PF abre inquérito para investigar campanha de Dilma 4 meses após determinação do TSE

Decisão atende à determinação do ministro Gilmar Mendes que utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobrás

ANDREZA MATAIS - O ESTADO DE S. PAULO

Quase quatro meses após o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinar abertura de inquérito para investigar suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014, a Polícia Federal instaurou a investigação. A primeira determinação do ministro é de junho; a segunda é de agosto. 

Gilmar utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobrás. Por ser uma empresa de capital misto (recursos públicos e privados) a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais. "As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais", escreveu o ministro.

O ministro também citou delação premiada do lobista Milton Pascowitch, que afirmou a investigadores que parte dos recursos de propina teria sido repassada a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso na Lava Jato, ao site Brasil 247, "simulando contrato de prestação de serviços". "O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes", concluiu o ministro. "Em suma, há indicativos de que o partido recebeu auxílio por meio de sociedade de economia mista e publicidade", resume.

As contas de campanha da presidente Dilma e do PT foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em dezembro de 2014. A aprovação se deu na Corte por unanimidade após os ministros acompanharem o voto do relator, que foi o próprio Gilmar. No despacho ele justificou seu voto pela aprovação alegando que "apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobrás, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina".

Logo após o despacho do ministro, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto emitiu nota afirmando que: "Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade", diz a nota assinada pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado.

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy vai apresentar carta de demissão hoje a Dilma

Vera Magalhães - Veja.com

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preparou uma carta de demissão e deve apresentar o pedido ainda nesta sexta-feira à presidente Dilma Rousseff.

Aliados de Levy e ministros de Dilma ainda contam, no entanto, com a possibilidade de que a presidente peça para ele permanecer no cargo e conduzir uma transição para um novo comandante da economia –uma vez que ela ainda não tem um nome definido para assumir o posto.

A gota d’água para a decisão do ministro, segundo quem acompanhou seu processo de decisão, foi a insistência do ex-presidente Lula em fritá-lo e a falta de empenho do governo em aprovar a CPMF, considerada vital para o ajuste das contas de 2016.

O tom da carta de Levy é neutro e cordial, e pessoas próximas não descartam a possibilidade de, após conversar com Dilma, o ministro permanecer no posto por mais algum tempo.

Passaporte e assinatura comprovam contas de Eduardo Cunha na Suíça

TV Globo obteve com exclusividade cópia dos documentos do deputado.

G1 não conseguiu contato com o advogado do presidente da Câmara.

Vladimir Netto - TV Globo

Cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviados pelas autoridades da Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam contas bancárias secretas do deputado no país europeu.

A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil – por meio de 35 arquivos –, na qual, além da reprodução do passaporte e do visto norte-americano de Cunha, constam nome completo, data de nascimento e endereço dele em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Cópias do passaporte e do visto norte-americano de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)

O Jornal Hoje mostrará nesta sexta-feira mais detalhes dos dados que comprovam as contas do presidente da Câmara na Suíça.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que quem poderia falar sobre o assunto era o advogado de Cunha, Antonio Fernando de Souza. A reportagem tentou contato com o criminalista, mas não tinha conseguido localizá-lo até a última atualização desta reportagem.

Assinatura do presidente da Câmara na conta bancária registrada na Suíça em nome da offshore Orion SP (Foto: Reprodução)

Os documentos enviados pelo MP da Suíça mostram o caminho do dinheiro supostamente repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados e familiares.

No total, as contas de Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 23,8 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (16).

Em uma das páginas dos documentos suíços, consta a data de nascimento do presidente da Câmara e o endereço da casa que ele mora com a família no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)

Os investigadores dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo procuradores suíços (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.

Em uma das contas atribuídas ao presidente da Câmara na Suíça, em nome da offshore Triumph SP, há uma cópia do passaporte de Cunha. Em um dos documentos, que autoriza investimentos vinculados à conta bancária, aparece uma assinatura semelhante à registrada no passaporte do peemedebista.

Endereço em Nova York informado por Cunha ao banco suíço para envio de correspondências (Foto: Reprodução)

Ao banco suíço Merrill Lynch, mostram os documentos, o presidente da Câmara solicitou para que as correspondências relacionadas as suas contas não fossem enviadas ao Brasil, e sim aos Estados Unidos, em um endereço de Nova York. Ele justificou o pedido alegando que "mora em um país onde os serviços postais não são seguros".

Também chama atenção o documento em que consta justificativa para que as correspondências não fossem enviadas ao Brasil, mas sim aos Estados Unidos, embora ele não fosse residente nos EUA. A justificativa alegada é que Eduardo Cunha "mora em um país onde os serviços postais não são seguros".

Na noite desta quinta-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar do PMDB.

A Procuradoria Geral da República informou nesta sexta-feira (16) haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara no exterior são “produto de crime" e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

Cadastro preenchido por funcionário do banco suíço indica Cunha como beneficiário de conta bancária no país europeu (Foto: Reprodução)

O caminho da propina

As investigações indicam que Cunha manteve quatro contas bancárias na Suíça, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo deputado no ano passado, em abril e maio.

As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadas pelo Ministério Público daquele país.

Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior.

De acordo com as investigações, parte do dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na África.

O empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e, segundo documentos, fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração dessa área.

De acordo com os investigadores, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd – cujo titular é Idalecio de Oliveira – US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP, com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça.

Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro, mas afirmou que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG).

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. De acordo com os dados suíços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.

Transparência: Governador Geraldo Alckmin assina decreto que revoga atos sigilosos

Secretários e Comissão de Estadual de acesso à Informação irão rever todas as tabelas de classificação de sigilo

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 16/10, revoga todas as resoluções, portarias e atos normativos que instituíram tabelas de sigilo de documentos e dados no âmbito do governo do Estado.

O decreto 61.559 (15/10/15) determina ainda que os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado encaminhem num prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do documento, novas tabelas de classificação de sigilo de documentos, dados e informações relativos à respectiva Secretaria e às Autarquias, Fundações e Empresas a elas vinculadas. Uma Comissão Estadual de Acesso à Informação também foi criada para analisar juntamente com os secretários o que deve, de fato, ser mantido em sigilo. “A ordem é transparência total. Não há nada para esconder. A partir de agora só serão mantidas em sigilo informações que envolvam a segurança da população ou coloquem em risco estratégias operacionais”, informou o governador.

Todas as informações e dados que forem consideradas de caráter reservado (cinco anos), sigiloso (15 anos) ou ultrassecreto 25 (anos) agora serão reclassificados pelos respectivos secretários e pelo Procurador Geral do Estado. Essas novas classificações passarão pela análise da Comissão Estadual de Acesso a Informação, presidida pelo advogado Izaías Santana, que dará o aval final. “O objetivo é reduzir o sigilo e ampliar a transparência”, completou Santana.

São Paulo foi eleito pela Controladoria Geral da União como um dos estados mais transparente do Brasil. O resultado foi obtido no índice criado pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Por duas vezes consecutivas (2010/2012) a ONG Contas Abertas, a mais conceituada nesta área, também elegeu o Governo de São Paulo o mais transparente do Brasil.

Ainda neste ano, os salários dos funcionários das empresas públicas do Governo do Estado de São Paulo passaram a ser divulgados pelo Portal da Transparência. Com a nova determinação, mais de 44 mil funcionários passam a ter os salários disponíveis para consulta pública de empresas como Sabesp, Metrô, CPTM, Dersa, entre outras.

Haddad vai tirar 1,8 mil ônibus das ruas

Nova licitação prevê 13 mil coletivos na capital paulista

BRUNO RIBEIRO - O ESTADO DE S. PAULO

Apenas 693 das 1.390 linhas existentes em São Paulo serão mantidas

A gestão Fernando Haddad (PT) pretende cortar cerca de 1,8 mil ônibus usados no transporte coletivo de São Paulo com a nova licitação para o setor. O projeto, que tem mais de mil páginas e foi detalhado ontem, prevê que o total de coletivos em circulação na cidade deve cair dos atuais 14.812 para 13.016 veículos. 

Apenas 693 das 1.390 linhas existentes em São Paulo serão mantidas. Parte das demais terá o itinerário alterado e 148 linhas, quase 10% do total, serão extintas com a mudança. Entre as 1.242 linhas que a cidade passará a ter, entre novas e alteradas, 151 vão funcionar apenas na Rede Noturna - que já vem funcionando desde o começo do ano, em testes.

A Prefeitura argumenta que a redução dos ônibus será compensada por um aumento da quantidade de viagens que serão feitas por coletivo. Hoje, segundo a São Paulo Transporte (SPTrans), são realizadas diariamente 186,3 mil viagens por dia nos ônibus. A nova licitação prevê que o número subirá 17%, para 217,8 mil viagens por dia.

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), Valdevan Noventa, afirma que vai buscar ajuda no Ministério Público Estadual (MPE) para barrar os planos da Prefeitura.

“Esses quase 2 mil ônibus a menos representam quase 10 mil empregos que serão perdidos”, argumenta o sindicalista. “A população sabe como os ônibus demoram e são superlotados. Não há como reduzir o número de coletivos na cidade”, afirma ele.

Custos. O edital prevê que as empresas vencedoras da licitação terão de investir R$ 430 milhões em um Centro de Controle Operacional (CCO) para gerenciar toda a operação dos ônibus. O investimento terá de ser feito em dois anos.

Segundo a Prefeitura, será a partir desse CCO que será feito o controle da frota de forma a permitir o aumento das viagens. Há ainda previsão de investimentos, também em até dois anos, de R$ 174 milhões na chamada “tecnologia embarcada” - os sistemas de GPS e de validadores do bilhete único dos coletivos.

Todos os veículos da cidade deverão ter Wi-Fi grátis para os passageiros e ar condicionado, como a Prefeitura já havia anunciado.

Além dos investimentos, os empresários terão de colocar em suas contas o custo mensal somado de R$ 1,8 milhão que a Prefeitura vai cobrar de aluguel das garagens dos ônibus. A Prefeitura já havia anunciado a desapropriação das garagens dos atuais operadores do sistema porque, na avaliação da Secretaria Municipal de Transportes, a posse desses terrenos era uma vantagem que empresários de fora da cidade não teriam caso entrassem na disputa. 

