CLÁUDIA COLLUCCI - Folha.com
O governo paulista iniciará uma "varredura" nos dados financeiros e de assistência de hospitais conveniados ao SUS que recebem recursos estaduais para evitar que se repita o que aconteceu na Santa Casa de São Paulo.
No ano passado, as dívidas na Santa Casa atingiram quase R$ 800 milhões. A Promotoria investiga várias irregularidades na antiga gestão, como contratos de aluguéis firmados por valores até 81% inferiores aos de mercado.
O plano será detalhado nesta quarta (20). Segundo David Uip, secretário de Estado da Saúde, todas as Santas Casas e outros hospitais filantrópicos paulistas passarão por uma auditoria que avaliará a saúde econômica-financeira e a qualidade da assistência.
Embora sejam instituições privadas, as Santas Casas e outros hospitais filantrópicos gozam de uma série de isenções fiscais e recebem recursos públicos, o que justifica o controle do Estado. "Muitos serviços são geridos por prefeituras ou por outras instituições sobre as quais hoje não temos controle. Isso vai mudar", diz Uip. Há mais de 600 contratos hoje nessa situação, segundo ele.
"É fundamental ter um rígido controle da execução e do cumprimento dos contratos. O episódio Santa Casa, uma instituição de muito prestígio, deixou isso claro. Os desvios acontecem por pessoas, não pelas instituições", afirma Walter Cintra Júnior, especialista em gestão em saúde pela FGV.
Para o professor da USP Mario Scheffer, desvios em instituições de saúde acontecem há muito tempo e já foram reiteradamente denunciados pelos conselhos de saúde e investigados pelo Ministério Público estadual. "O Estado já deveria ter um controle maior sobre o que paga. A iniciativa é importante, mas não pode servir de 'cortina de fumaça' para esconder o desfinanciamento."
Segundo Scheffer, com a crise econômica, os repasses à saúde caíram ainda mais e já refletem nos serviços. "Leitos foram fechados, as filas aumentaram", afirma.
ROTEIRO
No pente-fino, as instituições paulistas serão escolhidas por sorteio, e receberão uma visita da equipe técnica da secretaria. A auditoria envolverá informações sobre todas as áreas hospitalares. No setor financeiro, serão solicitados os balanços patrimoniais de 2013, 2014 e 2015. A secretaria vai querer saber, por exemplo, os custos em cada área.
Em relação à assistência, a pasta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) perguntará sobre a taxa de ocupação, média de permanência dos pacientes, indicadores de infecção hospitalar, taxa de mortalidade, incidência de quedas de pacientes, entre outros dados.
No setor administrativo, os hospitais vão ter que informar sobre contratos mantidos com terceiros (como limpeza, segurança, lavanderia e laboratório) e sobre como é feito o monitoramento. "Temos indícios de irregularidades em várias instituições. As suspeitas de dolo serão encaminhadas para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas", afirma Uip.
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