Governador Geraldo Alckmin diz que está aberto ao diálogo, mas reorganização escolar já está feita

RedeTV!

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin afirma que está aberto ao diálogo com os estudantes que ocupam escolas da rede estadual em protesto contra a reorganização escolar, mas ressalta que as mudanças educacionais "já estão feitas" e serão mantidas. A ação do governo estadual previa o fechamento de 94 escolas e remanejamento de cerca de 311 mil alunos de suas unidades de ensino. A declaração do político foi dada no programa É Notícia, apresentado por Amanda Klein, que vai ao ar na madrugada desta segunda (30) para terça, a partir da 00h30, na RedeTV!. 

Alckmin afirma que "não tem dúvida" do uso político nas ações de ocupação, que ultrapassaram a marca de 190 unidades de ensino. Para o governador, muita gente "que não é da educação", como universitários e sindicalistas, está envolvida nesses atos. "O que faz um secretário do PT, em horário de trabalho, em uma escola invadida?", questiona o político. 

Ele afirma que a reorganização escolar foi aprovada no Conselho e dispara contra as avaliações de USP e Unifesp, que se manifestaram contrárias às mudanças. "Não há nada mais corporativo que USP, Unesp e Unicamp. Por isso estão quebradas. O corporativismo tomou conta do país", dispara o governador, que completa dizendo que o "modelo petista de corporativismo" acaba se refletindo em todas as áreas do Brasil. 

Questionado sobre as eleições de 2018 e a possibilidade de vir a se candidatar à presidência da República, como ocorreu no processo eleitoral de 2006, Alckmin diz que "não há eleição hoje, três anos em política são três séculos". Com relação à pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, na qual o tucano Aécio Neves lidera uma das simulações e o governador paulista aparece na terceira colocação em outra, o político pondera que "é natural que quem disputou as últimas eleições" esteja em maior evidência hoje. 

Geraldo Alckmin, entretanto, admite que "pretende estudar mais o Brasil" nos finais de semana e afirma que pretende "conhecer melhor" regiões do Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins. "A escolha do candidato não está na pauta. Sou contra antecipar o processo eleitoral", diz.

Questionado por Amanda Klein sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governador diz ver uma "probabilidade grande" de ocorrer, mas deixa claro que o fato só deve ser concretizado "por crime de responsabilidade fiscal". "Se estivéssemos em um regime parlamentarista, [Dilma] já teria caído. Todos os dias surgem fatos cada vez mais graves. defendo que não podemos ficar empurrando as coisas para a economia não naufragar. É preciso acelerar, seja pelo impeachment ou não", afirma. 

Apresentado por Amanda Klein, o É Notícia vai ao ar na madrugada desta segunda (30) para terça, a partir da 00h30, na RedeTV!.

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30

DANIEL CARVALHO E BEATRIZ BULLA - O ESTADO DE S. PAULO

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015.

O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.

A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.

Governador Geraldo Alckmin decreta reorganização da rede estadual nesta terça

Governo também prepara estratégia para desmobilizar ocupações de escolas e tentar ligá-las a sindicato e movimentos sociais

O ESTADO DE S.PAULO

Apesar de ter prometido a abertura de diálogo com a população, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) vai publicar amanhã o decreto que oficializa a reorganização do ensino paulista. Além disso, a gestão já prepara estratégia para “desmoralizar” as ocupações, relacionando-as ao maior sindicato dos professores do Estado, a Apeoesp. 

Desde o início das ocupações nos colégios – até este domingo eram ao menos 190 – policiais têm feito fotos de quem está nesses locais e registrado as placas de carros nos arredores. É o que afirma o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula. O objetivo do Estado, diz ele, é aproveitar esse material para identificar se há carros da Apeoesp ou pessoas que não pertencem às comunidades escolares, como representantes de partidos políticos e movimentos sociais. “ Temos de mostrar quem quer dialogar e quem quer fazer política”, disse. 

Procurada, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel de Noronha, disse que o diálogo aberto pelo governo é de “faz de conta” e não discute a reorganização. Para ela, ao tentar ligar as ocupações ao sindicato ou partidos, o governo “minimiza a consciência dos alunos e a capacidade de reflexão daquelas que estão nas escolas estaduais”.

