CARTA DE TEMER A DILMA


JORGE BASTOS MORENO - O GLOBO


São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

"Verba volant, scripta manent".

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes 
últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há
muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a
necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais
são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada
daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora
e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível
com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.
E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio
político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no
partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e
menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice
decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que
tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era
chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir
formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios,
secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não
renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez
belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele
era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a
registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o
Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o
governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome
com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.
Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz
parte de uma suposta "conspiração".

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a
coordenação política, no momento em que o governo estava muito
desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.
Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.
Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste,
nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos
assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de
60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio
com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela
coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora
resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um
acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.
Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a
senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o
Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente,
com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8
(oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi
aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão
equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas
oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio
resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião
de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí
boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a
pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente
dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio
da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser
retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar
com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado
absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores
autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma
conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro",
aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para
recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra
desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca
promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.
A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter
cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade
partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá
tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no
PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, \ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F.

'Não há razão nenhuma para ter escola hoje invadida', diz Geraldo Alckmin


Após revogar decreto que previsa reorganização da rede estadual de ensino, governador criticou estudantes que mantêm ocupações


FABIANA CAMBRICOLI - O ESTADO DE S.PAULO


Após revogar o decreto que previa a reorganização da rede estadual de ensino no sábado, 5, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu nesta segunda-feira, 7, que os alunos desocupem as mais de 190 escolas tomadas em protesto contra a medida. “Não há razão nenhuma para ter escola hoje invadida. Se a causa era essa (reorganização), agora é retomarmos as aulas para poder o mais rápido possível concluir o ano letivo. Esse é o objetivo”, disse ele após coletiva de imprensa que anunciou medidas de combate à dengue, zika e chikungunya.

Alckmin voltou a defender a reorganização do ensino em escolas de ciclo único. “Procuramos explicar, explicar, explicar, explicar. Acho que tanto foi razoavelmente entendido que, nas matrículas feitas para o novo modelo, os alunos podiam pedir transferência e 96% não pediu. Mostra que já estava meio bem encaminhado. Como surgiu a questão de que é melhor discutir mais, dialogar mais, não tem problema, nós vamos adiar, vamos fazer esse diálogo, especialmente com alunos e pais dos alunos”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de fechamento de escolas em 2017, o governador afirmou apenas que o projeto de reorganização será retomado após debate, sem detalhar quais medidas do plano atual serão mantidas. “Vamos fazê-lo (plano de reestruturação), mas vamos discutir melhor, vamos dialogar”, disse ele.

A Secretaria da Educação de São Paulo apresentou, em setembro, a reorganização de sua rede. A ação pretende reduzir o número de segmentos das escolas estaduais para que tenham ciclo único, ou seja, atendam os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), anos finais (6º ao 9º) e ensino médio separadamente. Veja alguns motivos que levam a pasta a ter dificuldades para convencer a população sobre os possíveis benefícios da medida. 

Alckmin defendeu a ação da Polícia Militar na dispersão dos alunos em protestos na semana passada e não informou se possíveis excessos dos policiais serão investigados. “Fomos absolutamente cautelosos. A maioria das escolas invadidas, nenhuma foi reintegrada com a polícia. Aí invadiram diretoria de ensino, também não reintegramos nenhuma, não usamos polícia. Daí ocupa a Avenida Doutor Arnaldo, que tem mil pessoas por dia que precisam tratar câncer no Icesp, tem o Hospital das Clínicas, tem o Hospital Emílio Ribas, daí você pede: ‘pessoal, vamos dar mais meia hora para que vocês se manifestem’. Dá o tempo, também não saem, você pede de novo... Ora, não é possível também prejudicar o conjunto da população”, disse ele.

