O governador Geraldo Alckmin anunciou na tarde desta segunda-feira, 30 de maio, o procurador de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado. Ele substituirá o desembargador Aloísio de Toledo César, que deixa o cargo por motivos pessoais.
“Agradeço o doutor Aloísio pelo trabalho feito à frente da Secretaria da Justiça, sempre pautado pela missão pública de servir”, observou Alckmin. A mudança será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 31.
Márcio Elias Rosa ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. Trabalhou como promotor de Justiça no Vale do Ribeira, em Apiaí, Sumaré e Barueri. Na capital, atuou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro, zona sul paulistana, e na Promotoria de Justiça da Cidadania, hoje Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
Em 2009, Márcio Elias Rosa foi promovido a procurador de Justiça e, por dois mandatos consecutivos, desempenhou a função de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. No cargo, promoveu ações efetivas em prol do acesso à Justiça, dos direitos sociais, da defesa do consumidor, da aplicação do ECA, da tutela ambiental e da defesa do patrimônio público.
Entre suas iniciativas exitosas estão a criação da Promotoria de enfrentamento à violência doméstica, as promotorias regionais e o programa de localização e Identificação de desaparecidos. Liderou a campanha contra a pec 37/2011 e criou o núcleo de políticas públicas do MP-SP. Ao longo de sua carreira no Ministério Público, Márcio Elias Rosa sempre defendeu a concretização de direitos sociais, sendo mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
O novo secretário é professor universitário e da Escola Superior do MP, além de autor de livros e artigos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo e Tutela Coletiva. É professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie.
Comentários
Postar um comentário