Nesta domingo, Padula se reuniu com dirigentes regionais de ensino para dar instruções de como desmobilizar as ocupações. O site Jornalistas Livres divulgou áudio de parte dessa reunião em que ele defende a necessidade de adotar “tática de guerrilha” contra as invasões. “Nessas questões de manipular, tem uma estratégia, tem método. O que vocês precisam fazer é informar. Fazer a guerra da informação (para convencer a sociedade), porque é isso o que desmobiliza o pessoal”, disse. 

Ele admitiu o encontro, mas criticou o vazamento das informações. “Antes tinha invasão de escolas. Agora tem invasão de reuniões”, disse ao Estado. Ainda nesse evento, Padula pede aos dirigentes que se articulem para convencer pais sobre a importância da reorganização. “Porque depois eles transmitem as informações para os outros pais e, assim, a gente não dá mais espaço para o pânico e a desinformação.” O chefe de gabinete afirmou que a pasta também vai protocolar em todas as unidades tomadas um pedido para que façam recomendações sobre a mudança.

Em setembro, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, divulgou uma reforma para que as escolas estaduais tenham ciclo único. A medida faz com que 754 unidades ofereçam só os anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), finais (6.º ao 9.º) ou ensino médio. Com isso, mais de 300 mil alunos serão transferidos e 93 escolas, fechadas. 

Decreto. Segundo Padula, o decreto não impedirá que a reorganização possa ser discutida em casos pontuais. A intenção é, segundo o gestor, apenas criar o mecanismo legal que permitirá a implementação da política. “O decreto não vai obrigar nada, não vai transferir (alunos). Mas nosso espírito continua o mesmo. Onde houver necessidade, vamos dialogar”, disse.

Ele admitiu neste domingo a revisão em um dos colégios que passarão pela reorganização. Alunos da escola Fidelino Figueiredo, em Santa Cecília, região central, não serão mais enviados para a escola João Kopke, em Campos Elísios. Há duas semanas, o Estado mostrou que a medida transferiria crianças de 11 anos para a região da cracolândia. Agora elas vão para a escola Doutor Alarico Silveira, na zona oeste paulistana.

Procurada na noite deste domingo, a Secretaria da Segurança Pública disse que “continua dando o apoio necessário para evitar qualquer dano ao patrimônio ou prática de crimes nas escolas invadidas”.

LUIZ FERNANDO TOLEDO, ISABELA PALHARES, PAULO SALDAÑA e VICTOR VIEIRA

Governo fará visitas a escolas ocupadas para tentar frear protestos

Folha.com

A Secretaria de Educação planeja fazer a partir desta segunda (29) um mutirão de visitas às 174 escolas ocupadas no Estado, para pedir que sejam entregues as reivindicações de cada colégio.

A intenção do governo Geraldo Alckmin (PSDB) é enfraquecer o movimento, explicando suas posições ou tentando classificar os manifestantes como intransigentes (caso não queiram apresentar reivindicações).

Alunos, professores e movimentos sociais criticam a reorganização da rede proposta pelo governo.

O plano prevê concentrar séries semelhantes numa mesma escola. Para isso, 300 mil estudantes terão de mudar de colégio em 2016, e 92 unidades serão fechadas.

"Há muita desinformação. Quando mostramos nossos argumentos, muita gente se convence", afirma o chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula, ao explicar o porquê das visitas.

"Por outro lado, muita gente pró-Dilma [Rousseff] aproveita o momento para querer desgastar o governo. Se não tem pauta de reivindicação coerente, fica claro a intenção deles", diz Padula.

GUERRA

Em reunião neste domingo com dirigentes de ensino, Padula afirmou que a situação "é uma guerra". O encontro foi acompanhado e gravado pela rede Jornalistas Livres. "É guerra de informações", disse o chefe de gabinete àFolha, posteriormente.

Na reunião, o dirigente afirma que a estratégia da secretaria é convencer a comunidade escolar de colégios ocupados que estão "pouco instrumentalizados".

Para isso, a pasta utilizará o cadastro de informações da secretaria para contatar familiares e estudantes.