"Invasões e protestos contra a reorganização: não é pela educação, é para salvar Dilma e abafar o petrolão", artigo de Welbi Maia


Militantes profissoanis mantém invasões em escolas e protestos para desviar o foco dos escândalos do PT e do governo Dilma


O governador Geraldo Alckmin suspendeu na última sexta-feira (04/12), a reorganização da rede estadual de ensino. O governador paulista achou por bem adiar as mudanças para poder discutir com cada escola as mudanças propostas por sua gestão.

Após o anúncio da reorganização uma série de protestos e invasões passaram a ocorrer com forte apoio e cobertura da mídia. O que parece um belo exemplo de cidadania e de defesa da escola pública, não passou de uma manobra política da oposição do Governo de São Paulo e de apoiadores do governo Dilma.

Incitados e apoiados pela CUT, Apeoesp, MTST, Ubes e Upes, alguns estudantes passaram a invadir escolas se opondo às alterações proposta pelo governo estadual. Como é de conhecimento de todos, estas entidades são dirigidas por partidos opositores do governador tucano, e de apoiadores do governo petista. Os dirigentes dessas entidades, em sua maioria, são filiados ao PT, PCdoB e PSOL. 

Escola invadida tem barraca com símbolo comunista e bandeira da Upes

Os protestos e invasões baseiam-se em uma versão distorcida da reorganização espalhadas por estas entidades, que confundiram o grupo de estudantes que aderiram aos protestos, que acabou ganhando força com a cobertura maciça da imprensa, que passou a dar destaque aos atos e invasões e à versão equivocada de espalhada pelas entidades.

A prova que se trata de uma manobra política para desviar o foco dos escândalos do Governo Federal, é que mesmo após o governador Geraldo Alckmin anunciar a suspenção da reorganização, os atos e invasões foram mantidos.

A presidente da União Paulista dos Estudantes Secundarista – Upes -, Angela Meyer, militante da União da Juventude Socialista e do PCdoB, uma das principais líderes do movimento, já afirmou diversas vezes que o objetivo é derrotar o governador Geraldo Alckmin.

A presidente da Upes e militante comunista Angela Meyer e Dilma Rousseff


Outra líder do movimento é Camila Lanes, presidente da Unão Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ubes, também militante da União da Juventude Socialista e do PCdoB. Camila, que é paranaense, chegou a ser confundida com estudante paulista ao ser detida ao comandar o ato que fechou por mais de quatro horas a avenida 9 de Julho na última terça-feira, 01/12.

A militante do PCdoB, Camila Lanes e a presidente Dilma Rousseff

Já a CUT, Apeoesp e MTST, são entidades notoriamente aparelhadas pelo PT e seus aliados, e opositora dos governos do PSDB.

Até secretários municipais do governo Fernando Haddad visitaram as escolas invadidas em apoio ao movimento, chegando inclusive a ministrar palestras. São eles o comunista Elizeu Soares, da Igualdade Racial e o petista Eduardo Suplicy.

O secretário Eduardo Suplicy  em vista a escola invadida em Pinheiros

O secretário-adjunto da Igualdade Racial, Elizeu Soares na EE Caetano de Campos, invadida por manifestantes

A manutenção das invasões das escolas e dos protestos tem como objetivos tentar desgastar a imagem do governador Geraldo Alckmin e ocupar o máximo de espaço nos noticiários, para dividir o foco das atenções com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em discussão no Congresso Nacional, e das investigações da operação Lava-Jato, que envolve diretamente o governo petista.

Portanto, não se trata de atos de cidadania em defesa da educação e da escola pública. São sim uma manobra política, feita por militantes profissionais. Se Dilma disse que faria O DIABO para ganhar as eleições, imagina o que eles são capazes de fazer para se manter no poder?


WELBI MAIA BRITO
Editor

Derrota do Chavismo: Oposição conquista maioria em eleição parlamentar na Venezuela


SAMY ADGHIRNI - FOLHA.COM


Nacho Doce/Reuters
Opositores ao chavismo celebram vitória em eleições parlamentares na Venezuela


A oposição conquistou a maioria da Assembleia Nacional da Venezuela na eleição parlamentar deste domingo (6), numa vitória arrasadora que reequilibra forças num país onde o governo chavista exerce poder hegemônico há 16 anos.