Representantes dos empresários procurados pelo Estado ontem disseram que ainda estavam avaliando as regras da concorrência pública. Já antigos perueiros, agora também empresários, queixaram-se das regras, que, para eles, dificultam as chances de pequenas empresas do setor em participar do certame. Essa divisão, segundo a Prefeitura, foi feita para organizar melhor o expediente administrativo envolvido na competição.

Minsitro do STF defende renúncia de Dilma, Temer e Cunha

Renúncia coletiva 

Painel da Folha

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defende uma forma “não traumática” para o país superar a crise: a “renúncia coletiva” da presidente Dilma Rousseff, do seu vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Falo isso como cidadão e em uma perspectiva utópica, já que seria algo impensável para os atuais detentores dos poderes”, diz ele. Para o ministro, “o mal maior, a crise econômica,” está sendo deixado “em segundo plano” por “interesses políticos”.

Para secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres, Cunha tem 'reduzidas chances de sobrevida'

Paulo Gama - Folha.com

Secretário-geral do PSDB e aliado do governador Geraldo Alckmin, o deputado Sílvio Torres (SP) encaminhará nota ao comando do partido defendendo que a oposição não condicione suas ações às “reduzidas chances de sobrevida” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“O processo de impeacheament, se tiver respaldo jurídico e político, seguirá curso próprio”, escreve. “A agenda da oposição não pode depender das reduzidas chances de sobrevida de Eduardo Cunha.”

Acusado de manter contas secretas na Suíça alimentadas com recursos desviados da Petrobras, Cunha é investigado pelo Ministério Público e alvo de um procedimento no Conselho de Ética da Câmara que pede sua cassação.

O PSDB e outros partidos da oposição hesitam em retirar apoio do peemedebista, pois veem nele a única chance de prosperarem os pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.

Apesar da avaliação sobre as condições de Cunha, a nota evita um ataque direto ao peemedebista.

“É preciso orientar as bancadas no sentido de afastamento e condenação a todos os denunciados nos escândalos sob investigação, cujas culpas tenham sido comprovadas”, escreve Torres, sem fazer menção a Cunha.

Petrolão: Delator diz ter pagado R$ 2 milhões a nora de Lula e a Eduardo Cunha

Mario Cesar Carvalho, Bela Megale, Graciliano Rocha e Felipe Bachtold - Folha.com

José Carlos Bumlai e Lula

Delator da Lava Jato e atualmente preso, o lobista Fernando Soares disse ter feito um pagamento de R$ 2 milhões a um amigo do ex-presidente Lula, montante que seria destinado a uma nora do petista. Veiculada pelo "Jornal Nacional", a informação foi confirmada pela Folha.

O lobista, conhecido como Baiano, afirmou também que fez pagamentos em dinheiro vivo de ao menos R$ 1 milhão ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Baiano disse que o pagamento que beneficiaria a nora de Lula foi feito ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista, e se referia a uma negociação envolvendo a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, hoje em recuperação judicial.

O delator contou que trabalhava para que a OSX participasse de contratos da Sete Brasil, firma formada por sócios privados e pela Petrobras e que administra o aluguel de sondas para o pré-sal.

Segundo a reportagem, Baiano disse que pediu ajuda a Bumlai e que, adiante, o próprio Lula "participou de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio".

A negociação não avançou, mas mesmo assim Bumlai cobrou comissão de R$ 3 milhões, disse Baiano. O dinheiro seria para uma nora de Lula, cujo nome não foi mencionado, pagar uma parcela de um imóvel. Baiano contou que repassou então R$ 2 milhões a Bumlai. Ele não soube dizer se o valor foi entregue a algum parente de Lula.

O Instituto Lula afirmou que o petista nunca autorizou Bumlai a pedir dinheiro em nome dele e negou que alguma nora tenha recebido favor de Baiano

Bumlai se aproximou de Lula na campanha de 2002. Foram apresentados pelo então governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. Ganhou intimidade para viajar na cabine do avião presidencial.

Segundo a Folha apurou, Bumlai tornou-se um dos alvos preferenciais da Lava Jato. Um segundo delator, Luiz Carlos Martins, ex-diretor da empreiteira Camargo Corrêa, também relatou episódios o envolvendo com propinas.

Martins contou que as empreiteiras que fizeram a usina de Belo Monte pagaram 1% de propina a políticos e lobistas. O suborno chegou a R$ 145 milhões. O plano era que o PMDB e o PT dividissem o valor.

Havia um problema, porém. As grandes empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo, que tinham conhecimento para fazer a obra complexa, haviam sido deixadas de lado pelo governo.

Como as menores não conseguiriam tocar o projeto, era necessário fazer uma composição com as grandes. Bumlai e um outro lobista foram chamados para aparar as arestas.

Com a entrada da dupla no projeto, mudou a divisão do suborno. PT e PMDB ficaram com 0,45% cada (R$ 65,2 milhões); Bumlai e o outro lobista dividiram o 0,1% restante (R$ 14,5 milhões para cada).