Agenda do governador Geraldo Alckmin 20/11 - Domingos Martins/ES

AGENDA DO GOVERNADOR

O governador Geraldo Alckmin participa nesta sexta-feira, 20, às 14h, no Espírito Santo, do 10º Encontro de Lideranças Empresariais. Alckmin abre a programação com a palestra “Conjuntura política e econômica brasileira e os desafios para 2016”.

Evento: 10º Encontro de Lideranças Empresariais

Data: Sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Horário: 14h

Local: Pousada Pedra Azul - Rodovia BR 262, km 88 - Bairro Aracê - Domingos Martins/ES

Governador Geraldo Alckmin anuncia investimento de R$ 13,4 bilhões em novo pacote de concessões

Novas concessões incluem rodovias, linhas de metrô, aeroportos e ônibus intermunicipais e vão gerar 280 mil empregos

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 19, novo pacote de concessões em rodovias, aeroportos, serviço de ônibus intermunicipais e metrô. Durante a solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin assinou os decretos que autorizam as concessões.

Com o investimento de R$ 13,4 bilhões, as novas concessões vão estimular a economia com a geração de aproximadamente 280 mil empregos. O capital privado será investido para melhorar as condições de mobilidade no Estado por meio das estradas, aeroportos, ônibus e linhas do metrô. “São quatro áreas estratégicas. O Brasil precisa de investimentos, geração de empregos, melhora de logística e infraestrutura para reduzir o custo do país. São projetos que vão melhorar a qualidade dos serviços públicos, investimentos e geração de empregos”, ressaltou Alckmin.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será responsável pelas licitações das rodovias, aeroportos e ônibus intermunicipais. Já o aprofundamento dos estudos para a concessão das linhas de metrô será conduzido por um grupo de trabalho multissetorial coordenado pela Secretaria de Governo.

- Veja apresentação sobre o novo pacote de concessões: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/633.pdf

Aeroportos

Os aeroportos que serão concedidos são Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista), que serão licitados em um único lote. Atualmente, esses aeródromos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT).

“A concessão inclui cinco aeroportos executivos. O de Itanhaém é importante como retaguarda para o pré-sal e para a área de off share, especialmente de helicópteros”, exemplifica Alckmin.

A Artesp está conduzindo o processo licitatório, que prevê investimento total de R$ 91,8 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 34,5 milhões nos quatro primeiros anos. O edital de licitação deve ser publicado no primeiro trimestre de 2016. A concessionária será responsável, além dos investimentos em obras, pela adequação, operação e manutenção dos cinco aeroportos.

Os principais investimentos exigidos na concessão serão melhorias nos sistemas de pistas e pátio; reformas nos terminais de passageiros; investimentos nas pistas de rolamento; melhorias e ampliações na infraestrutura de hangares e melhorias na sinalização. Essa concessão tem como objetivo fazer com que as unidades tenham um grande ganho na operação, beneficiando a enorme quantidade de usuários com novos serviços, além de ampliar os investimentos. Juntos, os cinco aeroportos tiveram em 2014 quase 210 mil pousos e decolagens. Além de beneficiar os usuários, a concessão à iniciativa privada vai incrementar a economia regional e brasileira, e gerar novos postos de trabalho.

Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os participantes terão de comprovar experiência em gestão de aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves anuais.

- Saiba mais sobre os cinco aeroportos: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/630.pdf

Ônibus intermunicipais

O Sistema de Transportes Intermunicipais Rodoviário, que atualmente atende 152,8 milhões de passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros, será dividido em cinco áreas a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Haverá renovação das frotas, que não poderão mais contar com ônibus de idade superior a 10 anos e que terão de respeitar a idade média de 5 anos para ônibus rodoviário e 7 anos para ônibus suburbano. Os novos ônibus deverão ter ar condicionado e oferecer serviço de wi fi. O investimento será de pelo menos R$ 2,6 bilhões.

Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema. Com isso, haverá mais opções de horários, principalmente em municípios menores.

Como exemplo, moradores de Coronel Macedo que, atualmente, se deslocam para a capital contam com apenas duas saídas diretas por semana e um horário por dia para ir a Avaré. Com o novo modelo, além da ligação direta que será mantida, os macedences passarão a contar com duas saídas diárias para Avaré - cidade polo a partir da qual há várias saídas para São Paulo. A informatização do Sistema e aumento da flexibilidade operacional permitirá mais agilidade no atendimento às eventuais mudanças de demandas dos usuários. As empresas serão obrigadas a implantar a bilhetagem eletrônica e venda de passagens rodoviárias pela internet. O foco desse modelo é descentralizar a administração do Estado e promover o desenvolvimento regional.