O resultado foi anunciado à 0h30 (3h no horário de Brasília) pela presidente do órgão eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Com 96% dos votos apurados, ela afirmou que os candidatos opositores, agrupados na coalizão MUD (Mesa da Unidade Democrática), obtiveram ao menos 99 das 167 cadeiras do Parlamento unicameral –72 por voto nominal e 27 por lista.

O PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) obteve 46 deputados.

"Aceitamos os resultados (...) Jogamos limpo, perdemos a batalha, foi uma bofetada para despertar para o que vem", disse o presidente Nicolás Maduro em pronunciamento, deixando claro que não cumpriria a ameaça de resistir com violência a eventual derrota.

Enquanto Maduro falava, venezuelanos opositores soltavam rojões, gritavam de alegria e saíam às ruas em buzinaço.

Dezenove assentos ainda estão por definir. Se ao menos dois forem para a oposição, o antichavismo passará a ter maioria qualificada de três quintos, que permite destituir vice-presidente e ministros e sancionar leis habilitantes.

Se a oposição superar 110 assentos, poderá aprovar e alterar leis orgânicas, destituir juízes do supremo, designar reitores do órgão eleitoral e aprovar reforma constitucional A maioria simples já é suficiente para eleger o presidente da Assembleia, avaliar decretos de estado de exceção e convocar referendos.

A participação foi de 74,25%, um número que superou com folga as projeções.

REJEIÇÃO

O resultado deste domingo é amplamente visto como rejeição em massa a um governo que, apesar de inegáveis conquistas sociais sob a Presidência de Hugo Chávez (1999-2013), é responsabilizado pela degradação abrupta das condições de vida.

A Venezuela sofre recessão, desabastecimento generalizado e índices de violência dignos de país em guerra. O processo de degradação, que tomou forma com Chávez, acirrou-se com a degringolada dos preços petroleiros a partir de 2014.

A oposição era dada como favorita, mas as últimas pesquisas indicavam fortalecimento da intenção de voto chavista, aparente reflexo do esforço redobrado de um Estado que controla todas as instituições e burla abertamente os limites legais.

A campanha foi marcada por uma série de manobras do governo para manter a todo custo o controle de um Parlamento que sempre simbolizou vontade popular na mitologia chavista.

O governo inabilitou vários candidatos opositores, alterou o mapa das circunscrições para inflar a representatividade chavista e barrou ofertas para uma observação internacional eficaz.

Foi nas últimas semanas que Maduro repetiu que estava disposto a resistir com violência a eventual derrota governista.

A escalada foi repreendida até por vários países, inclusive o Brasil, que já foi acusado de leniência com abusos chavistas.

Irregularidades permaneceram até este domingo, quando a TV estatal passou o dia fazendo campanha em favor dos candidatos chavistas, numa violação da lei que proíbe propaganda após o término da campanha –encerrada na última quinta-feira.

Opositores praticamente não tiveram acesso à TV estatal, numa repetição da campanha, quando foi monopolizada pela propaganda governista.

Os abusos foram criticados por seis ex-presidentes latino-americanos que visitavam a Venezuela para acompanhar a eleição a convite da MUD, entres eles o colombiano Andrés Pastrana. Em represália, o governo os acusou de violar as normais eleitorais e retirou as credenciais que lhes permitiam circular.

COMPARECIMENTO

A participação popular foi mais intensa em zonas populares, redutos tradicionais do chavismo.

Era palpável, porém, a irritação das camadas mais pobres com um governo para o qual costumavam votar quase sistematicamente.

"Que país é este onde preciso passar horas numa fila para conseguir fraldas para os meus filhos e onde as pessoas se odeiam tanto? Não tenho medo nenhum de dizer o que penso deste governo", disse a servidora Carmen Gonzalez, 35, na manhã de domingo.

