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O presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, teve os bens novamente bloqueados pela Justiça e os sigilos bancário e fiscal quebrados.
A ação diz respeito a um convênio firmado pela Prefeitura de Osasco em 2011, quando Emídio estava à frente da administração do município. Foram tornados indisponíveis bens no limite de R$ 6,62 milhões de Emídio e de outros dois se seus ex-secretários.
No mês passado, a Justiça já havia bloqueado mais de R$ 3 milhões em bens de Emídio e de outros reus em processo referente à contratação de uma ONG com dispensa de licitação.
De acordo com a promotoria, Osasco celebrou em 2011 um convênio no valor de mais de R$ 5 milhões com o Instituto Cidad. Estava prevista a realização de pesquisas na área de finanças públicas com o objetivo de aprimorar a arrecadação tributária da cidade.
O Instituto Cidad e alguns de seus quadros também são réus na ação. De acordo com o Ministério Público, a empresa é "totalmente inidônea" e teria repassado a terceiros grande parte dos valores recebidos do município. Além disso, o a celebração do convênio foi, para a promotoria, uma forma de burlar a necessidade de licitação.
Ainda de acordo com o Ministério Público, falhas na prestação de contas do instituto levaram o município de Osasco a inscrever valores em dívida ativa. Os investigadores pediram a nulidade do convênio e a devolução de R$ 2,2 milhões (em valores não corrigidos) aos cofres públicos.
Procurados, Emídio e o instituto não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
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