Sabesp cobra dívida e pede à Justiça prisão de prefeito do PT


FABIO PAGOTTO - AGORA

Prefeito de Santo André (SP), Carlos Grana  e Lula

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), pediu à Justiça a prisão do prefeito de Santo André (SP), Carlos Grana (PT), e de Sebastião Ney Vaz Júnior, superintendente da Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental ), companhia de águas da cidade.

O motivo, segundo a empresa, é o descumprimento de uma ordem judicial que determina que o município de Santo André pague o que deve à Sabesp mensalmente, e não por meio de precatórios, como tem feito. Por esta forma, o pagamento é feito com intermediação da Justiça, e a dívida, diz a empresa, só será liquidada em 15 anos.

Em 2013, a Justiça determinou que a cidade incluísse no orçamento anual o pagamento da dívida com a Sabesp. Mas a empresa diz que isso não aconteceu.

A Prefeitura de Santo André disse que o pedido de prisão "é uma tentativa de fugir de uma investigação sobre os valores cobrados pela água".

Segundo a advogada da Sabesp Juliana Vieira dos Santos, a dívida da Semasa junto à Sabesp é de R$ 3,2 bilhões. "O objetivo do pedido de prisão do prefeito é que essa dívida pare de aumentar", diz a advogada.

Segundo ela, desde 1997 Santo André repassa à Sabesp apenas cerca de 30% do que cobra dos munícipes pela água. Na época, a administração da cidade considerou abusivo o valor cobrado pela empresa, e foi à Justiça contestá-lo. "Eles perderam todas as causas que levaram à Justiça nessa questão, desde então", diz a advogada. "Santo André descobriu que não pagar a água é um grande negócio. Eles deixaram de prever os gastos com água no orçamento da cidade", afirma Juliana

A advogada da Sabesp, Juliana Vieira dos Santos, disse que a empresa também está cobrando na Justiça a dívida de outros municípios. Mauá, na Grande São Paulo, deve R$ 2,2 bilhões à Sabesp, e Guarulhos, também na Grande São Paulo, deve R$ 2,6 bilhões.

Segundo a advogada da empresa, os casos de Guarulhos e Mauá são diferentes do de Santo André.

"No caso de Mauá e Guarulhos, a Sabesp encerrou o protocolo de intenções, porque acha que ambos não querem negociar, e sim discutir o que já perderam na justiça", disse.

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