Senador Aécio Neves diz não ver possibilidade de Dilma se manter no poder



Presidente está 'ilhada' por falta de diálogo e não há possibilidade de ela se manter no cargo, afirmou tucano 

GUSTAVO AGUIAR - O ESTADO DE S. PAULO 


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está acabado, em entrevista ao programa Preto no Branco, de Jorge Bastos Moreno, exibido neste domingo, 6, no Canal Brasil. O presidente nacional da sigla afirmou que Dilma está “ilhada” por falta de diálogo, e que não há possibilidade de ela se manter no cargo.

Aécio voltou a dizer que perdeu a eleição de 2014 para uma organização criminosa e não para um partido político. “Nós vivemos uma campanha quase heroica diante da forma como esse grupo político se apoderou do estado para ganhar a eleição, descumprindo a legislação durante todos os momentos” respondeu o senador à pergunta sobre o erro que teria cometido durante a disputa no ano passado.

Para o senador,oposição não tem o quê conversar com o governo. “Quando perdi a eleição, sinalizei que estava pronto para ser chamado para uma conversa, ela desligou com arrogância e estamos hoje nessa situação. A presidente nunca demonstrou vontade sincera de conversar. E hoje, vamos conversar sobre o quê? O governo acabou”, disse. 

O tucano também reconheceu que não acredita que Dilma tenha sido beneficiária pessoal da corrupção, fazendo referências ao esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobrás, investigado pela Operação Lava Jato, e das pedaladas fiscais cometidas pelo governo no ano passado. “Não acuso a presidente de corrupção pessoal. Não acho que ela tenha sido beneficiária pecuniária, mas com certeza ela foi beneficiária política”.

Cunha. Aécio também reafirmou que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) “não tem mais condição de ser presidente da Câmara dos Deputados”, e que o partido votará pela cassação do parlamentar. O senador deu a entender que o apoio inicial ao peemedebista não era uma unanimidade dentro do PSDB, mas que a garantia foi uma troca por Cunha ter oferecido à oposição espaço para atuar dentro da Casa. “Não é fácil num partido grande como o PSDB, com tantas diferenças, ter uma posição conjunta”.

“Cunha, quando venceu (a presidência da Câmara), nos ofereceu espaços em relatorias importantes de CPIs, para que pudéssemos fazer oposição. Vieram as denuncias da Procuradoria Geral da República e nós dissemos que aquilo era muito grave, mas que Cunha precisava ter o direito de se defender. As respostas dele foram pífias, e não convenceram a ninguém”, explicou. 

2018. Sobre as próximas eleições presidenciais, Aécio se mostrou otimista mas disse que o PSDB precisa se organizar internamente para definir quem será o nome que concorrerá à presidência. O senador não descartou a possibilidade de entrar mais uma vez na disputa.

“Esse não é o único caminho da minha vida, mas se ela caminhar nessa direção, vou estar pronto. Se for pra outro, não me frustrará”. De acordo com Aécio, seja na presidência ou não, ele quer “trabalhar para dar fim ao ciclo de governo do PT”.

Oposição articula instalação de CPI que mire o filho de Lula


Aguirre Talento e Gustavo Uribe - Folha.com

Luis Cláudio, filho do ex-presidente Lula 

Com o fim do prazo da instalação de comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional, partidos de oposição articulam uma nova CPI para 2016 que mire Luis Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e investigado na Operação Zelotes por receber pagamentos de lobista.

A CPI do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos contra multas da Receita, alvo inicial da Zelotes), foi colocada na fila da Câmara e deve ganhar impulso após o desgaste entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo Dilma, materializado pelo acolhimento do pedido de impeachment contra a petista.

As siglas de oposição, como PSDB e DEM, começaram na semana passada a discutir a estratégia com Cunha para emplacar a comissão parlamentar no início de 2016.