Metrô

Durante o evento, também foi anunciado o chamamento para apresentação de estudos técnicos para a concessão dos serviços de operação e manutenção da Linha 5-Lilás do Metrô e da linha 17-Ouro, em monotrilho. A concessão, de 30 anos, prevê rapidez na incorporação de processos inovadores e estímulo à geração de novos negócios. O prazo para o recebimento dos estudos é março de 2016 e o investimento inicial estimado é de R$ 200 milhões.

O Metrô está ampliando a Linha 5-Lilás com a construção de 11,5 km, após a estação Largo Treze, chegando à Chácara Klabin. São 11 novas estações, sendo que uma (Adolfo Pinheiro) já foi entregue em 2014. As outras 10 estão em construção. São elas: Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Campo Belo, Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin. Haverá conexões nas estações Campo Belo (Linha 17-Ouro), Santa Cruz (Linha 1-Azul) e Chácara Klabin (Linha 2-Verde). Também foram adquiridos 26 novos trens para operarem no novo trecho. A estimativa é que a demanda diária da linha passe dos atuais 250 mil para 780 mil usuários. Custo do empreendimento é de R$ 9,5 bilhões. Atualmente, há mais de 6 mil pessoas trabalhando na obra.

A Linha 17-Ouro está em construção pelo Metrô em sistema de monotrilho. Seu trecho prioritário vai ligar o Aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da CPTM, passando pelo eixo da avenida Água Espraiada. Serão 7,7 km, oito estações e demanda prevista de 226 mil passageiros/dia. São mais de 1.900 pessoas trabalhando nas obras que, em sua maior parte, se concentra na construção das estações e do Pátio Água Espraiada. A entrega deste trecho está prevista para 2017. O investimento para a construção deste trecho é de R$ 4,4 bi.

Rodovias

Com a nova etapa do Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo anunciada, a malha sob concessão será ampliada em 30%, haverá melhor fluidez de tráfego e mais segurança aos usuários. “Teremos investimentos de mais de R$ 10 bilhões em recapeamento, acostamento, terceira faixa e duplicações. É mais qualidade nas rodovias do Estado”, ressaltou o governador.

O pacote de quatro lotes abrange 2.217 quilômetros de pistas, cortando o Estado transversalmente, parte delas formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná. É mais desenvolvimento para a economia do Estado, dos municípios paulistas e do Brasil. Atualmente estão sob concessão 6,6 mil quilômetros de estradas estaduais em São Paulo. O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que os vencedores terão de investir ao menos R$ 10,5 bilhões em obras - em intervenções que contemplam, além da adequação estrutural da malha, a duplicação 335 km e outras melhorias.

Além da desoneração do orçamento público, a concessão desses trechos proporcionará ao usuário melhoria nos serviços e na qualidade das vias, como pode ser comprovado pelas atuais condições das rodovias que já estão sob concessão no Estado de São Paulo. De acordo com a última pesquisa de qualidade das rodovias brasileiras, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada no início deste mês, 19 das 20 melhores rodovias pertencem ao Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo. Também haverá mais geração de empregos.

A escolha das novas concessionárias será feita através de uma concorrência internacional, em que os interessados poderão participar de forma isolada ou em consórcios. Não há restrição ao número mínimo ou máximo de participantes nos consórcios. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no primeiro trimestre de 2016, com detalhamento das exigências financeiras, técnicas e obrigações da concessão, como todas as obras a serem executadas e definição da estrutura operacional. Haverá audiências públicas para que a sociedade possa discutir, debater e opinar sobre essas licitações.

- Saiba mais sobre os quatro lotes de rodovias: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/635.pdf

Assembleia aprova lei de Alckmin que cria a Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

O ESTADO DE S.PAULO

O aumento do ICMS que incide sobre a cerveja e o cigarro, proposto pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi aprovado na noite desta quarta-feira, 18, pelo plenário da Assembleia Legislativa. Por 55 votos a favor e seis contrários, os deputados aprovaram emenda aglutinativa estabelecendo em 20% o ICMS sobre a cerveja - no texto original do PL a alíquota subia de 18% para 23% - e manteve a proposta original do governo paulista de elevação da alíquota do cigarro de 25% para 30%. Em contrapartida, o parlamento paulista aprovou a redução do ICMS incidente sobre os medicamentos genéricos de 18% para 12%.

Como é uma proposta do governador, a medida precisa passar por apenas um turno de votação para ser aprovada. Com isso, Alckmin tem até 15 dias para decretar o aumento.

