Lula é intimado pela PF para prestar depoimento na Operação Zelotes

Intimação já esta pronta e ex-presidente deve ser ouvido no dia 17; delegado Marlon Cajado cita em despacho esquema de lobby por MPs

RAFAEL MORAES MOURA, ANDREZA MATAIS E FAUSTO MACEDO - ESTADÃO

A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes sobre o suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas em seu governo e no da presidente Dilma Rousseff. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília. O esquema de compras da MPs foi revelado peloEstado em série de reportagens.

A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, e datada do dia 1º de dezembro. No documento, o delegado justifica que Lula deverá prestar esclarecimentos sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”.

Em nota, a assessoria do ex-presidente Lula disse que: “O ex-presidente Lula não tem qualquer relação com os fatos investigados. A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República. Mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor, Lula estará, como sempre esteve, à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da verdade.”

Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.

O filho mais novo do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas duas montadoras para fazer o lobby pelas MPs, por meio de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. Há suspeitas de que o dinheiro seja pagamento pela edição das normas.

A PF instaurou novo inquérito para aprofundar as investigações sobre os pagamentos feitos a Luís Claudio após identificar que o trabalho que diz ter prestado à Mautoni se resumiu a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.

O depoimento de Luís Claudio também não foi considerado convincente pela PF e pelo Ministério Público, para quem ele não conseguiu explicar a razão de ter recebido o pagamento milionário. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e a Justiça já acatou denuncia contra os dois.

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Pinto/Estadão

O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs. As investigações se concentram no período em que ele era chefe de gabinete do ex-presidente Lula. E-mails indicam relação de proximidade dele com o lobista Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho tem negado envolvimento no esquema de compra de MPs, assim como a MMC. A CAOA não tem se manifestado sobre o assunto.

Até o momento, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra 18 pessoas suspeitas de participar do suposto esquema de compra de medidas provisórias acusadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.

PF investiga desvios de R$ 200 mi em obras da transposição do São Francisco

Folha.com

Ernesto Rodrigues/Folhapress

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11) uma operação para investigar superfaturamento em obras da transposição do rio São Francisco.

Os desvios teriam ocorrido em 2 dos 14 lotes da transposição.

De acordo com os investigadores, empresários de um consórcio responsável pelas obras com superfaturamento utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões no trecho que vai do agreste pernambucano até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões.

Eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, a investigações algumas empresas ligadas ao esquema estariam em nome de um doleiro e de um lobista investigados na Operação Lava Jato, que apura um escândalo de corrupção na Petrobras.

O jornal "O Estado de S. Paulo" informou que tratam-se de Alberto Youssef e Adir Assad, que foram presos e condenados na Lava Jato. Para os desvios, ainda segundo o jornal, eram usadas empresas de ambos, como a MO Consultoria, de Youssef.

A operação chama-se Operação Vidas Secas - Sinhá Vitória, em referência a uma personagem do livro de Graciliano Ramos.

A PF cumpre 32 mandados judiciais em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

Com apoio de FHC, PSDB fecha posição pelo impeachment da presidente Dilma

Principais líderes tucanos, entre eles os seis governadores e representantes da legenda no Congresso, se reúnem em Brasília e unificam discurso em defesa do impedimento da petista; para Fernando Henrique, o clima político atual é de paralisia do governo

ERICH DECAT E IGOR GADELHA - O ESTADO DE S. PAULO

Foto: Beto Richa

Integrantes da cúpula do PSDB fecharam na noite desta quinta-feira, 10, posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até aqui, algumas das principais lideranças da legenda vinham demonstrando falta de sintonia em torno do tema. O encontro realizado em Brasília contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.

“São suficientes pelo seguinte: o impeachment, como foi dito pelo vice-presidente Michel Temer em seu livro a respeito do assunto, e outros juristas e os que subscrevem o pedido também, é um processo jurídico-político. Obviamente, você desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista benefícios eleitorais, é uma razão consistente”, afirmou Fernando Henrique. 