A empresa de Luis Cláudio, LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de cerca de R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes. A Polícia Federal e a Procuradoria investigam se há relação entre esses pagamentos e a prorrogação de medidas provisórias favoráveis ao setor automotivo, do qual Marcondes era lobista.

Luis Cláudio nega irregularidades e diz que foi pago por estudos de marketing esportivo para Marcondes.

O Senado já realizou uma CPI do Carf neste ano, mas ela terminou na última semana sem avanços em relação à investigação policial. A base governista blindou a convocação de personagens ligados ao ex-presidente.

Uma segunda possibilidade em discussão é criar uma CPI mista das Medidas Provisórias –na Câmara, a oposição avalia a possibilidade de criar essa comissão na Casa.

"Precisamos criar uma CPI mista, para que a composição não seja em sua maioria absoluta governista", afirmou o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que presidiu a CPI do Carf.

Para ele, a comissão pode incluir também as recentes suspeitas de que Cunha recebeu pagamentos do banco BTG para favorecer a instituição em medidas provisórias, acusação negada por ambos.

Na Câmara, a CPI do BNDES deve acabar neste mês e a dos Maus-Tratos de Animais, no início do ano que vem, abrindo espaço para a instalação de novas comissões.

Entrevista de José Serra à Folha de S.Paulo


Serra afirma que fará o possível para ajudar um eventual governo Temer

Daniela Lima - Folha de S.Paulo

Ruy Baron - Valor'/Folhapress 
Senador José Serra, (PSDB-SP) em seu gabinete em Brasília 

Considerado uma figura estratégica na articulação para consolidar, entre os partidos de oposição, uma base de apoio a um eventual governo Michel Temer (PMDB), o senador José Serra (PSDB-SP) diz que ninguém mais acredita que a presidente Dilma Rousseff tenha condições de tocar um programa de recuperação do país, que, segundo ele, para ser levado a sério, exigiria "união nacional".

Ele acredita que o peemedebista poderia fazê-lo, caso Dilma seja afastada? "Creio que se o destino exigir dele a tarefa de presidir o Brasil, ele estará à altura. Vai dar tudo de si", afirma.


Serra diz que, em caso de impeachment, todos serão chamados a dar uma contribuição e admite colaborar com uma eventual gestão do peemedebista. "Vou fazer o possível para ajudar", disse.

O tucano vai contra a corrente majoritária hoje nas hostes da oposição, segundo a qual é preciso esticar a discussão sobre o afastamento, aproveitando o recesso para ampliar o desgaste do governo. "Temos que ter a responsabilidade de concluir esse processo o mais rápido possível", afirmou. "Começou, agora precisa ter fim".

Ele diz ainda que não vê possibilidade de trauma para o país e que, se derrotar a tese do impeachment, a petista pode até sair maior desse processo. "O Brasil já viveu um impeachment, o do [Fernando] Collor. E qual foi o trauma?", indagou. "Olhando para trás, entre Collor e o Real, o que você escolheria?"

Leia abaixo os principais trechos da conversa.

*

Folha - A discussão sobre o impeachment deveria levar o Congresso a suspender o recesso?
José Serra - O Brasil está em compasso de espera pelo desfecho da crise política para, só então, começar a pensar em solucionar a crise econômica. Esse desfecho precisa chegar, seja ele qual for. Temos que ter a responsabilidade de concluir esse processo o mais rápido possível. Começou, agora precisa ter fim.

O governo questiona a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha...
A prerrogativa de dar início ao processo não é dele, pessoa física. É do cargo que ele ocupa. E se a decisão de dar início ao pedido de impeachment foi dele, a partir de agora, todas as decisões serão coletivas, por maioria.

As rusgas entre ele e o governo não afetam o cenário?
Não se trata de uma disputa entre Dilma e Cunha. Quem está sendo julgada no pedido de impeachment é a presidente, apenas ela. Cunha irá responder por seus atos, e o processo dele é de outra natureza. Não existe uma escolha entre um e outro.

