"Moradia digna aos paulistanos", artigo de Andrea Matarazzo

Folha de S.Paulo

Os contrastes territoriais na cidade de São Paulo estão cada vez mais latentes em cada visita e conversa com moradores dos bairros que venho fazendo, ao longo de muitos anos como gestor público e, atualmente, como representante do Legislativo municipal.

Os bairros mais distantes da área central estão se afundando na extrema carência, sem acesso mínimo aos serviços públicos, com frágil oferta de transporte e sem infraestrutura de saneamento básico. Hoje são cerca de 3 milhões de paulistanos, mais de 30% da população da cidade, vivendo nas mais de 2.000 favelas, loteamentos irregulares, cortiços e prédios vazios ocupados.

O quadro de precariedade urbanística existente implica urgente implementação de uma agenda de habitação social para a cidade, abandonada pela atual administração, que hoje adota apenas um programa de produção de novas unidades habitacionais.

Deve ser prioridade na política municipal de habitação tratar, de forma ampla e integrada, as várias carências existentes em São Paulo, não se restringindo a uma solução única que não enxerga as reais necessidades de seus moradores.

A política habitacional deve retomar a urbanização de favelas e responder aos novos desafios que se apresentam, como a recuperação dos prédios ocupados na área central, por meio de um amplo programa de retrofit (a renovação de empreendimentos antigos), visando adequá-los para fins de moradia social.

Dentre todos os programas que deverão compor a agenda da habitação na cidade, a urbanização das favelas merece destaque, posto que aí residem os maiores índices de precariedade urbana.

E por que priorizar a urbanização de favelas? Porque parte da São Paulo que conhecemos foi sendo construída por seus próprios moradores, sem apoio nem amparo do poder público.

Nesses locais que não despertavam interesse na cidade oficial, as famílias trabalharam duro para não só levantar suas casas, mas implantar a infraestrutura necessária para atender suas necessidades imediatas. O problema é que, por culpa da omissão do poder público, o quadro de fragilidade se acentuou de forma acelerada nos últimos anos.

A urbanização de favelas trata da implantação de redes de infraestrutura básicas de saneamento, eliminação de riscos decorrentes de alagamentos ou escorregamentos e melhoria do sistema de vias públicas para possibilitar o melhor acesso ao transporte público.

Também prevê a implantação de equipamentos de educação, saúde e lazer e a construção de novas unidades para acolher aquelas famílias que hoje se encontram em situação de risco.

O programa de urbanização deve dar atenção especial para a implantação de espaços públicos de qualidade, de modo que tais espaços se transformem em referências para a população que vive no local.

Só assim, as favelas deixarão de ser vistas como locais relacionados às ideias de ausência, carência e homogeneidade para se incorporar a nossa diversa e plural cidade do século 21, que reconhece a especificidade de cada território e de seus moradores, considerando-os como cidadãos que devem ter seus direitos sociais garantidos.

*ANDREA MATARAZZO, 59, vereador em São Paulo pelo PSDB, é líder do partido na Câmara Municipal. Foi secretário de Subprefeituras (gestões Serra e Kassab)