Por 11 X 0, STF decide afastar Cunha da Câmara por tempo indeterminado


Em votação unânime, ministros suspendem mandato do deputado, que também deixa presidência da Casa

O GLOBO


O plenário do STF manteve, na tarde desta quinta-feira, em votação unânime (11 a 0), o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara. Mais cedo, o ministro Teori Zavascki havia determinado a suspensão do mandato em liminar. A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público Federal realizado em dezembro do ano passado. Investigado pela Lava-Jato, Cunha é réu em processo sobre desvios de dinheiro na Petrobras acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele também responde a um processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara.

Os ministros do STF decidiram tambéma adiar a análise da ação proposta pela Rede que questionava a presença de Eduardo Cunha na linha de sucessão da Presidência da República. Definido o afastamento, o Tribunal entendeu que a ação do partido não tinha mais urgência.

Relator do caso, Teori explicou que sua decisão determina a suspensão do mandato, o que também afasta Cunha da presidência da Câmara. Ele foi acompanhado por todos os ministros. O plenário do STF também rejeitou a alegação de que a decisão de afastar Cunha configure intervenção do Judiciário no Legislativo.



— Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados — afirmou Teori, no fim da leitura de seu voto, que durou duas horas.

Antes da decisão do plenário do Supremo, Cunha se manifestou por meio de sua assessoria:

"Sem chance de renúncia", disse o peemedebista.

Cunha permanece em sua residência oficial, onde está reunido com seus advogados. Ele deve recorrer da decisão.

Com o afastamento de Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) assume, interinamente a presidência. Ao tomar conhecimento da liminar de Teori, mais cedo, ele entrou no plenário da Casa e encerrou a sessão desta quinta-feira, convocando outra para amanhã cedo. Na passagem relâmpago, Maranhão não justificou porque decidiu pelo encerramento quando vários deputados se revesavam no microfone para comemorar o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Revoltada, a deputada Luisa Erundina (PSOL-SP) assumiu a cadeira da presidência e deu sequência à sessão, mas Maranhão mandou desligar as transmissões da TV Câmara.


SESSÃO LOTADA E FOGOS DE ARTIFÍCIO

Advogados, estudantes e curiosos lotaram o auditório do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento do deputado. Todas as 243 cadeiras do auditório foram ocupadas. A equipe de cerimonial do tribunal teve que providenciar cadeiras e telões no salão de entrada para acomodar outras pessoas que querem assistir à sessão.

Quando a votação do STF atingiu maioria, manifestantes que estavam do lado de fora da sede do Supremo soltaram fogos de artíficio para comemorar a suspensão de Eduardo Cunha.


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