Dilma tem investido em uma guerra de biografias.
Não cabe a mim dar conselho a adversários políticos. Se coubesse, eu diria que estão fazendo bobagem. Tem tudo para dar errado.

O governo tem tratado esse processo como um golpe...
Golpe foi o que o PT aplicou nas últimas eleições, mentindo reiteradamente ao povo, dizendo que ia fazer uma coisa para, depois, fazer outra. O impeachment está previsto na Constituição, faz parte da regra do jogo democrático.

Não será traumático?
O Brasil já viveu um impeachment, o do [Fernando} Collor. E qual foi o trauma? Nenhum. Se não tivesse ocorrido, o Itamar [Franco] não assumiria e Fernando Henrique [Cardoso] não teria implantado o Plano Real, que acabou com a inflação. Olhando para trás, entre Collor e o Real, o que você escolheria?

Mas é a mesma situação?
O impeachment do Collor foi saudável para o país. É possível que o de Dilma, se ocorrer, também seja. Esse processo também pode ser bom para ela. Se não tiver afastamento, ela vai ter condições melhores para governar, não vai ficar atuando o tempo todo para se manter, como faz hoje.

Mas o sr. vê motivos para alegar que Dilma cometeu crime de responsabilidade?
Crime de responsabilidade não significa que o chefe do governo seja necessariamente corrupto, que tenha tirado proveito financeiro. Basta não ter tomado as providências para evitar que outros o fizessem. O país está parado, não tem governo. O juízo político não está descolado disso. O pano de fundo do impeachment é a crise econômica, política e moral. É inegável.

Há base jurídica para o afastamento da presidente?
Se há ou não, isso será discutido em um eventual processo instruído no Senado. Eu posso ser juiz, então não cabe antecipar. Agora, o momento que o país vive é gravíssimo. A crise econômica é a maior que já tivemos. Dilma já começou o mandato sem um mínimo de crédito de confiança. É só olhar o que aconteceu essa semana.

Em qualquer lugar do mundo, quando começa um impeachment, a moeda local desvaloriza e o dólar sobe. No Brasil foi o contrário. Esse é o pano de fundo do juízo político que a Câmara vai fazer. É uma matéria que vai além da simples qualificação jurídica. Ninguém acredita que o governo dela tenha capacidade para enfrentar a crise. Muito menos para tocar um programa que, para ser viável, teria que ser de união nacional.

Mas as pedaladas fiscais justificam o processo?
Você tem acusações que vão desde a omissão na Petrobras até a suplementação de recursos sem a autorização do Legislativo. E o processo diz respeito também a uma crise política que tem conduzido o país à paralisia e ao retrocesso. A lei que trata do impeachment fala em crimes contra a probidade na administração. O voto popular não pode servir de escudo para a impunidade.

Michel Temer terá condições de governar, se o impeachment ocorrer?
Ele é um homem experiente, um constitucionalista respeitado, tem personalidade equilibrada. É presidente do PMDB, o que, evidentemente, já exige grande capacidade de diálogo. Sinceramente, creio que se o destino exigir dele a tarefa de presidir o Brasil, ele estará à altura. O Michel vai dar tudo de si.

Em que condições a oposição apoiaria um governo Temer?
Compromissos de um novo estilo de governo, com menos barganha. E questões programáticas propriamente ditas. Creio também que ele deixaria claro que não pretende ir para a reeleição. Isso facilitaria a composição. Eu e, espero, o meu partido batalharíamos para preparar a implantação do parlamentarismo a partir de 2018.

O sr. cogita participar de um eventual governo Temer? Assumir ministério?
Essa questão não está posta. Mesmo. Mas se o governo cair, todo mundo vai ter que dar a sua parcela de contribuição para tirar o país do atoleiro. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para ajudar.


