Corregedoria e Policia Civil de São Paulo deflagram Operação Asclépio

Esquema causou prejuízo de R$ 40 milhões a cofres públicos e há suspeita de pacientes sendo usados como cobaias

A Corregedoria Geral da Administração (CGA) e a Polícia Civil, por meio do DPPC, deflagraram na manhã desta segunda-feira, 9 de novembro, a Operação Asclépio, que apura a conduta de médicos que diagnosticaram em pacientes, de forma suspeita, uma doença conhecida como hipercolesterolemia familiar homozigótica. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de prontuários médicos originais de 33 pacientes, nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, Campinas, São Bento do Sapucaí, Pindamonhagaba, Lorena e Suzano.

O inquérito policial foi instaurado em 2013, após representação da Corregedoria, para investigar laudos padronizados elaborados por 18 médicos. Os pacientes, orientados pelos médicos, ingressavam no Poder Judiciário com mandado de segurança exigindo o fornecimento gratuito do medicamento denominado lomitapida.

A lomitapida, nome fantasia “Juxtapid”, é fabricada nos Estados Unidos pelo Laboratório Aegerion Pharmaceuticals. Cada comprimido do medicamento custa cerca de US$ 1.000. Até o momento, pelos levantamentos efetuados pela CGA e pela Procuradoria Geral do Estado, o Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, já pagou cerca de R$ 40 milhões para cumprir os mandados judiciais.

“A suspeita é de que os brasileiros estariam sendo usados como cobaias para que o medicamento seja aprovado nos Estados Unidos. É uma verdadeira máfia do medicamento. Por isso, vamos encaminhar a cópia do procedimento elaborado pela Corregedoria ao FBI”, explica o corregedor Geral da Administração, Ivan Agostinho.

O medicamento era comercializado no Brasil sem o aval da Anvisa. Com a proibição, o importador articulou-se com uma ONG no Paraná, que procura médicos brasileiros com a oferta do medicamento. O caminho encontrado para comercializar a substância foi a judicialização. Os advogados da ONG alegavam junto ao Poder Judiciário que, caso a liberação do remédio não fosse autorizada, os pacientes morreriam. A operação, batizada de Asclépio, é uma referência ao Deus greco-romano responsável pela cura de doentes por meio da medicina.

Governador Geraldo Alckmin anuncia investimento de R$ 12 milhões em maior programa de saúde ocular da rede pública de São Paulo

Ações incluem distribuição gratuita de óculos para idosos que passaram por cirurgia de catarata, exames de imagem para detecção de problemas oculares em adultos e crianças e Teste do Olhinho nos AMEs

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 09 de novembro, um investimento de R$ 12,6 milhões por ano no ‘Vale a pena ver”, o maior programa de oftalmologia da história da rede pública de saúde de São Paulo. Idosos a partir dos 60 anos que passaram por cirurgia de catarata em serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) a partir de setembro de 2015 irão receber, gratuitamente, óculos com lentes monofocais.

“Nós estamos lançando um grande programa, que é muito importante para a qualidade de vida das pessoas, principalmente pela mudança demográfica que vem ocorrendo. As pessoas com mais de 60 anos, cerca de 20% apresentam catarata, o que gera uma série de problemas, como aumento no número de acidentes e até depressão. Então, além da cirurgia de catarata, nós estamos dando os óculos e o acompanhamento”, explicou o governador durante o evento.

Na primeira fase serão distribuídos, cerca de 10.000 óculos para pacientes submetidos a cirurgia de catarata nos serviços de saúde da Secretaria Estadual localizados na capital e região metropolitana da Grande São Paulo. Após passar pela cirurgia de catarata, os pacientes idosos que tiverem a prescrição médica de óculos poderão escolher, na própria unidade de saúde ou local a ser indicado, a armação de sua preferência, entre 30 opções disponíveis. O pedido será encaminhado à Secretaria e, assim que os óculos estiverem prontos, serão enviados, via Correio, para a casa do paciente.

As unidades integrantes do projeto nesta primeira etapa são o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Ambulatório de Especialidades Várzea do Carmo, Hospital Geral de Taipas, Hospital de Transplantes do Estado e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) Maria Zélia e Heliópolis na capital paulista.

Também participam do projeto, na Grande São Paulo, os hospitais estaduais de Itapecerica da Serra, Cotia, Carapicuíba e Santo André, além do Hospital Padre Bento (Guarulhos), Hospital Geral de Pirajussara (Taboão da Serra) e os AMEs Santo André e Mauá. A proposta é expandir gradativamente a iniciativa para todas as demais regiões do Estado.

Teleoftalmologia

A Secretaria também irá oferecer, a partir de novembro, cerca de 10 mil exames de imagem binocular e 1.500 mapeamentos de retina monocular e outros procedimentos como Fotocoagulação, Vitrectomia e testes de Catarata e Glaucoma para a população em geral, de qualquer idade, visando detectar precocemente problemas de visão.

O serviço será oferecido, inicialmente, a pacientes de toda a região metropolitana da Grande São Paulo, que poderão realizar os exames, sem necessidade de encaminhamento médico, no Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG), ambulatório do Hospital Regional Sul e Conjunto Hospitalar do Mandaqui, todos na capital paulista.