O ex-presidente ressaltou, contudo, a necessidade de haver um clima político para que o processo tenha um desfecho desfavorável a Dilma. “Se esse clima se formar, há as razões. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube a presidente da República que foi eleita. Não é um processo simples. Não é uma coisa que se possa fazer com o desejo. Tem que ver qual é o clima. Me parece que o clima atual é de que o governo está muito paralisado”, disse FHC. 

As declarações do ex-presidente serviram como balizador do novo discurso que deverá ser adotado pelo PSDB. Desde que surgiu a possibilidade de se iniciar um processo de afastamento de Dilma no Congresso, o presidente do PSDB, senador, Aécio Neves (MG) – derrotado na última eleição presidencial –, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vinham divergindo sobre o tema. De um lado, Aécio defendia um posicionamento claro da legenda e um desfecho célere do processo. Alckmin, por sua vez, quando questionado, adotava um tom de cautela e ressaltava que tratar do impeachment era algo precipitado. Ambos são cotados para disputar a próxima eleição presidencial de 2018. 

Diante desse histórico recente, Aécio ressaltou ontem que o entendimento em prol do afastamento de Dilma também é compartilhado por todos os governadores do PSDB – antes resistentes a assumir o discurso pró-impeachment. 

Governadores. O tucano ressaltou, porém, que os governadores da legenda não participarão do embate diário sobre o tema. “Há um sentimento da gravidade da crise e da incapacidade que a presidente da República tem demonstrado para superá-la”, disse o senador mineiro. 

Alckmin voltou a dizer que o processo de afastamento da presidente Dilma não é um “golpe”. “A discussão é em relação a situação atual. A posição dos governadores é a mesma. Impeachment está previsto na Constituição, e a Constituição não é golpista. O PT só não pediu o impeachment do Lula porque ele é do PT. Mas pediu de todos” afirmou. 

Recesso. Os integrantes da cúpula do PSDB apostam que o processo iniciado no Câmara se arraste até o próximo ano, quando há a expectativa de que o quadro econômico e político se deteriore e consequentemente haja uma maior mobilização social em torno do impeachment. O tramite do processo de afastamento da petista será alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira. Os ministros da Corte irão julgar pedido liminar do PC do B apresentado após a maioria dos deputados votar a favor da criação de uma segunda chapa para compor a Comissão Especial da Câmara, que tratará do impeachment. Essa segunda chapa foi composta majoritariamente por integrantes favoráveis ao afastamento de Dilma. Se houver pedido de vista durante o julgamento, o desfecho do caso ficará para 2016.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 11/12 - Populina, Santa Salete, Santa Clara d’Oeste e Nova Independência

AGENDA DO GOVERNADOR

O governador Geraldo Alckmin entrega nesta sexta-feira, 11, às 9h30, em Populina, 100 moradias construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia.

Em Santa Salete, às 12h, será entregue a reforma da Unidade de Básica de Saúde e da quadra poliesportiva.

Às 14h, em Santa Clara d’Oeste, Alckmin entrega a reforma da Unidade Básica de Saúde e da Clínica de Fisioterapia, além da área de lazer da prainha municipal.

Na última agenda pública, às 17h, em Nova Independência, Alckmin inaugura a sede administrativa e o centro de visitantes do Parque Estadual Aguapeí. Também entrega 64 lotes urbanizados por meio da Secretaria da Habitação.

Evento: Entrega de moradias da CDHU e Delegacia de Polícia

Data: Sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Horário: 9h30

Local: Conjunto Residencial Bela Vista - Avenida Catanduva, s/n° - Centro - Populina/SP

Evento: Entrega da reforma da UBS e quadra poliesportiva

Data: Sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Horário: 12h

Local: Rua Barão do Rio Branco, 600 - Santa Salete/SP

Evento: Entrega de reforma da UBS, da Clínica de Fisioterapia e da área de lazer da Prainha Municipal

Data: Sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Horário: 14h

Local: Rua Antônio Facincani, 385 - Centro - Santa Clara d’Oeste/SP

Evento: Entrega da sede administrativa e do centro de visitantes do Parque Estadual Aguapeí e de lotes urbanizados

Data: Sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Horário: 17h

Local: Av. Eurico Soares de Andrade (ao lado da Rodoviária) - Centro - Nova Independência/SP