais. Está claro que são pessoas contratadas para fazer isso".

Pomini diz acreditar que Doria é mais visado por sátiras por ser novato no mundo da política.

Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o Facebook não costuma ceder informações de usuários.

Nenhum comentário:

Postar um comentário