Desenvolver satélites e colocá-los em órbita não é questão de prestígio, mas de sobrevivência
O GLOBO
Para o Brasil, desenvolver satélites e colocá-los em órbita não é questão de prestígio, mas de sobrevivência. Defesa, segurança, meteorologia e infraestrutura de telecomunicações dependem do setor aeroespacial. O governo Dilma, como em outras áreas, patina e não foi capaz de apresentar uma pauta mínima para o setor aeroespacial. A crise passará e não justifica a negligência. Outros países dão sinais de vitalidade. Argentina e México atingiram objetivos que o Brasil inexplicavelmente ainda não alcançou. A Argentina lançou um satélite geoestacionário fabricado por empresa que faz também radares e reatores nucleares. Nossas Forças Armadas, acertadamente, favorecem o maior grau de autonomia. Mas, para participar de uma corrida espacial, o Brasil não pode caminhar sozinho.
Situado da linha do Equador, o Centro de Lançamento de Alcântara permite colocar satélites em órbita a custo competitivo. Isso poderia ser um bom negócio. Os franceses, na Guiana, têm há 40 anos uma base de lançamentos que alavancou a localização próxima ao Equador de tal maneira a favor da França que a Agência Europeia a adotou para suas atividades científicas. A localização de Alcântara não é tudo, mas pode ser elemento comercial facilitador. Lançar satélites é tarefa desafiadora: a tecnologia é controlada por um grupo reduzido de países e sujeita a salvaguardas.
Na indústria aeroespacial, as compras governamentais têm papel-chave. Atrasos nos contratos públicos podem pôr tudo a perder: as empresas quebram ou mudam de ramo. O presidente Fernando Henrique negociou com o presidente Clinton o aproveitamento comercial da nossa base, o que incluía a celebração de acordo de salvaguardas tecnológicas. O governo Lula enxergou no acordo de salvaguardas uma capitulação à soberania.
Nesse mundo do irreal, o Brasil teria condições de construir e lançar seus próprios satélites sem precisar de ninguém. Entretanto, a maior parte dos satélites comerciais lançados no mundo é de empresas americanas, e, gostemos ou não, a ausência de acordo com os EUA inviabiliza parcerias com quem quer que seja. Todos os países que participam do mercado mantêm acordos que incluem salvaguardas tecnológicas.
O governo Lula tentou driblar essas realidades selando parceria com a Ucrânia. Ingenuamente, assinou acordo com aquele país, mais palatável para o governo do PT porque não envolvia os EUA. Palatável, mas inútil. O contribuinte pagou por um projeto que não saiu do papel. Motivo: para lançar satélites comercialmente, independentemente da Ucrânia — ou de qualquer outra parceria —, nenhum projeto de lançamento comercial de satélites pode avançar sem um acordo de salvaguardas com os EUA.
Sonhar é de graça. Chegar a resultados é outra coisa. Países como a Coreia do Sul já nos ultrapassaram. A Índia chegou a Marte. Nos anos 60, estávamos no mesmo patamar. A aprovação do acordo com os EUA que tramita na Câmara daria novo alento ao programa espacial brasileiro.
*Aloysio Nunes Ferreira é senador (PSDB-SP)
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