"Trabalho infantil empobrece o País", artigo de Floriano Pesaro


Jornal Cruzeiro do Sul


Neste exato momento, mais de três milhões de crianças estão trabalhando no Brasil. O dado inaceitável constatado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) anuncia o comprometimento físico e cognitivo de toda uma geração. Estamos em 2016 anestesiados por essa realidade covarde. 

O acompanhamento deste grave cenário ainda preocupa, pois mostra uma mudança de perfil do trabalho infantil em todo o território nacional. O dado anual demonstra uma oscilação nos números do trabalho infantil no Estado de São Paulo. De acordo com PNAD/IBGE em 2012 foram estimados 544 mil casos com idade entre 10 e 17 anos e, em 2014, o registro foi de 501 mil crianças e adolescentes trabalhando. 

Os números acompanham a crise econômica e a curva de crescimento em meio urbano. São dados subestimados, porém suficientes para um engajamento urgente da sociedade civil e do poder público para a reversão deste ciclo que empobrece o país. Conciliar trabalho e escola com apenas 10 anos de idade no meio urbano, agride e viola direitos básicos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O que nos chama a atenção é que nos últimos dez anos todo o pretenso esforço para impulsionar o progresso da nação, o investimento na indústria e o aumento do salário mínimo, ignorou por completo os riscos da cultura do consumismo como potenciais situações de risco do trabalho infantil nos grandes centros do país. Ou seja, nos últimos anos, todo "progresso" elevou a terceirização e a quarteirização dos serviços e culminou no agravamento do combate da erradicação do trabalho infantil, tornando-o invisível. 

Em cidades do interior, por exemplo, a produção e o polimento de joias e bijuterias fazia com que crianças perdessem a digital dos dedos pelo uso contínuo de produtos químicos. São empresas e porões de linhas de produção que exploram adolescentes na fase escolar mais crucial. 

Com o olhar de proteção integral às crianças, em 2015, o governador Geraldo Alckmin autorizou a reativação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ligado ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), teve arrecadação recorde de mais de R$ 50 milhões, que serão repassados a 221 entidades da sociedade civil. São projetos comprometidos com a garantia de direitos da infância que alcançarão mais 30 mil de jovens em todo Estado. Além disso, o Programa Ação Jovem do Estado de São Paulo estimula a conclusão da educação básica por meio de transferência de renda para mais de 120 mil jovens com idade entre 15 e 24 anos. 

No mês de junho, uma campanha da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social foi lançada em 23 estações do metrô de São Paulo. São mais de 180 cartazes dentro e fora dos trens onde circulam mais de 3 milhões de pessoas mensalmente. A publicidade é uma parceria com o governo federal e enfatiza o combate nas indústrias têxtil, alimentícia e da construção civil com o slogan "12 de Junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva". 

Todos podem se engajar na proteção de nossas crianças. Denuncie! As tecnologias atuais podem auxiliar a mudar os rumos do futuro de milhares de crianças. A participação da sociedade é fundamental na luta contra essa ferida que insiste em não cicatrizar. 


*Floriano Pesaro é secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo

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