"Abuso contra a honra", artigo de Duarte Nogueira


Folha de S.Paulo

Jamais foi tão fácil acusar sem provas, incluir nomes e propor versões em episódios obscuros, forjados sobre frágeis pilares que se esfacelam ante a própria inconsistência. Também jamais foi tão fácil comprometer, de modo covarde e injusto, a honra de terceiros.

Afirmo isso pois fui ocasionalmente citado, de modo leviano e irresponsável, por figura suspeita, cuja trajetória desconheço, na Operação Alba Branca, instalada para elucidar questões relacionadas a supostos desvios de recursos da merenda escolar.

Aliás, citado uma única vez, em duas linhas, em um processo de mais de 400 páginas.

Assim como toda e qualquer apuração fundada em denúncias contra o poder público, a investigação em curso é fundamental para a própria sustentação do regime democrático.

No entanto, alterar o conceito de princípios que deveriam ser pautados pelo respeito à honra do indivíduo, político ou não, parece-me ser inaceitável. Arrisca-se, dessa maneira, o próprio Estado de Direito, no qual nenhum indivíduo, começando pelo presidente da República, encontra-se acima da lei.

O Estado também garante que ninguém pode ser julgado preliminarmente, pois essa mesma conquista democrática começa pela responsabilidade no seu exercício.

Entre outras aberrações, a apropriação indevida e absurda de meu nome nesse caso resvala em ingredientes de uma trama kafkiana, sem sentido algum.

Alguém sussurra seu nome numa sala escura de um prédio e, a partir daí, sem que se conheçam a origem e o fundamento da citação ou sem que se estabeleçam critérios claros e seguros para dar fé ao protagonista do sussurro, a reverberação da palavra citada percorre corredores, dobra esquinas, entra pelas frestas de portas e janelas.

Por fim, insere-se no meio social como assertiva resultante de um processo constituído sobre bases confiáveis, a partir das quais questionamentos e defesas passam a confundir-se com o fosso sórdido já formulado pela ausência de aprofundamento dos fatos e de provocação do contraditório por quem conduz o processo.

A situação é agravada, precisamos acrescentar, pelo conformismo de parte da imprensa, que pouco faz além de simplesmente reportar o sussurro que mal sabe de onde vem.

As apurações deste caso estabeleceram-se em vários níveis judiciais, com o apoio inclusive da Corregedoria Geral da Administração do Estado, instância na qual acabo de testemunhar por própria iniciativa.

O intuito de restabelecer a verdade dos fatos de forma premente, rápida e irrefutável leva-me a seguir com a mesma disposição de colaboração junto ao Ministério Público e à Polícia Civil.

Um nome, com mandato ou sem mandato, indiferentemente às suas escolhas políticas, merece o mais rigoroso dos zelos, pois aí está nosso maior patrimônio.

Ao menos de minha parte, respaldado por mais de 20 anos de vida pública sem uma mácula sequer, é o que posso dizer com toda a certeza em minha defesa.


*DUARTE NOGUEIRA, 51, é secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo

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