Muitos viram no gesto do ministro Eliseu Padilha [Aviação Civil], que saiu do governo, um sinal de que Temer está cada vez mais longe de Dilma.
Não sei qual foi a causa, mas é inegável que Padilha era uma peça importante na relação do governo com o Congresso e, agora, passará a ter essa mesma importância no relacionamento do seu partido com os parlamentares, principalmente os deputados. Ele e o [ex-ministro] Moreira Franco são grandes articuladores políticos.

Há a Operação Lava Jato, que ainda está em andamento e ninguém sabe até onde vai chegar...
Temos hoje três fatores que podemos chamar de exógenos, que sempre podem alterar o quadro de maneira geral. O primeiro é a Lava Jato, que deve continuar a nos surpreender. O segundo é o efeito social da crise, que crescerá nos próximos meses. E o terceiro é a Dilma, que é sempre uma caixinha de surpresas.

A oposição foi acusada de ter aderido ao "quanto pior, melhor". Houve erro de estratégia?
O trabalho da oposição é muito difícil. É preciso avaliar quando se está votando contra o governo e quando se está votando também contra o país. Essas bombas fiscais têm efeito de médio e longo prazo. Podem mostrar a fraqueza do governo hoje, mas têm um efeito danoso para o futuro. A direita aqui não é conservadora, é atrasada e gastadora. E a esquerda é corporativista e mais gastadora ainda.

*

RAIO-X - JOSÉ SERRA


Idade
73 anos

Cargo
Senador (PSDB-SP) desde 2015

Trajetória
Foi deputado federal, senador e ministro do Planejamento e da Saúde no governo FHC; prefeito (2005-2006) e governador de São Paulo (2007-2010), também foi candidato derrotado à Presidência (2002 e 2010)

Formação
Economista

"Hora da verdade", artigo de Aécio Neves


Folha de S.Paulo

A primeira reação do governo federal à abertura do processo de impeachment da presidente da República passou ao largo da questão central que, querendo ou não o Palácio do Planalto, terá que ser necessariamente discutida. A presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade?

Seguindo a cartilha do marketing esmerado que conhecemos desde a campanha eleitoral, a presidente se apresenta à luta pela manutenção do seu mandato chamando para o campo do enfrentamento político o presidente da Câmara dos Deputados. Tenta transformar um debate nacional em uma questão pessoal, "Não tenho contas no exterior", "não ocultei meus bens", diz, como se as acusações que pesam sobre ela tivessem alguma relação com essas questões. Para confundir a população, a presidente Dilma se defende do que não é acusada, ignorando solenemente cada uma das graves acusações que recaem hoje sobre ela e seu governo.

Mantendo coerência com sua campanha eleitoral, não faltou espaço na leitura da sua manifestação de "indignação" para algumas mentiras, entre elas a de que "não aceitaria barganhas".

Nesse aspecto, chega a ser constrangedora a declaração da presidente que fez do toma-lá-dá-cá um conhecido instrumento para se manter no poder, e assistiu, com obsequioso silêncio/consentimento, às pressões pouco discretas dos seus principais ministros sobre seus partidários no Conselho de Ética da Câmara.

Mas a questão central é: houve ou não crime de responsabilidade cometido pela presidente da República?

O Tribunal de Contas da União (TCU), pela unanimidade dos seus membros, diz que sim. A lei diz: "são crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal".

Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda expressamente a realização de operações de crédito entre instituição financeira estatal e o órgão público que a controla.

Será em torno desses mandamentos legais que o debate deverá se dar. Esperamos, ele aconteça pautado pela verdade dos fatos, sem subterfúgios.

Ao invés de organizar claques em eventos oficiais e preparar discursos ditados pelo marketing, o governo deveria guardar suas energias para ouvir o Brasil e defender-se, com clareza e respeito, tanto das acusações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto das acusações formais contidas na peça produzida por Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.

Assim, qualquer que seja o desfecho desse processo, a democracia vencerá. Para o bem do Brasil e dos brasileiros.


*Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG. Foi candidato à Presidência em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. É formado em economia pela PUC-MG.