Documento diz que Eduardo Cunha recebeu R$ 45 milhões para aprovar emenda a favor do BTG

Revelação ocorreu durante buscas na residência do assessor do senador Delcídio Amaral (PT/MS), preso quarta-feira, 25, por tentar barrar Operação Lava Jato; 'eu desminto com veemência', reage presidente da Câmara 

BEATRIZ BULLA E DANIEL CARVALHO - ESTADÃO

Documento colhido em buscas feitas na casa do assessor do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, cita pagamento de R$ 45 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para aprovar emenda em medida provisória que beneficiaria o BTG Pactual, de André Esteves. O banqueiro, assim como Delcídio, foi preso na última quarta-feira, 25.

“Em troca de uma emenda a medida provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões de reais”, diz o texto.

Ainda segundo o escrito no documento: “Pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra. Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves”.

O texto aparece no verso de um documento que seria o roteiro de uma das reuniões em que o senador Delcídio Amaral tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No encontro, o senador teria dito que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar um habeas corpus para Cerveró e evitar um acordo de delação premiada.

O documento consta no material enviado pela PGR ao Supremo para pedir a conversão da prisão temporária de Esteves em prisão preventiva.

Procurado, o presidente da Câmara desmentiu o bilhete. “É um absurdo. Não conheço esse assessor e tem de perguntar a ele isso, não a mim. Eu desminto com veemência”, afirmou Cunha. Uma das filhas de Cunha, Camilla Dytz da Cunha, diz em redes sociais ser advogada do BTG Pactual desde janeiro de 2014.

"Futuro em jogo", artigo de Aécio Neves

Folha de S.Paulo

Mantenho minha crença de que ainda poderemos nos tornar o primeiro grande país desenvolvido do mundo com uma economia de baixo carbono.

A mudança do atual regime de desenvolvimento para um modelo sustentável não é apenas um grande desafio, mas a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.

Pena que, engolfado por múltiplas crises e tendo como prioridade apenas sobreviver ao verdadeiro desmanche de um projeto de poder, o governo brasileiro chegue hoje a Paris, na mais importante conferência mundial sobre o clima da atualidade, sem ter o que apresentar de substantivo.

Corremos o risco de ver, mais uma vez, o manejo artificial e conveniente de estatísticas para de alguma forma não expor a realidade. E a realidade é a retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia e os efeitos de uma das mais extensas tragédias ambientais do mundo, a de Mariana, ainda pouco dimensionados em suas consequências.

Além disso, carregamos os saldos negativos das crises hídrica e energética, o sepultamento da política de biocombustíveis e a contradição da expansão de incentivos ao transporte individual, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, em detrimento do investimento em sistemas de transporte coletivo eficientes e menos poluidores.

No campo legal, o Brasil já tem institucionalizados instrumentos para o alcance de uma economia de baixo carbono. Definimos, inclusive, metas de médio prazo.

A questão central é que, tal como acontece nas demais políticas públicas nacionais, não há qualquer efetividade para torná-las factíveis e reais. As metas são concretas. Os meios são vagos. Lembro que, em 2009, instituiu-se às pressas a Política Nacional de Mudanças do Clima - PNMC, muito mais para dar algum protagonismo político à então candidata Dilma Rousseff do que como uma política estratégica para o país.

A PNMC brasileira previa dobrar o reflorestamento de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões na década seguinte. Até hoje pouco foi feito. Também não saiu do papel o Inventário Florestal Nacional, incluindo a mensuração do estoque de carbono das florestas brasileiras. Seis anos depois, as principais iniciativas para reduzir as emissões são apenas promessas.

O século 21 poderá ser o século ambiental, se formos capazes de enfrentar com generosidade e responsabilidade os atuais desafios, a bordo de uma inédita e necessária solidariedade entre as nações em torno dessa causa comum, que será crucial para o destino do nosso processo civilizatório.

O Brasil tem o dever de avançar mais nesse tema e, quem sabe, tornar-se referência de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

*Aécio Neves  senador pelo PSDB-MG. Foi candidato à Presidência em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. É formado em economia pela PUC-MG.