Nesses locais haverá equipamentos móveis que irão realizar os exames. As imagens serão enviadas ao Instituto da Visão (Ipepo) da Unifesp, onde uma equipe de oftalmologistas analisará o exame e emitirá o laudo, que será encaminhado para a unidade onde o exame foi realizado. Os pacientes nos quais o exame que apresentou alteração, serão encaminhados para tratamento no próprio Ipepo ou em unidades da rede pública.

Teste do Olhinho

A Secretaria definiu 44 dos 52 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) existentes em todo o Estado que serão referência para a realização de exames confirmatórios do Teste do Olhinho - Teste do Reflexo Vermelho. O objetivo é prevenir a cegueira infantil.

Esse exame, disponível nas maternidades públicas e particulares, é obrigatório e fundamental para detecção de problemas oculares em recém-nascidos, como catarata congênita, glaucoma congênito, retinoblastoma e retinopatia de prematuridade.

Os AMEs serão responsáveis por realizar o chamado reteste em bebês com resultado do Teste do Olhinho alterado ou duvidoso no exame original feito nas maternidades após o nascimento. O agendamento do reteste deverá ser providenciado pela unidade de origem da criança por meio da central de vagas estadual (Cross).

Além dos 44 AMEs o reteste confirmatório poderá ser realizado em outras 10 instituições de saúde públicas no interior paulista.

Em caso de catarata congênita as crianças serão encaminhadas aos Serviços de referência especializados: o Hospital das Clínicas da FMUSP de São Paulo e Ribeirão Preto, Santa Casa de São Paulo, Hospital São Paulo, Hospital das Clínicas de Botucatu e Hospital das Clínicas da Unicamp (Campinas).

Agenda do governador Geraldo Alckmin 09/11 São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR

O governador Geraldo Alckmin anuncia nesta segunda-feira, 09 de novembro, um investimento de R$ 12,6 milhões por ano no ‘Vale a pena ver”, o maior programa de oftalmologia da história da rede pública de saúde de São Paulo. Idosos a partir dos 60 anos que passaram por cirurgia de catarata em serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) a partir de setembro de 2015 irão receber, gratuitamente, óculos com lentes monofocais.

Evento: Lançamento do Programa “Vale a pena ver”

Data: Segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Horário: 09 h

Local: AME Barradas, Av. Almirante Delamare, 1534, Heliópolis - São Paulo/SP

"Elas", artigo de Aécio Neves

Folha de S.Paulo

A defesa dos direitos das mulheres mobilizou o país nas últimas semanas. A grave crise econômica e política perdeu espaço para discussões imperativas e para campanhas que denunciam o assédio e condenam machistas, racistas e retrocessos que envergonham a sociedade.

Embora estejam cada vez mais integradas ao mercado de trabalho e ao comando de instituições, as mulheres que devem ser centro das políticas públicas ainda são as principais vítimas de preconceitos, discriminadas até mesmo na remuneração inferior a dos homens. Estão sub-representadas na política e na sociedade, o que precisa ser superado.

Neste momento de defesa e valorização das mulheres, e em meio a uma grave crise social da qual elas são grandes vítimas, é oportuno resgatarmos o legado da professora e antropóloga Ruth Cardoso.

Ela personificou um tipo de ação fundamental no país em que vivemos. Buscava o fortalecimento da iniciativa e da responsabilidade individual e coletiva. Contribuiu para a defesa das minorias e o fortalecimento dos movimentos sociais.

Com o Comunidade Solidária, ouviu a sociedade, os mais pobres. Defendia a autonomia, não a dependência. A superação, não a administração diária da pobreza. Por isso, priorizava a educação, a capacitação e a participação social.

Com uma equipe comprometida, Ruth Cardoso trabalhou movida pela convicção de que os pobres têm o direito fundamental de fazer a travessia a uma inclusão social verdadeira e permanente. Sustentável.

Acima de tudo foi uma entusiasta da parceria entre sociedade e Estado. Suas ideias nunca foram tão atuais em um tempo em que o estatismo social do PT submete as políticas sociais à perversidade da lógica e do calendário políticos.

Essencial na consolidação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985, com seu humanismo, ela estaria hoje condenando com veemência as tentativas de coerção, abuso e violência contra cada brasileira.

Felizmente a sociedade avança pela força e mobilização das mulheres. Assistimos ao Outubro Rosa deste ano se espalhar com delicadeza e firmeza por todo país. A defesa de direitos que antes se traduzia em manifestações segmentadas, hoje une profissionais de todas as áreas e estratos sociais, mães, estudantes, negras, idosas e vítimas generalizadas de preconceitos ainda enraizados em nossa cultura.

Os desafios são enormes, mas os movimentos das últimas semanas em defesa da dignidade nos mostram que as vozes a favor dos direitos das mulheres não devem ter gênero. Precisam ser de toda a sociedade.

É importante estar e lutar ao lado delas. Sem a força, inteligência e sensibiidade femininas não há mundo que resista. Nem que valha a pena.

*Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG. Foi candidato à Presidência em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. É formado em economia pela PUC-MG.