Também na noite desta quarta, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do executivo que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O projeto prevê que os recursos venham da cobrança adicional de 2% do ICMS sobre produtos considerados supérfluos - como fumo, bebidas alcoólicas (cerveja), de doações, auxílios, subvenções e legados de pessoas físicas ou jurídicas do País ou do exterior. O adicional de 2% do ICMS recairá nas operações destinadas ao consumo final, sujeitas ou não ao regime de substituição tributária. Com isso, na prática o ICMS da cerveja passa para 22% e o do cigarro para 32%. A previsão de arrecadação anual deste fundo é de R$ 1 bilhão, com destinação para projetos em áreas sujeitas à vulnerabilidade.

Na semana passada, o governo de São Paulo voltou atrás na proposta de aumento de 18% para 23% na alíquota de ICMS sobre a cerveja em razão da resistência de parlamentares da Alesp e da indústria de bebidas. O governo obteve, na negociação, o compromisso das indústrias produtoras de cerveja de que os empregos no setor serão mantidos. As mudanças entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2016.

"Que raio de país é este, afinal?", artigo de Bolívar Lamounier

O Estado de S.Paulo

Deixo provisoriamente de lado o assunto corrupção para recapitular um pouco dos últimos anos e suscitar algumas questões que suponho sejam do interesse de todos os leitores.

Em 2009-2010, em dobradinha com Luiz Inácio Lula da Silva, o dr. Henrique Meirelles manteve a economia brasileira superaquecida; o objetivo, mais que evidente, era garantir a eleição da sra. Dilma Rousseff e proporcionar-lhe uma boa bancada de apoio no Congresso Nacional.

Iniciado o governo da sra. Dilma em janeiro de 2011, a retração econômica viriapar la force des choses, como se costuma dizer. Mas a sra. Dilma Rousseff e seu bravo escudeiro no Ministério da Fazenda, o dr. Guido Mantega, não receberam com alegria a ideia de serem atropelados pela força das coisas. No entender deles, a saída estava ao alcance da mão: bastava turbinar o consumo, dando rédea solta ao crédito, achatando os juros e despejando uns tantos bilhões em alguns setores-chave, a começar pelo automobilístico. Essa fórmula tão simples – que Dilma Rousseff até tentou explicar à primeira-ministra alemã, Angela Merkel... – reporia o Brasil na trajetória do crescimento e impediria o aumento do desemprego, preocupação socialmente bondosa e eleitoralmente mais que louvável.

Cortar gastos de custeio ou investimentos que ela mesma, a presidente da República, considera urgentes e de alta qualidade equivaleria a passar recibo de herege, logo ela, que, em tais assuntos, parece sentir-se diretamente inspirada por uma luz divina. De sua boca não sairiam as seis heréticas letras da palavra “ajuste”; que as pronunciasse o cavalheiro que ousou enfrentá-la na disputa presidencial de 2014. A “força das coisas” deu finalmente o ar de sua graça: milhões de brasileiros antes estimulados a ascender ao paraíso da “classe média” de lá retornaram com muitos carnês para pagar e o rabo entre as pernas.

E eis senão quando, nesse cenário concebido para não ter defeitos, de repente irrompeu um pequeno problema: certos “malfeitos”, como o Lula costuma dizer, escapuliram do local onde haviam sido ocultados, nos porões da Petrobrás. A força das coisas não é de aparecer a qualquer momento, mas consegue ser bem cruel quando aparece. Não foi preciso fuçar muito para se determinar que os “malfeitos” na Petrobrás foram meticulosamente urdidos durante o governo Lula e executados, em sua maior parte, quando a sra. Dilma Rousseff, uma competência administrativa cantada em prosa e verso, presidia o Conselho de Administração da grande estatal brasileira.

Do restante da história todos se lembram, não cometerei o despropósito de o relembrar. Passo, pois, às indagações a que me referi no início – e de antemão peço desculpas pelo aborrecimento que elas possam causar a meus eventuais leitores.

A primeira eu tomo emprestada de Francelino Pereira, um piauiense que governou Minas Gerais: “Que país é este?”. Ou, para ser mais preciso, que raio de país é este onde a sociedade inteira assiste passivamente ao sr. Lula e à sra. Dilma, movidos por sua gana de poder e pela busca da vitória eleitoral a qualquer preço, fazendo e desfazendo o que bem entendem?

Escrevi “a sociedade inteira”, mas apresso-me a fazer uma correção. A obrigação de dar um basta a disparates, ao desprezo pelos alertas que os economistas não se cansaram de fazer e a não poucas ilegalidades – essa obrigação cabe, em primeiro lugar, ao Congresso Nacional, aos partidos políticos e às elites. Sobre a inépcia do Congresso Nacional e dos partidos no período a que me estou referindo, creio que nada mais há a dizer. Digamos só que foi (tem sido) patética.

