Justiça autoriza quebra de sigilo de Gilberto Carvalho e filho de Lula


Pedido faz parte de investigação sobre compras de medidas provisórias


JAILTON DE CARVALHO - O GLOBO

Luis Claudio Lula da Silva e Gilberto Carvalho

A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho e da LFT Marketing Esportivo e mais duas empresas de Luis Claudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, autorizou o acesso aos dados das contas de Carvalho e das empresas de Luis Claudio ao acolher um pedido do procurador regional da República José Alfredo, um dos coordenadores da Operação Zelotes.

O pedido do procurador tem como base sugestão da Receita Federal, que também participa da Zelotes. Na semana passada, a Polícia Federal decidiu abrir inquérito específico para investigar a movimentação financeira de Carvalho e Luis Claudio. A polícia e o Ministério Público investigam a relação dos dois com Mauro Marcondes, ex-vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

Marcondes é acusado de chefiar um grupo de lobistas suspeitos de comprar trechos de três medidas provisórias favoráveis às montadoras, em especial Caoa e da MMC, representantes da Hyundai e Mitsubishi. Pelas investigações, o grupo recebeu mais de R$ 32 milhões da Caoa e da MM para ampliar isenções fiscais de três medidas provisória. Uma das medidas foi editada em 2009 pelo então presidente Lula e aprovada pelo Congresso Nacional.

REUNIÃO COM LULA

O texto foi reeditado outras duas vezes, em 2011 e 2013. Um dos relatores de uma das medidas provisórias foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao longo das investigações, a polícia identificou diversos políticos e servidores públicos que tiveram contato com Mauro Marcondes durante as negociações da medida provisória. Entre essas pessoas está Gilberto Carvalho. Em depoimento à PF, em 26 de outubro, o ex-ministro disse que agendou reunião do Marcondes com Lula.

Carvalho argumenta que Marcondes era vice-presidente da Anfavea e, portanto, era natural que fosse recebido pelo presidente. Segundo ele, vários outros empresários do setor também se reuniram com Lula para tratar da MP, um assunto de interesse do país. Os investigadores também querem aprofundar a apuração sobre pagamentos da ordem de R$ 2,4 milhões de uma empresa do ex-vice-presidente da Anfavea, a Marcondes e Mautoni, para a LFT Marketing Esportivo, em 2014.

Em depoimento à PF, Marcondes disse que contratou a LFT para fazer pesquisas e consultorias relacionadas ao marketing esportivo. Os investigadores consideraram as explicações insuficientes. A empresa de Luis Claudio não tem funcionários. Relatório da polícia apontou que parte da suposta consultoria de Luis Claudio teria sido extraída de textos da internet.

A partir da Zelotes, PF, MP e Receita investigam o envolvimento de 70 grandes empresas e bancos em manipulação de decisões do Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na suposta compra de MPs de isenção fiscal para montadoras de carro. O pedido de quebra de sigilo de Carvalho e Luis Claudio foi revelado pelo GLOBO em 18 de novembro. Carvalho disse que não via problema na quebra do sigilo bancário e fiscal.

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