Dilma vai ao Senado no dia 29 fazer sua própria defesa em julgamento do impeachment


Presidente afastada decidiu se manifestar pessoalmente diante de senadores

CRISTIANE JUNGBLUT - O GLOBO


A presidente afastada Dilma Rousseff vai ao Senado fazer sua própria defesa no julgamento final do impeachment. Seus aliados e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, vinham aconselhando ela a comparecer. A data será no próximo dia 29, quando defesa fará a sustentação final. O presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que comando o processo no Senado, está fazendo os acertos, porque Dilma quer falar e sair, sem perguntas.


Dilma falará por 30 minutos, mas poderá ter seu tempo prorrogado por decisão de Lewandowski. Ela poderá ser interrogada pelos senadores, acusação e defesa. Cada um terá cinco minutos para fazer suas perguntas. Mas a petista não é obrigada a responder às perguntas. A ideia é que todo o dia 29 seja ocupado pela presença de Dilma. Os aliados comemoraram sua decisão de comparecer.

Todo esse processo poderá durar até sete dias. O cronograma prevê o início do julgamento dia 25, mas a votação final só deve ocorrer na terça-feira (30), podendo se arrastar pela madrugada de quarta-feira (31), pelo menos.

A informação sobre a decisão de comparecer foi antecipada nesta quarta-feira pela "Folha de S. Paulo" e confirmada pelo GLOBO. Dilma afirmou não estar preocupada com interrupções ou mesmo indagações agressivas de alguns senadores.

- Nunca tive medo disso. Aguentei tensões bem maiores na minha vida. É um exercício de democracia - disse à Folha.

Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniram hoje com os líderes dos partidos para fechar o rito do julgamento final, que começará dia 25.

Renan e os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e do DEM, Ronaldo Caiado, defenderam no encontro que o julgamento continue no final de semana - dias 27 e 28 -, com a oitiva das testemunhas de acusação e defesa. defenderam a sugestão. Ao final do encontro, Lewandowski admitiu que o processo tenha prosseguimento no sábado.

Ontem, a presidente fez um um pronunciamento de 13 minutos, no qual leu a íntegra da carta que enviará aos senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff disse que mantém a esperança de voltar à Presidência, reafirmou que é inocente e defendeu um plebiscito para a convocação de novas eleições e de uma reforma política.

Mais uma vez, Dilma afirmou que um eventual impeachment de seu mandato seria um golpe. A petista, que falou no Palácio da Alvorada acompanhada de cinco ex-ministros, disse que nesse período enquanto lutava contra sua deposição ouviu críticas à sua gestão, bem como elogios, os quais escutou com "humildade". Para a presidente afastada, num regime presidencialista não se pode derrubar o chefe de Estado pelo "conjunto da obra".(Leia a íntegra da carta de Dilma)


Principais passos do julgamento final


25 AGOSTO 

ABERTURA

O julgamento final da presidente afastada começa às 9h deste dia. A sessão já será aberta pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. A sessão terá intervalos das 13h às 14h e depois das 18h às 19h. Mas, como presidente do processo de impeachment, Lewandowski pode interromper sempre que entender necessário.


QUESTÕES DE ORDEM

Serão apresentadas as questões de ordem pela acusação, defesa ou senadores. Cada um poderá falar por cinco minutos. As questões serão decididas por Lewandowski.


25 a 27 AGOSTO

TESTEMUNHAS

É a primeira fase. Começa a fase de ouvir as testemunhas: duas da acusação e seis da defesa. As testemunhas não falarão antes, apenas responderão a perguntas. Serão feitas perguntas por três minutos, qe deverão ser respondidas por mais três minutos, com mais réplica e tréplica, levando até 12 minutos cada vez. Essa primeira fase deve terminar dia 27 de agosto.

A expectativa é que 40 senadores façam perguntas às oito testemunhas, o que daria 8 horas para cada uma das testemunhas, ou 64 horas no total (2,6 dias).


29 AGOSTO

PERGUNTAS

É a segunda fase. Dilma vai ao Senado e falará por 30 minutos, podendo ter seu tempo prorrogado pelo presidente do STF, a seu critério. Em seguida, os senadores, acusação e defesa poderão fazer perguntas. Cada um poderá falar por cinco minutos. Mas ela tem direito a ficar calada.


30 e 31 AGOSTO

DEBATES

É a terceira fase. Falam acusação e a defesa, por 1,5 hora cada uma, com direito a réplica e tréplica por mais uma hora para cada lado. Em seguida, os 81 senadores terão direito a falar por dez minutos cada um, como na primeira fase. Encerrada a discussão, Lewandowski apresenta um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa.


30 / 31 AGOSTO 

VOTAÇÃO FINAL (noite/madrugada)


Fase final. Votação pelo painel eletrônico 81 senadores. São necessários 2/3 dos votos, ou 54 votos, para aprovar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve votar. Antes da votação, poderão falar dois senadores a favor do impeachment e dois contra, por cinco minutos cada um.


RESULTADO

Aprovado o impeachment por 2/3 dos senadores, o presidente do Supremo lavrará a sentença e solicitará que todos assinem a sentença. As partes do processo são comunicadas da decisão, inclusive o vice-presidente.

Aprovado o impeachment, Dilma é imediatamente destítuída do cargo e fica inelegível por oito anos. O vice-presidente da República e presidente interino, Michel Temer, assume a Presidência em definitivo.

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