E as elites do País?

Os petistas que me perdoem: não posso desperdiçar o espaço de que disponho discutindo o sexo dos anjos, como eles gostam de fazer a propósito desse conceito. Qualquer pessoa alfabetizada e disposta a argumentar honestamente sabe que não há no Brasil uma elite aristocrática, inacessível, muito menos uma elite fechada, oculta, permanentemente ocupada em conspirar contra sabe-se lá o quê.

Elite, no Brasil, é o ápice para o qual convergem os indivíduos que mais se destacam na sociedade, uns poucos em razão de sua renda ou seu patrimônio, a vasta maioria por exercer funções hierárquicas elevadas em diferentes instituições ou organizações: empresários e líderes sindicais, desde logo, mas também a alta administração civil e militar, os principais jornalistas e editores, os professores universitários, os intelectuais mais produtivos, os clérigos mais altos das diferentes denominações e outros mais.

O que pergunto é, pois: que raio de país é este em que os integrantes de tais grupos não percebem ou aceitam passivamente o aviltamento da democracia, a dilapidação de recursos públicos numa escala astronômica e uma operação cuidadosamente planejada para subtrair recursos de uma empresa respeitada, por pouco não a levando à bancarrota?

A passividade dos grupos mencionados, o fato de levarem a vida como se habitassem um arquipélago, cada um em seu pequeno paraíso tropical; o desinteresse pela destinação dos impostos que pagam – tudo isso causa espanto.

Salta aos olhos que a imensa maioria fala de menos. E uns poucos, convenhamos, falam demais. Onde é que já se viu, numa democracia, um integrante da Suprema Corte – falo do ministro Ricardo Lewandowski – se dirigir aos cidadãos como conselheiro político: “Devagar com o andor, minha gente, esse negócio de impeachment pode levar a um golpe!”.

* BOLÍVAR LAMOUNIER É SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É AUTOR DE ‘TRIBUNOS, PROFETAS E SACERDOTES’ (COMPANHIA DAS LETRAS, 2014)

OAS pagou R$ 700 mil por obra em triplex reservado para Lula

Flávio Ferreira - Folha.com

A empreiteira OAS gastou cerca de R$ 700 mil reais para reformar um apartamento triplex no litoral de São Paulo na época em que a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha a opção de compra do imóvel.

O valor das obras realizadas no segundo semestre de 2014 está indicado em registro feito no CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) pela construtora Tallento, que foi subcontratada e paga pela OAS para executar os serviços.

O registro, que tem o nome técnico de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), qualifica de "reforma" as obras que incluíram a construção de uma estrutura para instalação de elevador privativo entre os três andares da unidade e de uma nova escada no apartamento que fica na praia de Astúrias, em Guarujá (SP).

Procurada pela reportagem, a OAS nega que tenha sido feita um reforma no imóvel e afirma que o triplex recebeu "obras de decoração", em razão de "uma opção comercial para a venda".

Indagada pela Folha se os outros triplex do condomínio receberam obras de decoração, a OAS limitou-se a responder que as benfeitorias foram feitas na unidade 164-A, que poderia ser adquirida pela família de Lula, "devido à localização privilegiada do imóvel", que fica na cobertura e de frente para o mar.

No último dia 8, a assessoria de Lula informou que a família do ex-presidente desistiu da opção de compra do imóvel e vai pedir por meio de seus advogados que a OAS devolva o valor que ela investiu para ter direito a comprar uma unidade no condomínio.

A assessoria de Lula afirmou que a mulher dele, Marisa Letícia, visitou o empreendimento algumas vezes, mas não respondeu à Folha se algum integrante da família do ex-presidente orientou a reforma do triplex em 2014 ou teve qualquer ligação com os serviços. As obras foram orientadas pela OAS, segundo a assessoria da construtora.

A OAS é uma das empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, pelo pagamento de propinas para obter vantagens em contratos da estatal.

Na Lava Jato, a Polícia Federal também investiga se a OAS beneficiou a família de Lula por supostamente pagar por obras feitas em um sítio no interior de São Paulo que é frequentado pelo petista e seus parentes.

A apuração faz parte de um pedido de perícia contábil para saber se a construtora fez repasses de propinas para políticos, agentes públicos e partidos políticos em operações de lavagem de dinheiro.

A assessoria de Lula informou que o ex-presidente não iria se manifestar sobre o triplex em Guarujá e a perícia no sítio no interior paulista.